PORTARIA Nº 6.585, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 6.585, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18
de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo
23112.042575/2023-32, e CONSIDERANDO a Resolução CoAd nº 78/2023, que aprova
ad referendum do Conselho de Administração, a adequação da estrutura administrativa
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe), resolve:
Art. 1º) Aprovar a adequação da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (ProGPe), nos termos dos artigos subsequentes.
Art. 2º) Criar a unidade organizacional Setor de Capacitação, vinculada à
Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, com a sigla SeCap.
Art. 3º) Criar a unidade organizacional Setor de Dados e Indicadores,
vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, com a sigla SeDI.
Art. 4º) Criar a unidade organizacional Setor de Legislação e Normas,
vinculada à Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com a sigla
SeLN.
Art. 5º) Criar a unidade organizacional Setor de Apoio ao Conselho de
Gestão de Pessoas, vinculada à Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, com a sigla SeA-CoGePe.
Art. 6º) Criar a unidade organizacional Gerência dos Serviços de Saúde da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com a sigla GeSS.
Art. 7º) Atribuir uma Função Gratificada nível 5 (FG-5) aos(as) CHEFES das
unidades ora criadas.
Art. 8º) Extinguir a UORG informal Serviço de Legislação e Normas.
Art. 9º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA