ALVARÁ Nº 9.325, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

ALVARÁ Nº 9.325, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846330/2023-31-FELIX BRUNO MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA,
MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA.
(Documento SEI: 10423043)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO