ATO Nº 16.894, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/12/2023

ATO Nº 16.894, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo: 53578.002109/2023-16. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) IRMAOS GONCALVES COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA., CNPJ nº 04.082.624/0001-56, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter
precário e secundário, pelo prazo em anos.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
ubstituto

Empresas citadas