PORTARIA MGI Nº 8.002, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (*) (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/12/2023

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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas de Capital 778.433.573 Receitas de Capital 624.858.017
. Amortização Principal de Mútuos Obtidos 850.000 Alienação de Valores e Bens 36.761.632
. Investimentos Imobilizado e Intangível 3.009.947 Ganhos na Alienação de Valores e Bens 6.784.149
. Imobilizado 3.009.947 Amortização Princ. Mútuos Concedidos 581.307.236
. Outras Despesas de Capital 774.573.626 Recursos de Fundos 5.000
. Despesas Correntes 939.779.806 Receitas Correntes 1.254.271.310
. Despesas de Pessoal 32.336.891 Total dos Fontes 1.879.129.327
. Despesas com Dirigentes 5.153.647 Variação Patrimonial (637.502.090)
. Despesas com Conselhos e Comitês 830.740 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 404.910.524
. Materiais e Produtos 239.412 Variação do Disponível 71.675.618
. Serviços de Terceiros 61.475.673
. Tributos 223.816.479
. Despesas Financeiras 495.477.971
. Outras Despesas Correntes 120.448.993
. Total dos Usos 1.718.213.379 Total Líquido das Fontes 1.718.213.379
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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas de Capital 3.407.669.145 Receitas Correntes 1.051.800.192
. Investimentos Imobilizado e Intangível 3.251.826.689 Total dos Fontes 1.051.800.192
. Imobilizado 3.248.826.689 Variação Patrimonial (10.083.422)
. Intangível 3.000.000 Variação do Disponível 2.841.030.307
. Outras Despesas de Capital 155.842.456
. Despesas Correntes 475.077.932
. Despesas de Pessoal 116.220.738
. Despesas com Dirigentes 835.867
. Despesas com Conselhos e Comitês 550.903
. Materiais e Produtos 18.589.446
. Serviços de Terceiros 44.415.324
. Tributos 273.794.188
. Despesas Financeiras 8.500.000
. Outras Despesas Correntes 12.171.466
. Total dos Usos 3.882.747.077 Total Líquido das Fontes 3.882.747.077
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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas de Capital 799.559.435 Receitas de Capital 1.194.494.172
. Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 174.810 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 393.000.000
. No País 174.810 Aportes do Tesouro Nacional 393.000.000
. Investimentos Imobilizado e Intangível 799.384.625 Obtenção de Operações de Crédito 355.304.172
. Imobilizado 787.143.375 No País 355.304.172
. Intangível 12.241.250 Outras Receitas De Capital 446.190.000
. Despesas Correntes 1.225.119.311 Receitas Correntes 1.281.986.009
. Despesas de Pessoal 68.125.379 Total dos Fontes 2.476.480.181
. Despesas com Dirigentes 2.811.296 Variação Patrimonial (373.993.505)
. Despesas com Conselhos e Comitês 906.378 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (77.591.043)
. Materiais e Produtos 722.575.501 Variação do Disponível (216.887)
. Serviços de Terceiros 249.325.022
. Tributos 95.000.000
. Despesas Financeiras 30.055.064
. Outras Despesas Correntes 56.320.671
. Total dos Usos 2.024.678.746 Total Líquido das Fontes 2.024.678.746
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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas de Capital 210.946.293 Receitas de Capital 1.473.188
. Investimentos Imobilizado e Intangível 164.946.293 Receitas Correntes 1.876.870.706
. Imobilizado 164.946.293 Total dos Fontes 1.878.343.894
. Inversões Financeiras 46.000.000 Variação Patrimonial 805.204.832
. Despesas Correntes 1.495.405.700 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (64.010.943)
. Despesas de Pessoal 689.362.953 Variação do Disponível (913.185.790)
. Despesas com Dirigentes 2.938.204
. Despesas com Conselhos e Comitês 845.786
. Materiais e Produtos 13.539.309
. Serviços de Terceiros 277.182.282
. Tributos 264.453.099
. Despesas Financeiras 112.234.781
. Outras Despesas Correntes 134.849.286
. Total dos Usos 1.706.351.993 Total Líquido das Fontes 1.706.351.993
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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas de Capital 172.166.421 Receitas Correntes 929.536.256
. Investimentos Imobilizado e Intangível 162.363.431 Total dos Fontes 929.536.256
. Imobilizado 162.363.431 Variação Patrimonial (275.024.585)
. Outras Despesas de Capital 9.802.990 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 360.538
. Despesas Correntes 607.730.027 Variação do Disponível 125.024.239
. Despesas de Pessoal 377.805.027
. Despesas com Dirigentes 2.020.843
. Despesas com Conselhos e Comitês 580.121
. Materiais e Produtos 10.839.144
. Serviços de Terceiros 75.872.926
. Tributos 104.774.610
. Despesas Financeiras 6.832.976
. Outras Despesas Correntes 29.004.380
. Total dos Usos 779.896.448 Total Líquido das Fontes 779.896.448
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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas de Capital 458.377.511 Receitas Correntes 2.171.620.514
. Investimentos Imobilizado e Intangível 321.377.511 Total dos Fontes 2.171.620.514
. Imobilizado 321.377.511 Variação Patrimonial 285.655.074
. Outras Despesas de Capital 137.000.000 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 7.512.705
. Despesas Correntes 1.644.953.029 Variação do Disponível (361.457.753)
. Despesas de Pessoal 327.989.802
. Despesas com Dirigentes 3.844.386
. Despesas com Conselhos e Comitês 769.336
. Materiais e Produtos 1.629.419
. Serviços de Terceiros 334.506.631
. Tributos 544.362.904
. Despesas Financeiras 78.497.695
. Outras Despesas Correntes 353.352.856
. Total dos Usos 2.103.330.540 Total Líquido das Fontes 2.103.330.540
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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas Correntes 36.169.185 Receitas Correntes 19.517.027
. Despesas de Pessoal 2.882.331 Total dos Fontes 19.517.027
. Despesas com Conselhos e Comitês 5.540 Variação Patrimonial 16.027.420
. Materiais e Produtos 2.568.358 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (4.865.692)
. Serviços de Terceiros 8.000.427 Variação do Disponível 5.490.430
. Tributos 2.140.566
. Despesas Financeiras 58.132
. Outras Despesas Correntes 20.513.831
. Total dos Usos 36.169.185 Total Líquido das Fontes 36.169.185
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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas de Capital 60.012.858 Receitas de Capital 639.043.500
. Outras Despesas de Capital 60.012.858 Resgate Princ. de Aplicações Financeiras 639.043.500
. Despesas Correntes 5.201.494 Receitas Correntes 34.433.446
. Despesas Financeiras 1.966.251 Total dos Fontes 673.476.946
. Outras Despesas Correntes 3.235.243 Variação Patrimonial (645.293.776)
. Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (19.876.939)
. Variação do Disponível 56.908.121
. Total dos Usos 65.214.352 Total Líquido das Fontes 65.214.352
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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : BAIXADA SANTISTA ENERGIA S.A.
