ATA Nº 42, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

ATA Nº 42, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Jorge Oliveira e
Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 41, referente à sessão realizada em
21 de novembro de 2023.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-009.493/2023-9, TC-015.093/2023-9, TC-017.437/2023-7, TC-018.227/2023-
6, TC-020.447/2023-0, TC-020.483/2023-6, TC-021.444/2023-4, TC-022.802/2022-3, TC-
029.579/2022-8, TC-029.895/2022-7, TC-030.947/2022-7, TC-033.708/2013-4, TC-
034.406/2023-9, TC-034.421/2023-8, TC-034.429/2023-9, TC-034.439/2023-4, TC-
034.456/2023-6, TC-034.461/2023-0, TC-034.489/2023-1, TC-034.506/2023-3, TC-
034.517/2023-5, TC-034.539/2023-9, TC-034.554/2023-8, TC-034.593/2023-3, TC-
034.600/2023-0, TC-034.606/2023-8, TC-034.948/2023-6, TC-035.058/2023-4, TC-
035.259/2023-0, TC-035.658/2023-1, TC-035.666/2023-4, TC-035.696/2023-0, TC-
035.715/2023-5, TC-035.796/2023-5 e TC-043.683/2021-5, cujo Relator é o Ministro
Benjamin Zymler;
TC-018.742/2015-7, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira; e
TC-004.626/2021-4, TC-005.646/2018-9, TC-007.639/2023-6, TC-021.820/2021-
0, TC-032.058/2023-3 e TC-043.338/2018-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder
de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 13267 a 13338, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 13339 a 13695.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-013.285/2017-3, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, a Dra. Gislene Rodrigues de Macedo e o Dr. José Carlos de Matos
declinaram de produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome de Tarcisio
Vieira Mota Filho. Acórdão 13267.
Na apreciação do processo TC-003.071/2013-8, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, os Drs. Daniel Chierighini Barbosa e Bruno Colasuonno
produziram sustentação oral em nome de Arcadis Logos S.A. e Galo Publicidade Produção
e Marketing Ltda, respectivamente. Acórdão 13324.
ACÓRDÃOS APROVADOS