ACÓRDÃO Nº 2452/2023 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 2452/2023 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 004.997/2018-2.
2. Grupo II - Classe de Assunto: I Embargos de Declaração
3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:
3.1. Responsáveis: Almir Guilherme Barbassa (012.***.***-15); Guilherme de
Oliveira Estrella (012.***.***-00); Joao Carlos de Medeiros Ferraz (534.***.***-34); Jorge
Luiz Zelada (447.***.***-34); José Sérgio Gabrielli de Azevedo (042.***.***-72); Maria
das Graças Silva Foster (694.***.***-87); Paulo Roberto Costa (302.***.***-15); Pedro
Augusto Bonésio (971.***.***-87); Reginaldo Sarcinelli Filho (595.***.***-00); Renato de
Souza Duque (510.***.***-49).
3.2. Recorrentes: Jorge Luiz Zelada (447.***.***-34); Guilherme de Oliveira
Estrella (012.***.***-00); Almir Guilherme Barbassa (012.***.***-15); José Sérgio
Gabrielli de Azevedo (042.***.***-72); Maria das Graças Silva Foster (694.***.***-87);
Pedro Augusto Bonésio (971.***.***-87).
4. Órgão/Entidade: Petróleo Brasileiro S.A.
5. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
6. Representante do Ministério Público: não atuou.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás
Natural e Mineração (AudPetróleo).
8. Representação legal: Thiago de Oliveira (122.683/OAB-RJ), Thales Nogueira
Baldan Cabral dos Santos (172864/OAB-RJ) e outros, representando Almir Guilherme
Barbassa; Ana Thais Muniz Magalhaes (30290/OAB-DF), Jenise Castro de Carvalho
(28421/OAB-DF) e outros, representando Fundacao dos Economiarios Federais Funcef;
Thiago de Oliveira (122.683/OAB-RJ), Eduardo Rodrigues Lopes (29.283/OAB-DF) e outros,
representando Maria das Graças Silva Foster; Hélio Siqueira Júnior (62.929/OAB-RJ),
Desiree Marques Sobral Silvestre (4.795/OAB-SE) e outros, representando Petróleo
Brasileiro S.a.; Luis Gustavo Rodrigues Flores (27.865/OAB-PR), Antonio Augusto Lopes
Figueiredo Basto (16.950/OAB-PR) e outros, representando Joao Carlos de Medeiros
Ferraz; Jose Andres Lopes da Costa Cruz (85257/OAB-RJ), Andressa Soares Martins
Moreira (208119/OAB-RJ) e outros, representando Reginaldo Sarcinelli Filho; Felipe
Henrique Braz Guilherme (69.406/OAB-PR), Rafaela Nunes Gehlen (69370/OAB-PR) e
outros, representando Jorge Luiz Zelada; Thiago de Oliveira (122.683/OAB-RJ), Thales
Nogueira Baldan Cabral dos Santos (172864/OAB-RJ) e outros, representando Pedro
Augusto Bonésio; Ricardo Henrique Safini Gama (114.072/OAB-RJ), Guilherme D Aguiar
(135.174/OAB-RJ) e outros, representando Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do
Brasil; Cassio Quirino Norberto (57.219/OAB-PR), representando Paulo Roberto Costa;
Thiago de Oliveira (122.683/OAB-RJ), Thales Nogueira Baldan Cabral dos Santos
(172864/OAB-RJ) e outros, representando José Sérgio Gabrielli de Azevedo; Rafael Thomaz
Favetti (15.435/OAB-DF), Anna Carolina Miranda Dantas (41.703/OAB-DF) e outros,
representando Guilherme de Oliveira Estrella.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração opostos
por Jorge Luiz Zelada, Guilherme de Oliveira Estrella, Almir Guilherme Barbassa, José
Sérgio Gabrielli de Azevedo, Maria das Graças Silva Foster e Pedro Augusto Bonésio em
face do Acórdão 820/2023-TCU-Plenário;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
do Plenário, ante as razões apresentadas pelo Relator e com fundamento no artigo 32,
inciso II, e 34 da Lei 8.443/1992, em:
9.1. conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los;
9.2. dar ciência desta deliberação aos embargantes e aos demais
interessados.
10. Ata n° 49/2023 - Plenário.
11. Data da Sessão: 29/11/2023 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2452-49/23-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Bruno Dantas (Presidente), Walton Alencar
Rodrigues (Relator), Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Vital do Rêgo,
Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro que alegou impedimento na Sessão: Aroldo Cedraz.
13.3. Ministro-Substituto presente: Augusto Sherman Cavalcanti.