PORTARIA Nº 73, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 4)

PORTARIA Nº 73, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
230921 - Vento da tarde - 1º Festival de Filmes de Formação
DAVI JAGUARIBE DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: 32.991.173/0001-05
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 3.445,06
Valor total atual: R$ 350.000,06
231552 - Cinema é Diversão IV edição
CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.509,04
Valor total atual: R$ 586.509,09
233163 - Cine Missões - MCM - Mostra Cinematográfica das Missões
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 66.924,00
Valor total atual: R$ 399.168,00
Art. 2º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
231799 - 27º Florianopolis Audiovisual Mercosul
Associação Cultural Panvision
CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 6.352,80
Valor total atual: R$ 487.989,62
232121 - Cine Rodante
CEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,02
Valor total atual: R$ 951.999,89
Art. 3º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos,
mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA