DESPACHO Nº 4.710, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

DESPACHO Nº 4.710, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.00947/2022-20. Interessado: Engera - Engenharia e Gerenciamento de
Recursos Ambientais Ltda.
Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de
Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-
PCH da PCH Foz do Prata, com 10.330 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG
PCH.PH.SC.061645-1.01, localizada no rio Hercílio ou Itajaí do Norte, integrante da sub-
bacia 83, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudoeste, cuja casa de força localiza-se no
município de Itaiópolis, estado de Santa Catarina.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente