2310074 - VENCEDORES - TURMA DO NOSSO AMIGUINHO CHEGA MAIS PERTO TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 46.869.576/0001-90 Processo: 01400028912202309 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.196.463,31 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A TURMA DO NOSSO AMIGUINHO é um grupo que se apresenta com teatro de bonecos através da música, levando entretenimento e valores às comunidades. O objetivo do projeto é estruturar e executar musicais com os personagens da turminha, investir na distribuição de material de leitura a fim de proporcionar o incentivo à boa leitura. Todas às apresentações e entrega da coleção de livros serão 100% gratuitas ao público que será assistido. 2310083 - Bicentenário da Imigração Alemã vetor 8 produções multimidia CNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80 Processo: 01400028921202391 Cidade: Três Passos - RS; Valor Aprovado: R$ 594.998,80 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto de livro "Bicentenário da Imigração Alemã" pretende gerar uma obra abrangente que conta sobrea trajetória dos imigrantes alemães e seu impacto na região sul do Brasil ao longo de duas centenas de anos, data comemorada em 25 de julho de 2024 (1824-2024). A obra, além de realizar uma abordagem pela memória, buscará também compreender as influências culturais que moldaram a identidade local. Através de pesquisa aprofundada e análises crítica, o livro proporcionará uma visão do legado deixado pelos imigrantes alemães, destacando suas contribuições para a formação de comunidades, práticas agrícolas, arquitetura e expressões culturais. O objetivo final é preservar e promover a conscientização sobre essa rica herança, promovendo o entendimento intercultural e enriquecendo a compreensão da diversidade presente na sociedade sul-brasileira. 2310084 - Lucia Milan - Tropical Nouveau INSTITUTO JARDINS DA INFANCIA CNPJ/CPF: 32.099.407/0001-04 Processo: 01400028922202336 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 79.223,50 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: LIVRO "Apresentar o trabalho de arranjos florais, da artista Lucia Milan Foster. O livro terá uma pesquisa sobre informações e referências históricas da fauna brasileira e traçar um paralelo com elementos no trabalho da designer floral com fotos da fotógrafa ao longo dos últimos 20 anos. 2310123 - Beith Lubavitch Rio de Janeiro: Uma Jornada de Amizade e Milagres ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74 Processo: 01400028962202388 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 673.485,81 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a edição e publicação de um livro comemorativo dos 35 anos do Centro Cultural Beith Lubavitch no Rio de Janeiro, que narra a história da fundação da sinagoga, destacando relatos inéditos, histórias de amizade e coincidências surpreendentes. O livro serve como uma valiosa contribuição à preservação do patrimônio cultural e religioso da cidade e à promoção da tolerância intercultural. 2310139 - SOBREVIVENTES - relatos dos sobreviventes do holocausto, que vivem no Brasil - volume 4 EDITORA MAAYANOT ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE CNPJ/CPF: 00.725.083/0001-86 Processo: 01400028978202391 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 445.350,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do quarto volume da série de livros a respeito do Holocausto, relatado por sobreviventes do Holocausto, quer vivem no Brasil, com depoimentos, fotos, relatos, documentos, entre outros. Um livro relatando a História de Vida de cada sobrevivente. Neste volume teremos de seis a oito sobreviventes, visto que são pessoas com idade muito avançada e na segunda metade do livro, será apresentado um estudo, realizado pelo especialista em Holocausto, Márcio Pitliuk, que irá descrever a respeito de como o Holocausto foi planejado e organizado, ascensão ao nazismo, a colaboração de diversos países europeus, no Holocausto. Acrescido de fotos atuais dos campos de concentração. As fotos serão realizadas por Eduardo Kobbi. 2310143 - Contar e Refletir: O Poder das Histórias CARLA ALESSANDRA BESSA PEREIRA CNPJ/CPF: 41.422.547/0001-62 Processo: 01400028982202359 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 611.490,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Contar e Refletir: O Poder das Histórias busca influenciar a região para reflexões contemporâneas por meio da apreciação da arte, bem como promover o intercâmbio de experiências dos participantes. O universo narrativo nas ações educativas que acontecem nas Oficinas de Contação de Histórias, onde estão representadas as histórias de origem de diversas culturas do Brasil e do mundo, influenciam as pessoas a voltarem a se sentar em volta da fogueira do relato. 2310158 - FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DO XINGU - FLIX - CNPJ/CPF: 35.068.313/0001-66 Processo: 01400028997202317 Cidade: Altamira - PA; Valor Aprovado: R$ 1.289.062,50 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A presente proposta pretende realizar a 6ª Festa Literária Internacional do Xingu - FLIX com a presença de escritores regionais, nacionais e internacionais que ministrarão conferências e palestras. Será realizado com o apoio da Universidade Federal do Pará - UFPA, no campus de Altamira/PA, oportunizando a participação de toda comunidade local através de um evento gratuito e com acesso à leitura. A festa visa valorizar a produção literária da Amazônia paraense, assim como toda diversidade cultural da mesorregião do Xingu. A proposta também prevê apresentações culturais, exposições de produtos regionais, produção de um documentário de média metragem registrando os momentos do festival. Terá como contrapartida social a realização de um curso de Elaboração de projetos. Além do edital cultural Flix que promove a leitura e outras expressões artísticas literárias com premiações, dessa forma incentiva os fazedores (as) de cultura e fomenta a economia e serviços artísticos da região Transxingu. 2310170 - Rambam O Livro dos Tempos II ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BRASILEIRA ISRAELITA YESHIVA TOMCHEI TMIMIM CNPJ/CPF: 07.569.731/0001-00 Processo: 01400029009202357 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 670.451,32 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto cultural "Rambam O Livro Dos Tempos II" consiste na produção editorial da tradução da obra do influente filósofo espanhol Moshê Maimônides, também conhecido por Rambam e a realização de palestras a título de contrapartida social. 2310175 - Edição da coleção de livros infantis KAT E A VOZ DOS OCEANOS, por Heloisa Schurmann (nome provisório) SCHURMANN PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.132.102/0001-60 Processo: 01400029014202360 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.271,85 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicação de 4 livros infantis (6-10 anos) de aprox. 32 páginas cada, que narram as aventuras e descobertas da menina Kat sobre impactos e soluções para o lixo no mar, em sua expedição pelos oceanos a bordo de um veleiro. Cada livro irá abordar um tipo de impacto causado pelo lixo plástico, com o objetivo de contar sobre os perigos, desafios e soluções para retirada desses rejeitos, estimulando a criatividade dos leitores a conhecer, se preocupar, apoiar e inventar eles também novas formas de contribuir a reverter este cenário. As personagens serão ilustradas sobre fotos da Família Schurmann durante suas viagens, em especial a atual expedição Voz dos Oceanos, que concluiu sua primeira etapa em 2023 para iniciar a próxima, ambas com o apoio do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA)/UN Environment Programme (UNEP) e Plastic Soup Foundation. Kat, inspirada pelo movimento crescente de crianças ativistas ao redor do globo, tem 10 anos, é curiosa, criativa, apaixonada pela natureza, e, assim como o leitor, está em constante aprendizado. 2310178 - CASA DE BONECA DIOGO DA SILVA MEIRA CNPJ/CPF: 074.***.