ATO Nº 16.898, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.898, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo: 53578.001961/2023-68. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a FRANCISCO
CHAVES DOS SANTOS, CPF nº ***.140.562-** e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RADIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 16.899 - Processo: 53578.001933/2023-41. ELIANDRO MICHEL MAZOCCO, CPF nº
***.380.072-**.
Nº 16.900 - Processo: 53578.001934/2023-95. ELIAS EVANGELISTA DA SILVA, CPF nº
***.984.532-**.
Nº 16.878 - Processo: 53578.001954/2023-66. FABIO DE ALMEIDA SILVA., CPF nº
***.573.406-**.
Nº 16.884 - Processo: 53578.001955/2023-19. FABIO MARCOS MORO, CPF nº ***404.042-**.
Nº 16.888 - Processo: 53578.001956/2023-55. FELIPE DE MELO NETO, CPF nº ***.522.871-**.
Nº 16.892 - Processo: 53578.001957/2023-08. FERNANDO FATTORE, CPF nº ***.933.428-**.
Nº 16.893 - Processo: 53578.001959/2023-99. FLAVIA MARTINS COSTA, CPF nº
***.412.142-**.
Nº 16.895 - Processo: 53578.001960/2023-13. FRANCIELIO COSTA VIEIRA, CPF nº
***.465.782-**.
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 16.874 - Processo: 53578.002660/2023-51. ANTONIO RODRIGUES DE MACEDO FILHO,
CPF nº ***.039.802-**.
Nº 16.875 - Processo: 53578.002658/2023-82. WANDO COSTA DA SILVA, CPF nº
***.889.612-**.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto