Valor Aprovado: R$ 965.650,40 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Dirigido pela artista Lili de Grammont, o projeto prevê a montagem do Espetáculo "Sem Fronteira", uma semente de dança no centro oeste Brasileiro, provocada pelo Núcleo Tentáculo que há 8 anos atua na criação em dança contemporânea e sua intersecção com linguagens multidisciplinares, direção de arte, projeção em tela, teatro. A proposta consolida o passado de tudo que já foi realizado pelo grupo em São Paulo e cria o intercâmbio cultural entre artistas goianos e paulistas, impactando positivamente a população das duas regiões através do encontro, da diversidade cultural e quebra de fronteiras, bem como o crescimento e a ampliação de saberes da sociedade como um todo. Realizaremos a circulação do espetáculo por diferentes estados Brasileiros, com realizações de workshops de arte da cena, gratuitos, para a comunidade. 239805 - Ser Diferente - Cia Inclusiva de Teatro (2024) CECILIA MARCONDES DELGADO 40954886895 CNPJ/CPF: 36.144.287/0001-70 Processo: 01400028514202384 Cidade: São João da Boa Vista - SP; Valor Aprovado: R$ 868.692,00 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Esse projeto visa ampliar a estrutura para receber ainda mais alunos PCD's e não PCD's, dessa vez estabelecendo dois núcleos principais em duas diferentes cidades do interior de São Paulo, cada cidade receberá uma oficina completa e focada na aplicação da metodologia única e exclusiva do Ser Diferente, criada por Cecília Marcondes, essas oficinas terão a duração de 8 meses, cada cidade receberá 6 apresentações e 2 palestras, que serão apresentadas gratuitamente para toda população. Recentemente a Cia Ser Diferente conquistou um espaço importante e de grande destaque na luta pela inclusão social. O grupo se tornou em novembro de 2021 o primeiro grupo inclusivo de teatro a participar da virada cultural paulista, e o primeiro grupo inclusivo a participar do festival regional de teatro de São João da Boa Vista, sendo o segundo grupo mais premiado entre os 7 que participaram, e em 2023 realizou a montagem do primeiro musical na história com elenco totalmente inclusivo. 239807 - VAPOR CÊNICO Wallace Gonçalves de Barros CNPJ/CPF: 47.652.633/0001-48 Processo: 01400028516202373 Cidade: Pirapora - MG; Valor Aprovado: R$ 539.434,72 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto tem como finalidade realizar oficinas de artes cênicas - teatro, dança e circo, de modo a desenvolver as habilidades artísticas dos participantes. Como resultado, apresentará ao público exercícios cênicos produzidos durante as oficinas. 239812 - O Homem Feio BRUNA MIGLIORANZA 32894062885 CNPJ/CPF: 15.452.320/0001-50 Processo: 01400028521202386 Cidade: Americana - SP; Valor Aprovado: R$ 565.384,05 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto que compreende ensaios e temporada em teatros de grande circulação, fácil acesso e acessibilidade total do espetáculo teatral O HOMEM FEIO. 239813 - HOMINUS BRASILIS 10 ANOS - CIRCULAÇÃO NITERÓI PAGU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 12.520.460/0001-20 Processo: 01400028522202321 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 350.005,70 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação do espetáculo teatral Hominus Brasilis, da Dobra Teatro, nas 5 macrorregiões do município de Niterói (praias da baía, região norte, região oceânica, pendotiba e região leste). Serão realizadas ao todo 15 apresentações do espetáculo, gratuitas, em diferentes territórios da cidade, com foco para áreas de maior vulnerabilidade social. Além das apresentações serão realizadas 2 oficinas de teatro gestual - DesDobra - em dois locais escolhidos em parceria com os produtores locais nas mesmas áreas que irão receber o espetáculo. 239815 - Um Golem no Espelho EDS BRASIL PRODUCOES ARTE EDUCATIVAS E INFORMATICA LTDA CNPJ/CPF: 17.936.334/0001-74 Processo: 01400028524202310 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.155.152,00 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Criação, produção e montagem do espetáculo musical infantojuvenil "Um Golem no Espelho". O proponente EDS BRASIL produzirá o espetáculo com roteiro de Gustavo Kurlat e Debi Aronis, uma versão original com trilha sonora inédita. Através da história o pai incentiva a filha a buscar dentro de si seu próprio Golem, um ser mítico artificial, do folclore judaico, direcionando sua agressividade, reforçando sua autoconfiança, para se proteger das agressões do mundo que a rodeia. Explorando a questões do bullying no ambiente escolar. Com temporada de 03 meses, na cidade de São Paulo. Com total de 36 apresentações do espetáculo. 