2311441 - Because - O Espetáculo Â- Montagem e Circulação ELISEU MARTINS DE BARROS CNPJ/CPF: 776.***.***-68 Processo: 01400030360202391 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 991.727,29 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto visa garantir "Because - O Espetáculo" que é uma iniciativa multicultural, realizada desde 2015, que se propõe a possibilitar o fomento, à disseminação e o acesso à cultura. Será desenvolvido para um ano de circulação, com a formação completa. A temporada prevê 09 apresentações, em 09 cidades mineiras. O espetáculo irá narrar, por meio da maravilhosa obra dos Beatles, e um estilo que combina canções, coreografias, músicas, cenários e iluminação exuberantes, a trajetória de Jude, um jovem comum, produto da contracultura e da revolução musical dos anos 60. Como Contrapartida Social, serão realizadas ações formativas culturais, destinadas aos estudantes e professores de instituições públicas. 2311444 - Boa noite, Bo GABRIEL BORTOLINI DE LUCENA PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 23.621.887/0001-30 Processo: 01400030363202324 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 881.312,72 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e estreia nacional do espetáculo teatral "Boa Noite, Bo", baseado no livro da premiada autora Kjersti Annesdatter Skomsvold. Um espetáculo para todas as idades. Classificação livre 2311455 - Espetáculo Musical Romeu e Julieta Núcleo Educatho Produções Culturais Ltda. CNPJ/CPF: 17.150.219/0001-70 Processo: 01400030374202312 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.142.357,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da temporada do espetáculo musical Romeu e Julieta, de William Shakespeare, com direção de Juliano Barone e tradução de Marcos Daudna cidade de São Paulo. 2311467 - CIRCO DOS SONHOS - TURNE SAO PAULO ESPERANÇA PRODUÇÕES CIRCENSES LTDA CNPJ/CPF: 13.120.525/0001-02 Processo: 01400030386202339 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 559.548,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de turnê itinerante do espetáculo circense Circo dos Sonhos na cidade de São Paulo, além de 04 oficinas de técnicas circenses totalmente gratuitas. 2311469 - Natal Solidário das Mercês C. A. C. DE MELO PFLUEGER - ME CNPJ/CPF: 10.684.102/0001-27 Processo: 01400030388202328 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 711.982,70 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar em parceria com a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) o tradicional Natal Solidário das Mercês, durante 04dias no Convento das Mercês, na Rua da Palma, Centro Histórico de São Luís/Ma. O espaço será transformado em um grande espetáculo artístico, com atores, músicos e atrações que remetem ao festivo clima natalino. Além das ações sociais envolvidas junto à comunidade do entorno. 2311471 - XVI Festival Internacional de Folclore de Passo Fundo NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33 Processo: 01400030390202305 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 968.240,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do XVI Festival Internacional de Folclore, apresentando um conjunto de atividades culturais que inclui espetáculos de dança e música, oficinas pedagógicas e desfiles. 2311473 - BEZERRA DA SILVA, MALANDRO É MALANDRO E MANÉ É MANÉ - O MUSICAL PRAMA COMUNICACAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.972.763/0001-83 Processo: 01400030393202331 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.999.625,50 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da montagem e temporada do espetáculo de Teatro Musical BEZERRA DA SILVA, MALANDRO É MALANDRO E MANÉ É MANÉ - O MUSICAL. O projeto prevê ações de acessibilidade e democratização do acesso. 2311477 - FESTIVAL CAFÉ CULTURAL JOSÉ ALOÍCIO DE LIMA SILVA CNPJ/CPF: 022.***.***-97 Processo: 01400030397202319 Cidade: Taquaritinga do Norte - PE; Valor Aprovado: R$ 204.187,50 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O I FESTIVAL CAFÉ CULTURAL foi desenhado com o anseio de revitalizar o CAFÉ, como potencialidade econômica de Taquaritinga do Norte. Mesclar Café com Cultura foi o desafio proposto para enaltecer, referenciar e entender que a Cultura não apenas simboliza o patrimônio e identidade de um povo, mas que pode e deve ser entendida como importante ferramenta de apoio ao Desenvolvimento Econômico da Região através disseminação de atrativos culturais e turísticos. 2311481 - Desfile Embaixadores da Alegria ASSOCIACAO ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADORES DA ALEGRIA CNPJ/CPF: 09.300.611/0001-20 Processo: 01400030401202349 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 468.517,50 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produzir o desfile da Escola de Samba Embaixadores da Alegria, a primeira escola de samba do mundo voltada às pessoas com deficiência, abrirá o desfile das Campeãs do Rio de Janeiro A Embaixadores da Alegria, a primeira escola de samba do mundo voltada às pessoas com deficiência, irá desfilar pela 16ª vez consecutiva na Marquês de Sapucaí, e abrirá o desfile das Campeãs do Rio de Janeiro em 2024 do Grupo Especial da Liga Independente das Escolas de Samba (LIESA) para cerca de 1600 foliões com e sem deficiência. 2311487 - Floresta Para Todos INSTITUTO MOLEQUE MATEIRO DE EDUCACAO AMBIENTAL LTDA ME CNPJ/CPF: 13.543.144/0001-36 Processo: 01400030407202316 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 629.442,22 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto vai promover a realização da peça de teatro "A Fábrica da Água", no Parque Nacional da Tijuca, para alunos de escolas da rede pública de ensino e de escolas inclusivas, com o intuito de promover a cultura e o desenvolvimento sustentável. 2311491 - EcoBrinque: Diversão Sustentável FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETINIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77 Processo: 01400030411202384 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Aprovado: R$ 121.213,13 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "EcoBrinque: Diversão Sustentável" tem como objetivo fomentar a conscientização ambiental e estimular a criatividade entre os alunos. Propomos a distribuição de kits de materiais recicláveis nas escolas, que, ao serem trabalhados com a orientação de um professor capacitado, serão transformados em brinquedos. Dessa forma, buscamos incentivar práticas eco-friendly desde a infância, reforçando a importância da preservação do meio ambiente para as crianças. 239829 - Cinco Poemas para a Senhora R CELIA TERPINS 66972680859 CNPJ/CPF: 15.037.602/0001-90 Processo: 01400028637202315 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 357.498,90 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Cinco Poemas para a Senhora R, circulação na cidade de São Paulo. O espetáculo se dá na forma de cinco poemas cênicos, criados a partir de um tratamento ficcional dado a eventos da vida de Rita e de onde sua história e memórias emergem. Também pelo encontro dos intérpretes, de origem judaica, com histórias de seus pais e avós, que se conectam à de Rita, como com a de milhões de outras pessoas que viveram as atrocidades do holocausto e também se dá na conexão dessas histórias com as questões sociais que vivemos hoje no Brasil e no mundo. A peça vem de encontro para abrir uma discussão ampla, propor reflexões e levantar questões relativas a qualquer tipo de preconceito. Para os jovens de hoje, temas como holocausto e seus desdobramentos estão muito distantes de suas realidades, como as perseguições aos grupos de minorias. Questões relevantes que serão apontadas na peça. Teremos oficinas sobre técnicas do teatro narrativo. 239830 - PROJETO VIDA MÁXIMO DOS SANTOS NASCIMENTO CNPJ/CPF: 388.***.***-82 Processo: 01400028638202360 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 866.334,98 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Através de conhecimentos técnicos e práticos repassados durante a realização de oficinas de Cinema e teatro, ajudar diretamente na formação do caráter de 160 crianças e adolescentes, visando retirá-las das ruas e dos perigos que elas oferecem, e ajudar a uma média em torno de 4 a 5 mil outras crianças e adolescentes, de maneira virtual através das redes sociais do Youtube, Facebook e Instagram. 