AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 917, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 917, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a
Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, e o que consta do
Processo ANP nº 48610.226720/2023-46, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação de formulação de
gasolina e óleo diesel da NEOVG DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº
05.289.374/0001-92, situada na Rodovia BR 163, km 444, Novo Mundo, Várzea
Grande - MT, com capacidade de produção de 1.083 m³/d de gasolina A e
1.083 m³/d de óleo diesel, respeitadas as exigências ambientais e de segurança
em vigor.
Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 308, de 26 de maio de
2021, publicada no DOU de 27 de maio de 2021
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
RETIFICAÇÃO
NA AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 1527 de 7 de dezembro de 2023, publicado no
DOU de 8 de dezembro de 2023, seção 1 página 226,
Onde se lê: "AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 1527 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023";
Leia-se: "AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 908 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023"...