DESPACHO Nº 4.442, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 07/12/2023

DESPACHO Nº 4.442, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 48500.004886/2022-70. Interessado: Enel Distribuição Rio S.A.
CNPJ: 33.050.071/0001-58, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.063.634,50 (um milhão,
sessenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), referente à
realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00383-0078-2010; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário

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