DESPACHO Nº 4.578, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023, Leia-se DESPACHO Nº 4.758, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DESPACHO Nº 4.434, DE 14 DE NOVEMBRODE 2023 Processos nº: 48500.002218/2009-31, 48500.003738/2003-59, 48500.003561/2004-62, 48500.001100/2005-08, 48500.000165/2004-29, 48500.001517/2004-08, 48500.001293/2005-25, 48500.002354/2006-34 e 48500.002384/2007-75. Interessado: Companhia Luz e Força Santa Cruz - CPFL Santa Cruz CNPJ: 61.116.265/0001-44. Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005 no valor total de R$ 692.487,54 (Seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); (ii) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Eficiência Energética dos ciclos 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, no valor total de R$ 3.993.067,17 (Três milhões, novecentos e noventa e três mil, sessenta e sete reais e dezessete centavos); e (iii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário
DESPACHO Nº 4.578, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023, Leia-se DESPACHO Nº
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/12/2023