239831 - METAMELODRAMA CALLA PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54 Processo: 01400028639202312 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.674.501,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto propõe: a) concepção, montagem e circulação da peça "Metamelodrama" em regiões brasileiras; b) realização de palestras expositivo-dialogadas para membros da rede pública de ensino, enquanto medida de contrapartida social. 239832 - Cordel do Amor sem Fim - ou A Flor do Chico: circulação em Portugal e Uruguai OS GERALDOS TEATRO LTDA CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86 Processo: 01400028640202339 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 701.582,31 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta consiste na circulação do espetáculo 'Cordel do Amor sem Fim - ou A Flor do Chico', com direção de Gabriel Villela, e dramaturgia de Claudia Barral, que conta a história de três irmãs que vivem em Carinhanha, às margens do rio São Francisco, e tem como base musical canções da música popular brasileira. As apresentações serão realizadas em 3 cidades de Portugal e 1 cidade do Uruguai. Além das apresentações do espetáculo, o projeto prevê a realização de exibição de vídeo no Youtube. Todas as atividades do projeto serão oferecidas gratuitamente ao público. O projeto também prevê medidas de acessibilidade. 239833 - TEATRO EDUCAÇÃO PARA UMA CULTURA DE PREVENÇÃO AOS DESASTRES, PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA Associação Teatral Eternos Aprendizes CNPJ/CPF: 00.572.381/0001-83 Processo: 01400028662202307 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 64.226,25 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trazer ao exame crítico a verdadeira vocação do teatro e seus diversos segmentos (teatro espontâneo, teatro educação, drama, e sociodrama), para o jogo e o fazer compartilhado de conhecimentos e metodologias, bem como suas capacidades para uma cultura mundial de paz e redução de riscos de desastres, objetivando a realização de um intercâmbio internacional com apresentações de esquetes teatrais, oficinas de teatro, lives, mesas redonda, publicação de artigos e exposição de banners sobre o tema, objetiva impulsionar plateias e apresentar soluções para comunidades em áreas de riscos de desastres, pessoas com deficiência, profissionais da educação e defesa civil, além da contrapartida social, focalizando a integração de conhecimentos, novas metodologias e a interdisciplinaridade entre arte, cultura e comunicação. 239834 - A ARTE E A CULTURA REGIONAL JULIO CESAR GLENZEL ME CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75 Processo: 01400028665202332 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 908.108,02 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto visa realizar GRATUITAMENTE apresentações de música regional do Sul, do teatro, de dança e Circo. 239837 - World Klenquen - O Maior Espetáculo da Terra AK PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.643.111/0001-10 Processo: 01400028668202376 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.996.079,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem do circo Klenquen e a turnê do espetáculo "World Klenquen - O Maior Espetáculo da Terra" por cidades do estado de São Paulo. Produto cultural que envolve o circo, teatro, música e dança. 239845 - MOSTRA DE TEATRO DO ESTUDANTE 49.706.506 BEATRIZ SOBRAL VIANNA CNPJ/CPF: 49.706.506/0001-00 Processo: 01400028676202312 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 994.092,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Mostra de Teatro de Estudantes em Belém do Pará, programada para o ano de 2024, visa proporcionar um espaço único para que estudantes do ensino médio e dos níveis técnico e superior das graduações de teatro possam expressar sua criatividade, aprimorar suas habilidades cênicas e promover o intercâmbio cultural. Além das apresentações teatrais, a mostra incluirá oficinas e palestras que enriquecerão o conhecimento teatral dos participantes. 239846 - Fábrica de Artes Tiaminho RITA DE CASSIA ATALLA SIMONATO CNPJ/CPF: 073.***.***-00 Processo: 01400028677202367 Cidade: Cotia - SP; Valor Aprovado: R$ 344.073,74 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Fábrica de Artes Tiaminho visa contribuir para o desenvolvimento pessoal e social de crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social, residentes do bairro Jardim Vista Alegre do município de Embu das Artes, beneficiários da Casa do Tiaminho no contraturno escolar, por meio da arte e acesso à cultura local. Serão oferecidas oficinas de desenho e pintura em tela, contação de histórias, danças folclóricas e circo e ao longo do projeto, os beneficiários, farão expedições urbana, para explorarem o acervo artístico e cultural (museus e demais patrimônios históricos) da cidade e através de apresentações artísticas levarão a arte à comunidade escolar do entorno. 239853 - INSPIRARTE: DANÇA E TAI CHI INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA CNPJ/CPF: 38.653.502/0001-94 Processo: 01400028684202369 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 405.080,72 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Inspirarte: Dança e Tai Chi" é um projeto que busca proporcionar um espetáculo híbrido de dança e tai chi chuan, com acesso gratuito e aberto a todas as faixas etárias da cidade de São Paulo. A concepção do espetáculo envolverá expressões da dança mesclados com a prática do tai chi chuan, especialmente projetados para pessoas com deficiência, mas acessíveis a diversos públicos. Além disso, o projeto tem o objetivo de destacar a produção artística de pessoas com deficiência, oferecendo visibilidade a essa expressão artística única. 239859 - Projeto Cultural AEUTI AEUTI - ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E TECNICOS DE ITAQUAQUECETUBA CNPJ/CPF: 14.252.259/0001-34 Processo: 01400028690202316 Cidade: Itaquaquecetuba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.261.230,30 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a inclusão de oficinas culturais, sendo certo que todas as atividades são voltadas ao público infantil e jovem, moradores de regiões periféricas. As atividades envolvem oficinas culturais e mostra cultural. Considerando a dificuldade de polos culturais próximos, o projeto vem trazer esta ferramenta de transformação social para estas regiões. 239865 - Em-baixa-dores do Riso PALHACOS SEM FRONTEIRAS BRASIL - PSFB CNPJ/CPF: 26.375.596/0001-06 Processo: 01400028696202393 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 403.437,38 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Primeiramente o projeto realizará oficinas formativas com foco na palhaçaria e nas artes circenses com o intuito de formar artistas locais para disseminar as ações culturais, artísticas e as artes circenses em diversos locais do país. Estes artistas locais vinculados ao Palhaços Sem Fronteiras Brasil são chamados Em-baixa-dores e capilarizarão a rede de artistas. Ocorrerão apresentações teatrais como desdobramento destas oficinas e do repertório de cada artista nas localidades onde ocorreram as ações formativas. Esse projeto garante o fortalecimento da arte e cultura fora do eixo sudeste porque forma uma audiência local, na medida em que ações dos Palhaços Sem Fronteiras Brasil são implementadas de forma descentralizada nessas localidades. As oficinas oferecidas possibilitarão que os artistas criem espetáculos alinhados à nossa metodologia. 239871 - Mano a Mano - Ou A Quimera do Amor - circulação teatral OS GERALDOS TEATRO LTDA CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86 Processo: 01400028702202311 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 772.937,88 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação do espetáculo musical "Mano a Mano - Ou A Quimera do Amor", e, como medida de democratização do acesso, propõe atividades formativas nos bastidores da circulação. Todas as ações serão oferecidas gratuitamente e realizadas pelo grupo Os Geraldos, de Campinas-SP. O projeto também prevê medidas de acessibilidade. 239872 - O COELHINHO PASCOAL - PEÇA TEATRAL INFANTIL - Teatro nas Escolas MAURO MESSIAS ALVIM FILHO CNPJ/CPF: 163.***.***-91 Processo: 01400028703202357 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 239.976,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produzir uma peça teatral para crianças de até 10 anos, com a história de um coelhinho que conta com a ajuda de quatro crianças para impedir que um Bruxo destrua o meio ambiente . Acredito ser um bom instrumento para que as crianças possam adquirir o hábito de ir ao teatro ao mesmo tempo que mergulham em uma história de ação. Além de serem incentivadas a conhecer as festas tradicionais do Brasil, no caso aqui a PASCOA. 239874 - Oficênica Iniciativa Materna INICIATIVA MATERNA CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 52.201.706/0001-15 Processo: 01400028705202346 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 215.245,91 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa oferecer workshop cênico com atividades teatrais abordando os temas: conscientização corporal, conscientização vocal, oratória, cenas sobre direito da mulher e do cotidiano feminino, propiciando experiências e vivências para mulheres em alta vulnerabilidade socioeconômica e historicamente excluídas desses espaços. Utilizando o teatro como ferramenta, o projeto visa promover a cidadania, a cultura e a distribuição de renda, incluindo palestras sobre o universo feminino. O incentivo financeiro viabiliza o acesso, democratizando vivências artísticas e contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e diversa. 239890 - Carnaval Square FOUR X PRODUCAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 15.356.941/0001-30 Processo: 01400028721202339 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 25.038.222,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Festival CARNAVAL SQUARE é um encontro cultural que será realizado em dezembro de 2024 e vai unir os carnavais do Rio de Janeiro e de Salvador, convidando brasileiros e estrangeiros a se encantar com a mistura de ritmos dessas duas cidades. Com duração de dois dias o festival será palco para encontros inéditos entre escolas de samba, atrações nacionais, internacionais, blocos infantis e elementos culturais brasileiros oferecendo, assim, em um único lugar, o melhor do carnaval em um ambiente cênico para toda família. 239899 - 22ª Festa da Bergamota e das Flores - Programação Cultural Associação dos Amigos da Festa da Bergamota CNPJ/CPF: 11.509.261/0001-58 Processo: 01400028735202352 Cidade: São Sebastião do Caí - RS; Valor Aprovado: R$ 906.138,75 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da programação cultural da 22ª Festa da Bergamota e das Flores com apresentação de grupos de teatro, de circo, desfile cênico, dança e música. 239904 - Se Liga na Cultura - 2ª Edição Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares - IECAP CNPJ/CPF: 04.319.160/0001-59 Processo: 01400028740202365 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.832.082,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Tem como escopo a disseminação cultural e mobilização social, com aplicação de metodologias para construção coletiva de conhecimentos e ações de cidadania e cultura em suas comunidades, o projeto terá como Produto Principal: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO de artes cênicas, teatrais, fotografia, exposição fotográfica, artesanato, trilhas de empreendedorismo, de forma virtual e FOTOGRAFIA - EXPOSIÇÃO sendo esta com as imagens captadas pelos alunos. 239906 - Teatro Sustentável - Celebrando a Diversidade no Palco Brasil Entretenimento Infantil Representação Eireli CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71 Processo: 01400028742202354 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 980.253,33 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Projeto Teatro Sustentável: Celebrando a Diversidade no Palco" propõe a apresentação de espetáculos teatrais itinerantes, direcionadas ao público infanto-juvenil, especialmente crianças e adolescentes de áreas mais remotas, onde a acessibilidade a cultura e ao teatro são praticamente inexistentes. As apresentações, em sua maioria, ocorrem em escolas públicas municipais, com a finalidade de não impor barreiras as apresentações. O Projeto se desloca ao local onde as crianças podem assistir, sem nenhuma restrição com relação a que as apresentações precisem ocorrer em teatros ou anfiteatros. O projeto aborda a temática da "Diversidade", conectando- se com assuntos contemporâneos, presentes tanto nas escolas quanto na vida cotidiana dos espectadores. O principal objetivo é despertar o interesse nas apresentações e nos tópicos discutidos em sala de aula. 239928 - 27´s FRANCO COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME CNPJ/CPF: 12.923.852/0001-30 Processo: 01400028764202314 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 11 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 07/12/2023