PORTARIA GM/MS Nº 2.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
TERMO DE ADESÃO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL AO VALORIZAGTES-SUS
A Secretaria de Estado da Saúde de _________________________ (UF) ou
do Distrito Federal, por meio de seu gestor, Sr (a).
_______________________________________ (nome completo sem abreviações), CPF:
________-__, e-mail: ______________________________ e telefone: (DDD) ______-
_______, vem pelo presente termo:
I - declarar que tem conhecimento de todo o regramento estabelecido na
presente Portaria;
II - comprometer-se com a elaboração e a execução das ações propostas no
Plano (estadual ou distrital), nos termos da Portaria ___________; e
III - comprometer-se com o desenvolvimento, o monitoramento e a
avaliação da execução das ações planejadas.
Designo, para condução técnica do presente Programa, representando a
área de Gestão do Trabalho na Saúde, o(a) Sr(a). ________________________________
(nome completo sem abreviações), função na Instituição ____________________ CPF:
________-__, e-mail: ________________________________ e telefones para contato:
(DDD) _____-____ e celular (DDD) _______-______.
E, representando a área de Gestão da Educação na Saúde, o(a) Sr(a).
_______________________ (nome completo sem abreviações), função na Instituição
_____________________________ CPF: ________-__, e-mail: ______________________
e telefones para contato: (DDD) _______-______ e celular (DDD) _______-______.
Por constituir a expressão da verdade, firmamos o presente termo de
adesão nesta data, sob as penas da lei.
Local, data.
____________________________________________
Secretário(a) de Saúde
(estadual ou distrital)
ANEXO II
TERMO DE ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO VALORIZAGTES-SUS
A Secretaria Municipal da Saúde de _________________________, por meio
de seu gestor, Sr(a). _______________________________________ (nome completo
sem abreviações), CPF: ________-__, e-mail: ______________________________ e
telefone: (DDD) ______-_______, vem pelo presente termo:
I - declarar que tem conhecimento de todo o regramento estabelecido na
presente Portaria;
II - comprometer-se com a elaboração e a execução das ações propostas no
Plano (estadual ou distrital), nos termos da Portaria ___________; e
III - comprometer-se com o desenvolvimento, o monitoramento e a
avaliação da execução das ações planejadas.
Designo, para condução técnica do presente Programa, representando a
área de Gestão do Trabalho na Saúde, o(a) Sr(a). ________________________________
(nome completo sem abreviações), função na Instituição ____________________ CPF:
________-__, e-mail: ________________________________ e telefones para contato:
(DDD) _____-____ e celular (DDD) _______-______.
E, representando a área de Gestão da Educação na Saúde, o(a) Sr(a).
_______________________ (nome completo sem abreviações), função na Instituição
_____________________________ CPF: ________-__, e-mail: ______________________
e telefones para contato: (DDD) _______-______ e celular (DDD) _______-______.
Por constituir a expressão da verdade, firmamos o presente termo de
adesão nesta data, sob as penas da lei.
Local, data.
____________________________________________
Secretário(a) de Saúde
(municipal)
ANEXO III
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DAS PARCELAS DO VALORIZAGTES-SUS
. Parcela Percentual de desembolso Período
. Parcela 1 20 % (vinte por cento) até 5 (cinco) dias após o periodo de adesão
. Parcela 2 80% (oitenta por cento) A partir de março de 2024
ANEXO IV
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DOS PEGTES
(Valores previstos para o ValorizaGTES-SUS, considerando os componentes
estratégicos do Programa)
. N. ESTADO FAIXAS REGIÕES DE
SAÚDE
ADESÃO
VALOR (R$) -
20%
EXECUÇÃO*
VALOR (R$) -
80%
TOTAL (R$)
. 1 ACRE 02 3 300.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00
. 2 ALAGOAS 03 10 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
. 3 AMAPÁ 02 3 300.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00
. 4 AMAZONAS 03 9 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
. 5 BAHIA 05 28 800.000,00 3.200.000,00 4.000.000,00
. 6 CEARÁ 04 22 600.000,00 2.400.000,00 3.000.000,00
. 7 DISTRITO FEDERAL 01 1 150.000,00 600.000,00 750.000,00
. 8 ESPÍRITO SANTO 02 3 300.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00
. 9 GOIÁS 04 18 600.000,00 2.400.000,00 3.000.000,00
. 10 MARANHÃO 04 19 600.000,00 2.400.000,00 3.000.000,00
. 11 MATO GROSSO 04 16 600.000,00 2.400.000,00 3.000.000,00
. 12 MATO GROSSO SO
SUL
02 4 300.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00
. 13 MINAS GERAIS 06 89 1.000.000,00 4.000.000,00 5.000.000,00
. 14 PARÁ 03 13 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
. 15 PARAÍBA 04 16 600.000,00 2.400.000,00 3.000.000,00
. 16 PARANÁ 04 22 600.000,00 2.400.000,00 3.000.000,00
. 17 PERNAMBUCO 03 12 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
. 18 PIAUÍ 03 11 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
. 19 RIO DE JANEIRO 03 9 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
. 20 RIO GRANDE DO
NORTE
03 8 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
. 21 RIO GRANDE DO
SUL
05 30 800.000,00 3.200.000,00 4.000.000,00
. 22 RONDÔNIA 03 7 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
. 23 RORAIMA 02 2 300.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00
. 24 SANTA CATARINA 04 17 600.000,00 2.400.000,00 3.000.000,00
. 25 SÃO PAULO 06 63 1.000.000,00 4.000.000,00 5.000.000,00
. 26 SERGIPE 03 7 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
. 27 TOCANTINS 03 8 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
. TOTAL 14.450.000,00 57.800.000,00 72.250.000,00