***-82 Processo: 01400029017202301 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 670.388,40 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural: Essa proposta cultural envolve a edição, impressão, publicação e lançamento do livro de valor humanístico "CASA DE BONECAS", com apresentações artísticas em todos os dias/locais de lançamentos com música instrumental e apresentação de uma peça de teatro sobre a história do livro, baseada em fatos reais, nos dois dias de evento. Os Lançamentos serão em Araxá/MG e Cornélio Procópio/PA. 2310187 - Edição de Livro: A OBRA DA MINHA VIDA Instituto Dirson Costa de Arte e Cultura Amazônicas CNPJ/CPF: 04.414.262/0001-53 Processo: 01400029026202394 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 539.540,65 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicação do livro de arte sacra "Anunciação de Nossa Senhora do Sameiro - A obra da minha vida" do artista plástico amazonense Nelson Falcão. A obra foi pintada à óleo na abóbada e altar da capela Nossa Senhora do Sameiro na cidade de Manaus, de 2007 a 2011. O livro é o registro cultural e artístico dessa obra. 2310198 - Feira Literária de Campina Grande 2024 STELLIO SILVA MENDES CNPJ/CPF: 38.086.579/0001-20 Processo: 01400029037202374 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 494.430,75 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Feira Literária de Campina FLIC é a realização de um calendário anual de ações para formação de leitores em escolas, tendo a sua culminância em uma semana com palestras sobre literatura, oficinas de literatura e arte educação, lançamentos de livros premiação aos professores participantes de projeto Leitura Viva, comercialização de livros autorais, declamações de poesia em cordel, com música, dança e performance de cultura regional popular e autoral. 2310210 - FESTIVAL NÔMADE DO FEITO À MÃO TANIA CRISTINA DE PAULA CNPJ/CPF: 085.***.***-02 Processo: 01400029049202307 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 359.370,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Festival Nômade do Feito à Mão com exposição de produtos artesanais de artistas locais, oficinas de técnicas manuais e gastronomia regional, palestra sobre a produção artesanal contemporânea e apresentações musicais durante o evento. 2310216 - 365 Igrejas da Bahia P55 EDICAO LTDA - EPP CNPJ/CPF: 05.219.865/0001-67 Processo: 01400029055202356 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 529.178,13 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Edição, impressão e publicação do livro 365 Igrejas da Bahia, da fotógrafa baiana Marisa Vianna, com textos traduzidos para o inglês e espanhol. O livro apresenta as igrejas da Bahia, capital e interior do estado, representadas pelos 365 dias do ano, e também algumas de suas mais expressivas festas religiosas. A edição será publicada em dois volumes em capa dura. 2310248 - José Damasceno NOTION ART DESIGN LTDA. CNPJ/CPF: 00.279.112/0001-23 Processo: 01400029087202351 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 599.860,80 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de um livro sobre a obra do artista José Damasceno, abrangendo sua produção desde o início de sua carreira aos dias atuais. 2310279 - ISSO É COISA DE CRIANÇA - MALA DE LEITURA Missão Ramacrisna CNPJ/CPF: 17.283.532/0001-86 Processo: 01400029118202374 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 466.281,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Isso é coisa de criança" consiste na doação de acervo bibliográfico com títulos de obras literárias, via Mala de Leitura, que contemplam literatura infantil, a fim de ampliar, atualizar e qualificar bibliotecas das creches e instituições de ensino infantil do município de Betim - estado de Minas Gerais. Prevê ainda atividades de contação de histórias para crianças e professores. Todas as atividades são gratuitas. O projeto "Isso é coisa de criança" consiste na doação de acervo bibliográfico com títulos de obras literárias, via Mala de Leitura, que contemplam literatura infantil, a fim de ampliar, atualizar e qualificar bibliotecas das creches e instituições de ensino infantil do município de Betim - estado de Minas Gerais. Prevê ainda atividades de contação de histórias para crianças e professores. Todas as atividades são gratuitas. 2310319 - O SEGREDO MÁGICO DO NATAL DO GAEL LARISA MELLO NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 42.429.221/0001-20 Processo: 01400029159202361 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicar o livro: O SEGREDO MÁGICO DO NATAL DO GAEL, do autor Marcelo Lessa. 