ATO Nº 16.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53578.001339/2023-50.
Transfere a autorização para explorar Serviço Telefônico Fixo Comutado
expedida à SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
nº 07.672.623/0001-50, outorgada por meio do Ato nº 5592, de 25/09/2020, publicado no
DOU de 16/10/2020, para a empresa NBS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº
26.824.572/0001-89.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.693 - Processo nº 53500.106135/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Parintins/AM.
Nº 16.704 - Processo nº 53500.104058/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Novo
Aripuanã/AM.
Nº 16.705 - Processo nº 53500.104059/2023-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Uarini/AM.
Nº 16.706 - Processo nº 53500.104060/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Amaturá/AM.
Nº 16.707 - Processo nº 53500.104061/2023-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Paulo de
Olivença/AM.
Nº 16.708 - Processo nº 53500.104063/2023-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Nova Olinda do
Norte/AM.
Nº 16.709 - Processo nº 53500.104065/2023-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Caapiranga/AM.
Nº 16.710 - Processo nº 53500.104066/2023-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Borba/AM.
Nº 16.711 - Processo nº 53500.104067/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Careiro/AM.
Nº 16.712 - Processo nº 53500.104070/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Apuí/AM.
Nº 16.713 - Processo nº 53500.104071/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Urucará/AM.
Nº 16.714 - Processo nº 53500.104072/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lábrea/AM.
Nº 16.715 - Processo nº 53500.104073/2023-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santo Antônio do
Içá/AM.
Nº 16.716 - Processo nº 53500.104074/2023-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Urucurituba/AM.
Nº 16.717 - Processo nº 53500.104075/2023-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Envira/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente