PORTARIA Nº 3.024, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALA A ALI ISMAEL ALMASRI - G065144-9, natural da Jordânia, nascido em 14 de Março de 1980, filho de Ali Ismael Almasri e Enshirah Kamel Almasri, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0384570/2023); BABA GUEYE - G453205-3, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de Março de 1985, filho(a) de Gora Gueye e de Coudy Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0370832/2023); EMILIENNE FORESTAL - G298564-E, natural do Haiti, nascido em 04 de Maio de 1988, filha de Belinord Florestal e Lea Destilome, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0384872/2023); FELIPE CERVINO - G285089-2, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de Julho de 1980, filho(a) de Osmar Grasset Tamayo e de Isabel Cervino Ochoa, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0202109/2022); IJAZ ALI - F343025-Q, natural do Paquistão, nascido(a) em 25 de Fevereiro de 1984, filho(a) de Rahim Gul e de Jamila, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0377358/2023); IKECHUKWU PETER NNAJIOFOR - G123600-0, natural da Nigeria, nascido(a) em 5 de Maio de 1979, filho(a) de Lazarus Nnajiofor e filho(a) de Mercy Lazarus Nnajiofor, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0249239/2022); JAMAL AZOURN - F073399-P, natural do Marrocos, nascido(a) em 1 de Janeiro de 1989, filho(a) de Zakia m Zarar e de Zakia m Zarar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0285579/2022); KHAWLA ALI MOHAMED ELHOUNI - F160380-N, natural da Líbia, nascido(a) em 29 de Dezembro de 1978, filho(a) de Ali Mohamed ElhounI e de Karima Hussein Farhat, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0359053/2023); LIA VANESA LEIVA LANGONE - G070824-6, natural do Uruguai, nascida em 26 de Agosto de 1980, filha de Juan Antonio Leiva e Gladys Lilian Langone, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0384652/2023); MAWLOUD SOURANG - G403606-F, natural de Senegal, nascido(a) em 13 de junho de 1986, filho(a) de MAODO SOURANG e filho(a) de SEYNABOU DIENG, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0373819/2023); MUHAMMED JAMIL ANWARUL ISLAM - V362873-X, natural da Jamaica, nascido(a) em 11 de Maio de 1981, filho(a) de Yvonne Joy Islam e de Muhammed Shafiqul Islam, residente no Estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 08444.005740/2017-81); MOHAMAD HISHAM AL MIDANI - F313455-J, natural da Síria, nascido(a) em 23 de Maio de 1993, filho(a) de Mohamad Bassam Al Midani e de Rania Al Marashli, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0151751/2021); PABLO ARTURO PULIDO CORDOBA - G003528-0, natural da Colômbia, nascido(a) em 31 de Agosto de 1987, filho(a) de Pablo Emilio Pulido e filho(a) de Rosario Cordoba Bonilla, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0156966/2022); QUSAY EMAD - G246288-F, natural da Siria, nascido(a) em 01 de Janeiro de 1985, filho(a) de Ghada Abo Karam e de Fouad Emad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08506.004961/2020-66); REGINALD PRIVAT - G379094-P, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de Maio de 1986, filho(a) de Pierre Renel Privat e de Fedelene Jean, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0264604/2022); YUSRA HAIDAR HASAN AL MALHANI - F369085-3, natural de Iêmen, nascido em 19 de Novembro de 2001, filha de Haidar Hasan Al Malhani e Amena Qasem Muhmmad Qaid, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0363797/2023); YELITZA AIMIN DIAZ PEREZ - G103548-O, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de Dezembro de 1982, filho(a) de Alfredo Diaz Pruneda e de Ines Maria Perez Benitez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0209231/2022); ZIAUL HASAN OPU - G099897-X, natural de Bangladesh, nascido(a) em 16 de Outubro de 1989, filho(a) de Shahid Ali e de Halima Begum, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0339628/2023); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.024, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/12/2023