2310327 - Do Antes ao Amanhã - A História Toda. RIO DSC COMERCIO DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.261.301/0001-80 Processo: 01400029167202315 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 506.426,25 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: 'Do Antes ao Amanhã - A História Toda' oferece uma jornada cronológica e ilustrada da história universal, editada em um livro impresso com uma versão digital interativa. Explora o desenvolvimento da Terra, a origem da vida - dos organismos unicelulares aos primatas, a ascensão humana e a progressão das linguagens, artes, religiões, ciências, mídias e tecnologias. O projeto enfatiza a era do Antropoceno, refletindo sobre os desafios contemporâneos com as mudanças climáticas, as desigualdades socioeconômicas, além do impacto iminente da inteligência artificial. A narrativa adota uma perspectiva plural e inclusiva, sob um prisma menos eurocêntrico, proporcionando uma visão abrangente e crítica da nossa extraordinária história. O projeto de livro impresso, acrescido do seu aplicativo digital para dispositivos móveis, promove também interações com o texto, animações e recursos de pesquisa que visam enriquecer e proporcionar uma experiência efetivamente atraente, extensiva e educativa. 2310356 - PIMPOMPOM - UMA HISTÓRIA DE AMOR, CARINHO E AFÉTO ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR - ME CNPJ/CPF: 11.296.595/0001-90 Processo: 01400029196202379 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 268.785,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: PIMPOMPOM - UMA HISTÓRIA DE AMOR, CARINHO E AFÉTO tem como objetivo a edição e publicação do livro infanto juvenil com distribuição gratuita para alunos de 6 a 10 anos da rede pública de ensino. 2310371 - COMO SE PASSARINHO FOSSE - Literatura Infantil Luciene Cardoso do Prado Maciel CNPJ/CPF: 979.***.***-04 Processo: 01400029211202389 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 495.730,13 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto distribuirá 4000 (quatro mil) exemplares, sendo 1000 (mil) exemplares impressos em braile, do livro infantil COMO SE PASSARINHO FOSSE de forma gratuita, organizado em kits Literários contendo este título, marcador de páginas em Papel Semente e flauta doce (instrumento musical) para estudantes de escolas públicas, instituições, Ongs, projetos socioeducacionais. O livro Como se Passarinho Fosse já possui acessibilidades em LIBRAS e audiodescrição, para leitura e musicalização através de QR Code. A distribuição será realizada em Encontros com a Autora havendo apresentação do processo criativo e contação da história, em 7 (sete) cidades do RJ. 2310393 - A MÚSICA CAMERISTA BRASILEIRA - CANTO E PIANO Henrique Natal Vieira CNPJ/CPF: 436.***.***-91 Processo: 01400029233202349 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 929.728,80 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Essa proposta cultural envolve a edição, impressão, publicação e lançamento do livro de valor humanístico "A Música Camerista Brasileira: Canto e Piano", com apresentações artísticas em todos os dias/locais de lançamentos com música camerista brasileira com o proponente, que é musicista, e irá mostrar a música clássica ou música erudita brasileira, a qual começou ainda no tempo da colonização portuguesa fortalecida e influenciada pelas raízes europeias. Será oportunidade da disseminação da música brasileira de forma gratuita e acessível para crianças, adolescentes e pessoas da 3ª. Idade. Lançamentos em Araxá/MG, Petrópolis/RJ, Rio de Janeiro/RJ e Parati/RJ. 2310437 - Meu Primeiro Livro Infantil: Aprendendo as Vogais Com Ana Dara e Yandra Vitória (A Coelhinha Sonhadora) ANA DARA DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ/CPF: 103.***.***-38 Processo: 01400029278202313 Cidade: Minaçu - GO; Valor Aprovado: R$ 374.828,83 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Obra Infantil, meu primeiro Livro, que traz por tema "Meu Primeiro Livro Infantil: Aprendendo as Vogais Com Ana Dara e Yandra Vitória", é um livro em formato fábula, onde os pequenos animais como: a Coelhinha Sonhadora; mergulharam em uma aventura na floresta das letras. Será produzido livro de história Infantil em Formato físico e virtual, além da versão em braile. 2310458 - Projeto Aretê - SP INSTITUTO ARRECIFE CNPJ/CPF: 42.989.894/0001-34 Processo: 01400029299202339 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 445.190,90 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Aretê - SP irá oferecer uma oficina de escrita criativa voltada para formação em cultura cidadã voltada especialmente para jovens negros de 10 a 18 anos de idade em situação de vulnerabilidade social, residentes em comunidades da cidade de São Paulo/SP, no período do contraturno escolar. Por cultura cidadã, entende- se o conjunto de valores, atitudes e práticas que promovem a participação e o engajamento dos cidadãos em questões sociais e culturais da comunidade em que vivem. Para tanto, o projeto prevê a formação cultural sob uma ótica integral, que compreende a (1) o aprimoramento da capacidade expressiva, por meio de oficina de escrita criativa; (2) a formação teórica, por meio de um workshop de cultura cidadã; (3) a prática, adquirida em ações mensais de cidadania; e (4) a analítica, materializada num livro a ser editado ao final do projeto, contendo histórias, reflexões e sonhos dos jovens beneficiários. 2310466 - Coleção de livros Os Óculos Mágicos de Charlotte O MUNDO DE CHARLOTTE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA-ME CNPJ/CPF: 29.689.649/0001-43 Processo: 01400029307202347 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 380.066,83 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição de 06 livros da coleção "Os Óculos Mágicos de Charlotte". 2310476 - Flash Reader: em busca por novos leitores em espaços públicos EDITORA EXITO LTDA CNPJ/CPF: 10.461.343/0001-07 Processo: 01400029317202382 Cidade: Videira - SC; Valor Aprovado: R$ 298.895,94 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa implantar totens de leitura com acessibilidade em espaços públicos de grande circulação e capacitação de professores e interessados onde o flash reader estiver instalado. 2310485 - Salão do Livro Sul Mineiro RE-MI-FO PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 03.726.853/0001-01 Processo: 01400029326202373 Cidade: Itajubá - MG; Valor Aprovado: R$ 637.884,49 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na exposição/venda de livros por parte das editoras parceiras, e 20 intervenções com o público infantojuvenil, embora diversas, todas ligadas a produção literária, 2 espetáculos de Canto coral, 5 espetáculos de música instrumental e 1 lançamento de livro. As intervenções em sua maioria são destinadas ao público infantil, vindas de escolas públicas e particulares de 10 cidades do entorno de Pouso Alegre/MG. Os expositores também trazem atrações extras pra chamar a atenção pra seus estandes. O evento acontecerá em um espaço de 1.888 m², amplo e adaptado segundo as novas orientações de acessibilidade. 2310494 - Expo favela Brasília PROJETO S.A - SERVIR E AMAR CNPJ/CPF: 21.334.216/0001-63 Processo: 01400029336202317 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.444.559,59 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do projeto Expo favela Brasília que tem como objetivo potencializar negócios, empreendedores e startups, principalmente das áreas temáticas da economia criativa das favelas, gerando oportunidade as comunidades periféricas do Distrito Federal e Entorno. 2310498 - Livro Jornada das Deusas: Teoria e Prática GYRASER CENTTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA CNPJ/CPF: 05.880.924/0001-43 Processo: 01400029340202377 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 382.565,65 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Editar e publicar o livro "Livro Jornada das Deusas: Teoria e Prática", que une a teoria dos arquétipos de Carl Jung com três décadas de experiência da autora como psicóloga. A obra é finalizada com o "Diário das Deusas", que possibilita ao leitor identificar seus arquétipos e as mudanças que podem ser feitas para melhorar o seu dia a dia. Lançar a obra com sessão de autógrafos, palestras e workshops gratuitos moderados pela autora do livro. Distribuir gratuitamente os exemplares. 2310500 - Que Pira é Essa - 3ª Edição JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO CNPJ/CPF: 010.***.***-00 Processo: 01400029342202366 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 351.266,30 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a publicação da 3ª edição do livro Que Pira é Essa? e sua tradução para a língua espanhola. Os exemplares terão distribuição inteiramente gratuita. 2310503 - Memória Viva na FDC: Preservação e Conhecimento FUNDAÇÃO DOM CABRAL CNPJ/CPF: 19.268.267/0001-92 Processo: 01400029346202344 Cidade: Nova Lima - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 23 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 07/12/2023