ALVARÁ Nº 9.389, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

ALVARÁ Nº 9.389, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826340/2023-08-FOX MINERACAO LTDA (Documento SEI: 10439055)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.833285/2023-63-LLX EXTRACAO MINERAL E LOGISTICA LTDA (Documento
SEI: 10422800)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.872386/2023-51-G G MOTA (Documento SEI: 10422835)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.872384/2023-61-G G MOTA (Documento SEI: 10422843)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.861078/2023-18-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA
(Documento SEI: 10422832)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 183/2023
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)