DESPACHO SG Nº 1629/2023 Ato de Concentração nº 08700.008036/2023-51. Requerentes: Salus - Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, Éolos Energias Renováveis S.A. e Ibitu Energias Renováveis S.A.. Advogados: Fabricio A. Cardim de Almeida, Gláucia Gomes Menato e outros. Decido pela aprovação sem restrições. FERNANDA GARCIA MACHADO Superintendente-Geral Substituta Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DESPACHO CancelamentodoDespachoDecisórionº17/2023-DIMAN/GABIN/ICMBio,de26deoutubrode2023 O Diretor Substituto de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo Artigo 23 da Portaria nº 1.150, de 06 de dezembro de 2022; decide: Tornar sem efeito o Despacho Decisório nº 17 DIMAN/GABIN/ICMBIO (SEI nº 16606232) e o Extrato da Publicação do Despacho Decisório Nº 17-DIMAN/GABIN/ICMBIO, de 26 de outubro 2023 (16688408). CARLOS FELIPE DE ANDRADE ABIRACHED Ministério de Minas e Energia SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (4.00) O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias. 48404.840909/2011 - Portaria Nº 466/SNGM/MME - Fabio P. Rodovalho Artefatos de Gesso ME - Gipsita - Ipubi - Pernambuco - 483,65 hectares. VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK Secretário AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RETIFICAÇÕES Na Resolução Autorizativa nº 14.181, de 4 de abril de 2023, constante dos Processos nos 48500.002344/2022-62, publicados no DOU nº 71, de 13.04.2023, seção 1, p. 207, v. 161. Retificar o §2º do art. 1º. A íntegra desta Resolução ou constam dos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, Na Resolução Autorizativa nº 14.182, de 4 de abril de 2023, constante dos Processos nos 48500.002345/2022-15, publicados no DOU nº 71, de 13.04.2023, seção 1, p. 207, v. 161. Retificar o §2º do art. 1º. A íntegra desta Resolução ou constam dos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, Na Resolução Autorizativa nº 14.183, de 4 de abril de 2023, constante dos Processos nos 48500.002346/2022-51, publicado no DOU nº 71, de 13.04.2023, seção 1, p. 207, v. 161. Retificar o §2º do art. 1º. A íntegra desta Resolução ou constam dos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, Na Resolução Autorizativa nº 14.184, de 4 de abril de 2023, constante dos Processos nos 48500.002371/2022-35,, publicados no DOU nº 71, de 13.04.2023, seção 1, p. 207, v. 161. Retificar o §2º do art. 1º. A íntegra desta Resolução ou constam dos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br,
DESPACHO SG Nº 1629/2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Todos os atos de 07/12/2023