ALVARÁ Nº 9.354, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

ALVARÁ Nº 9.354, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833060/2023-15-MINERACOES DO BRASIL LTDA (Documento SEI:
10423114)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO