AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 914, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 11/12/2023

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 914, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para
o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.208680/2023-51, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da TRIEX
BIOENERGIA LTDA., CNPJ nº 46.207.827/0001-71, com capacidade de produção de 1 m³/d
de etanol hidratado, localizada na Estrada AM 477 - Estrada para Salto, 645, São Caetano,
Arroio do Meio - RS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA

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