239818 - Oficina Teatral: Cultura e Sustentabilidade -2ª Edição Cultura Ambiental Produções Ltda CNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30 Processo: 01400028527202353 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 904.662,00 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Oficina Teatral: Cultura e Sustentabilidade" consiste na realização de oficinas de teatro gratuitas para crianças e adolescentes estudantes de escolas da rede pública de ensino. E como ampliação de acesso serão realizadas palestras para professores e alunos da escola pública sobre "O Teatro no Brasil". 239820 - O arquiteto e o imperador da Assíria Capangas Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 17.410.746/0001-76 Processo: 01400028530202377 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 880.082,28 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "O arquiteto e o imperador da Assíria" trata-se de montagem de peça no Rio de Janeiro teatral com circulação em São Paulo e Brasília; que deriva em Contrapartida de Ações de capacitação e treinamento de pessoal através de oficinas teatrais. 239822 - Uma Tal de Alice Amandha Lee Produções Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 08.017.047/0001-70 Processo: 01400028562202372 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 865.458,00 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar uma peça teatral musical juvenil (artes cênicas) de altíssima qualidade onde pais e filhos possam vivenciar experiências únicas ao mesmo tempo no teatro; É um musical para um público jovem/adulto, de livre intepretação do diretor Rafael Camargo, de uma das obras mais conhecidas de Charles Lutwidge Dodgson, Alice no País das Maravilhas, publicada em 4 de julho de 1865 sob o pseudônimo de Lewis Carroll, considerada uma das obras mais célebres do gênero literário nonsense que agrada todas as gerações. 239823 - Espetáculo Fogueira Viva 2024 ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40 Processo: 01400028563202317 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 706.406,25 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Espetáculo Junino da Quadrilha Fogueira Viva em 2024 será um "CANTAR A NOSSA TERRA". Com uma viagem ao mundo das belezas culturais do Maranhão o espetáculo de artes cênicas trará relevância social em forma de teatralidade, dança e música com toda força da cultura popular do São João. 239824 - 4º UM SONHO DE NATAL - ONDE SONHAR É SÓ UM COMEÇO - 2023 AFFECTO ASSESSORIA ME CNPJ/CPF: 13.815.385/0001-97 Processo: 01400028564202361 Cidade: Lajeado - RS; Valor Aprovado: R$ 300.606,46 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 20/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da parte artística-cultural das comemorações do Natal, em Teutônia/RS, com programação de música instrumental e artes cênicas (teatro e desfile de cortejo da cultura popular natalina) de músicos e artistas locais e realização de oficinas de canto coral, música instrumental (bateria/percussão, flauta e saxofone, violino) e teatro, durante o evento. 239825 - Passarinhando: arte e cultura popular no Pequeno Príncipe COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12 Processo: 01400028565202314 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 444.771,36 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto irá realizar encontros artísticos inspirados na cultura popular brasileira em suas diversas manifestações e regionalidades, voltados para crianças e adolescentes em situação de tratamento hospitalar. 239826 - Arena Hip-Hop LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 078.***.***-05 Processo: 01400028566202351 Cidade: Cianorte - PR; Valor Aprovado: R$ 515.219,94 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização do evento - "Arena Hip-Hop" com o incentivo da lei, Evento multi-artístico destinado a todo público com as seguintes manifestações:- Concurso de danças (Batalhas), Apresentações musicais, exposições de artes visuais (Graffiti), Workshops (Danças, Dj e grafite) e Palestra. 239828 - Mig Meg Mug - Amizade a partir da diferença Angela dos Santos Resta ME CNPJ/CPF: 15.615.279/0001-95 Processo: 01400028568202340 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 496.610,40 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Circulação gratuita de teatro infantojuvenil por 8 cidades, apresentando o espetáculo inclusivo "Mig Meg Mug - Amizade a partir da diferença", que possui audiodescrição integrada à dramaturgia e à interpretação e acompanhamento de interprete de libras em todas as sessões, possibilitando a fruição por pessoas com deficiências visuais e auditivas; e realização de oficinas para crianças com ou sem deficiência, que possibilitam o desenvolvimento e a convivência das singularidades de forma divertida. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 239712 - DANÇAR, CANTAR, TOCAR: INTEGRAR-SE, INTEGRAR! CARITAS DIOCESANA DE PALMAS CNPJ/CPF: 78.072.253/0001-68 Processo: 01400028410202370 Cidade: Palmas - PR; Valor Aprovado: R$ 385.294,80 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto objetiva ministrar oficinas de música, canto e dança a crianças e adolescentes de baixa renda do município de Palmas/PR, atendidos em uma instituição que acolhe e trabalha com esse público. serão 12 meses de aulas nas 3 modalidades conforme descrição e plano pedagógico em anexo. Ao final do projeto será realizada uma apresentação pública das atividades desenvolvidas no projeto e durante o projeto serão realizadas palestras de ampliação de acesso. 239716 - 1° Festival de Verão da Praia do Espelho - Trancoso - BA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIAL DO VALE DO PARAOPEBA CNPJ/CPF: 07.799.507/0001-04 Processo: 01400028416202347 Cidade: Brumadinho - MG; Valor Aprovado: R$ 535.458,00 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de apresentações musicais e palestras em Trancoso, distrito de Porto Seguro - BA. Os eventos serão abertos e gratuitos ao público presente. 239723 - CONCERTO TONIGHT - JEAN WILLIAM D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 46.328.376/0001-20 Processo: 01400028423202349 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 833.708,70 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Execução de concertos gratuitos do espetáculo Concerto Tonight, com o solista Jean William acompanhado por um quarteto de piano acústico, baixo acústico, trompete e bateria, assim como distribuição gratuita de livros com a biografia de Jean William. 239724 - Imã da Floresta RAPSODIA PRODUCOES SONORAS EIRELI CNPJ/CPF: 21.711.302/0001-48 Processo: 01400028424202393 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 998.250,00 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da gravação e registro do trabalho autoral instrumental da artista, cantora, compositora e produtora, LIA PARIS. O álbum audiovisual denominado "Imã da Floresta" reúne canções temas instrumentais em fusão com o eletrônico. Serão realizados 4 (quatro) shows gratuitos para gravação e 1 (um) show para o Lançamento do Álbum Audiovisual, após finalização, com venda de ingressos a preço popular. O projeto contará ainda com 1 (uma) palestra como contrapartida social. 239726 - Concertos para a Juventude Capixaba Vanda Lucia Gasparini 62096754772 CNPJ/CPF: 35.890.431/0001-55 Processo: 01400028427202327 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 414.423,90 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de apresentações musicais gratuitas dentro de escolas da rede pública de ensino da Região Metropolitana da Grande Vitória/ES e uma apresentação para o público em geral. 239741 - DOCONTRA - CIRCULAÇÃO 2024 DOCONTRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 38.455.422/0001-24 Processo: 01400028444202364 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.827.070,00 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a circulação do grupo musical DoContra, orquestra da cidade de Belo Horizonte-MG, por cidades brasileiras. Será apresentado um repertório de música produzida no estado de Minas Gerais, com arranjos para a orquestra. As apresentações serão em espaços fechados e compreenderão teatros e auditórios, sempre com entrada franca. 239742 - Vida e Música CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA CERENE CNPJ/CPF: 79.372.108/0001-65 Processo: 01400028445202317 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 669.995,70 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto busca proporcionar o acesso aos produtos culturais de maneira gratuita, por meio de APRESENTAÇÃO MUSICAL, oportunizando a integração social e desenvolvimento coletivo. Além disso está previsto oficinas musicais de voz e instrumentos. 239744 - Bourbon Street Fest Região Sul INSTITUTO FLORIPA JAZZ CNPJ/CPF: 32.896.820/0001-08 Processo: 01400028447202306 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 3.614.956,88 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Festival Internacional de Música com representantes dos principais ritmos tradicionais e regionais da cidade de New Orleans nos Estados Unidos, como jazz, soul, zydeco, R&B, blues e brass. O evento é 100% gratuito, em espaço público e acontece nas três capitais da região sul do Brasil: Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. 239746 - Grande Concerto de Natal de Curitiba -2024 ASSOCIACAO MUSICA & CENA BRASIL CNPJ/CPF: 05.626.937/0001-90 Processo: 01400028449202397 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 571.098,00 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Orquestra Sinfonia Brasil realizará, em 2024, o Grande Concerto Sinfônico de Natal de Curitiba; implementados desde 2010, os Concertos apresentam Orquestra Sinfônica, Coral Lírico e Solistas em programa dedicado a obras sacras e clássicas natalinas, do barroco a contemporaneidade. O projeto inclui Oficinas Interativas sobre Música de Natal como contrapartida social. 239751 - Orquestra Jovem IPDAE - a música transforma INSTITUTO POPULAR DE ARTE-EDUCAÇÃO CNPJ/CPF: 02.564.662/0001-10 Processo: 01400028455202344 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 883.930,85 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar uma temporada de concertos com adolescentes e jovens em processo de formação musical, priorizando compositores eruditos brasileiros e latino- americanos, entre os quais argentinos e paraguaios, contribuindo para o desenvolvimento, promoção, difusão e produção da música orquestral, através da execução de grandes obras da música erudita à popular com os alunos da escola. Evento com entrada franca. 239767 - MUSICA QUE TRANSFORMA ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOVO HORIZONTE CNPJ/CPF: 73.594.293/0001-56 Processo: 01400028473202326 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 196.248,80 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto 'Musica que Transforma' visa oportunizar o acesso a crianças e adolescentes de 8 a 17 anos, em altos índices de vulnerabilidade social na cidade de Joinville, em Santa Catarina, dando sequência a um trabalho já desenvolvido pela entidade, com a músicas cantadas e tocadas. O projeto irá desenvolver, oficinas com aulas gratuitas, de violão, canto, teclado, bateria em horários no contraturno escolar, atendendo á comunidade do bairro Jardim Paraíso. A Associação Novo Horizonte atuante, com intensos trabalhos sociais na região do bairro Jardim Paraíso em Joinville SC, se apresenta como proponente e desenvolvedora desse projeto. Cultura, música, cidadania, atendimento social, oportunidade e desenvolvimento de talentos, em locais de altos índices de vulnerabilidade social, é o resumo dessa proposta, através de oficinas onde esses conteúdos sejam passados de forma organizada e profissional. 239771 - Sentinela do Futuro MARGARETH REAL BISPO DA SILVA CNPJ/CPF: 28.031.281/0001-69 Processo: 01400028478202359 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 999.732,47 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Sentinela do Futuro é um projeto de difusão e valorização do movimento Clube da Esquina, criado na década de 1960 por Milton Nascimento, Toninho Horta, Wagner Tiso, Lô Borges, Beto Guedes e Márcio Borges. Beto Lopes e Lincoln Cheib, grandes músicos mineiros que estiveram ao lado de Milton por 30 anos, se unem para resguardar e resgatar a memória do movimento. Com mais 3 músicos (Enéias Xavier, Tattá Spalla e Christiano Caldas), levarão à população de 10 cidades do interior de Minas Gerais uma escola itinerante com shows instrumentais e oficinas sobre o Clube da Esquina. Margareth Reali é convidada especial do projeto e interpretará 3 músicas. Todas as atividades serão gratuitas. O projeto encontra-se selecionado no edital Patrocínios Vale Cultural. 239775 - Vozes Pai DÉgua do Pará para o Brasil LIBERDADE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 30.301.082/0001-75 Processo: 01400028483202361 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 5.992.800,00 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Vozes Pai D'Égua do Pará para o Brasil" busca fomentar e valorizar o cenário musical do Pará, promovendo e apoiando a dupla Maik e Ciel, a dupla Deyse e Leandra e o cantor Alex Santti, por meio de apresentações musicais em diferentes cidades do estado, em um festival itinerante, e gravação de videoclipes. 239777 - Catavento Coral Infanto-juvenil MARCONY CARVALHO BISPO CNPJ/CPF: 083.***.***-62 Processo: 01400028485202351 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 262.082,70 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: 'Catavento Coral infanto-juvenil' é um projeto que propõe musicalização e o ensino do canto coral de uma forma integral: usando o corpo (mente e voz), associados a técnica vocal e ao estudo do repertório proposto, para 60 crianças e adolescentes com idade de 09 a 15 anos, no ano de 2024, em uma cidade do interior de Minas Gerais, oferecidas gratuitamente à comunidade. Com a finalidade principal de formação de um coral de música brasileira. Será desenvolvido um repertório de canções populares com arranjos originalmente para coro, como canções de música popular e brasileira que serão apresentadas pelo grupo à comunidade ao final. 239782 - INSULAR V + Z ARQTUAL COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 12.128.888/0001-21 Processo: 01400028490202363 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.825.365,88 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Festival Insular, através de um evento multicultural, pretende ressaltar as maravilhas de uma ilha conhecida por excentricidade e belezas únicas. O festival (produto principal) surgiu com o propósito de valorizar a importância da diversidade na arte, onde os segmentos de Artes Visuais, Música, Dança e Circo serão trazidos com diversas atividades. Os produtos secundários serão exposição de artes, apresentação musical, espetáculo de artes cênicas e palestras. 239784 - Baile da Cidade SANDRO HENRIQUE SANTANA MACHADO CNPJ/CPF: 05.282.568/0001-66 Processo: 01400028492202352 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 808.881,92 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Baile da Cidade 2024 pretende realizar um encontro de apresentações de música regional brasileira, teatro e de dança em comemoração ao aniversário de Porto Alegre. Faremos duas Palestras sobre música no palco do projeto. 239793 - MÚSICA PARA TODOS CULTURA GLOBAL CNPJ/CPF: 21.118.996/0001-04 Processo: 01400028501202313 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 799.511,63 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O PROJETO MÚSICA PARA TODOS, oferece Oficinas de Musicalização (Flauta Doce, Percussão e Canto Coral) e apresentações, realizadas com os grupos musicais formados durante a execução dos trabalhos, enfatizando cada etapa do aprendizado, para alunos das escolas públicas. 239803 - Projeto Osvaldo Lacerda - Obra para Orquestra ALDO F N BARBIERI EVENTOS CULTURAIS CNPJ/CPF: 14.166.867/0001-26 Processo: 01400028512202395 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 370.055,40 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto irá publicar e distribuir uma Edição inédita de obras do compositor brasileiro Osvaldo Lacerda, consistentes de partituras comentadas e materiais de orquestra (partes destacadas de cada instrumento), prontos para ensaio e performance. Os recursos aprovados e captados possibilitarão a pesquisa de partituras manuscritas e textos originais, redação dos textos dos volumes, revisão e edição das obras. Como contrapartida serão distribuídos conjuntos de partituras somente para estudo (não para performance) em formato reduzido, a escolas superiores de música e bibliotecas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 731, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 06/12/2023