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas de Capital 7.413.372 Receitas Correntes 53.431.654
. Outras Despesas de Capital 7.413.372 Total dos Fontes 53.431.654
. Despesas Correntes 35.974.222 Variação Patrimonial 50.968.410
. Despesas com Dirigentes 700.582 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (28.673.933)
. Despesas com Conselhos e Comitês 81.650 Variação do Disponível (32.338.537)
. Serviços de Terceiros 414.233
. Tributos 26.792.973
. Despesas Financeiras 4.933.284
. Outras Despesas Correntes 3.051.500
. Total dos Usos 43.387.594 Total Líquido das Fontes 43.387.594
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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : IBIRITERMO S.A. - EM LIQUIDAÇÃO
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas de Capital 922.731 Receitas Correntes 2.062.268
. Outras Despesas de Capital 922.731 Total dos Fontes 2.062.268
. Despesas Correntes 1.621.170 Variação Patrimonial (175.195)
. Despesas com Dirigentes 26.682 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (79.843)
. Despesas com Conselhos e Comitês 4.548 Variação do Disponível 736.671
. Materiais e Produtos 1.000
. Serviços de Terceiros 581.670
. Tributos 407.965
. Despesas Financeiras 41.666
. Outras Despesas Correntes 557.639
. Total dos Usos 2.543.901 Total Líquido das Fontes 2.543.901
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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : REFINARIA DE MUCURIPE S.A.
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas de Capital 31.099.583 Receitas de Capital 350.000
. Investimentos Imobilizado e Intangível 22.786.000 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 350.000
. Imobilizado 22.786.000 Aportes de Empresas Estatais 350.000
. Outras Despesas de Capital 8.313.583 Receitas Correntes 304.715.907
. Despesas Correntes 261.745.730 Total dos Fontes 305.065.907
. Despesas de Pessoal 18.065.540 Variação Patrimonial 114.231.787
. Materiais e Produtos 148.115.612 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (1.653)
. Serviços de Terceiros 13.153.040 Variação do Disponível (126.450.728)
. Tributos 80.511.286
. Outras Despesas Correntes 1.900.252
. Total dos Usos 292.845.313 Total Líquido das Fontes 292.845.313
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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : PETROBRAS LOGÍSTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. - PB-LOG
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas de Capital 974.006.085 Receitas Correntes 3.947.662.047
. Investimentos Imobilizado e Intangível 210.000 Total dos Fontes 3.947.662.047
. Imobilizado 210.000 Variação Patrimonial (71.654.387)
. Outras Despesas de Capital 973.796.085 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 11.556.026
. Despesas Correntes 2.975.086.686 Variação do Disponível 61.529.085
. Despesas de Pessoal 24.550.467
. Despesas com Dirigentes 2.473.831
. Despesas com Conselhos e Comitês 276.554
. Serviços de Terceiros 1.915.141.950
. Tributos 1.006.934.780
. Despesas Financeiras 14.224.632
. Outras Despesas Correntes 11.484.472
. Total dos Usos 3.949.092.771 Total Líquido das Fontes 3.949.092.771
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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE GÁS E ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas de Capital 21.066 Receitas Correntes 145.601.791
. Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 21.066 Total dos Fontes 145.601.791
. No País 21.066 Variação Patrimonial (1.574.755)
. Despesas Correntes 130.918.586 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (920.317)
. Despesas com Dirigentes 59.256 Variação do Disponível (12.167.067)
. Despesas com Conselhos e Comitês 5.453
. Materiais e Produtos 105.506.332
. Serviços de Terceiros 418.002
. Tributos 20.359.853
. Despesas Financeiras 35.484
. Outras Despesas Correntes 4.534.206
. Total dos Usos 130.939.652 Total Líquido das Fontes 130.939.652
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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. - PBIO
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas de Capital 167.737.000 Receitas Correntes 669.075.323
. Investimentos Imobilizado e Intangível 17.737.000 Total dos Fontes 669.075.323
. Imobilizado 17.737.000 Variação Patrimonial 70.607.250
. Outras Despesas de Capital 150.000.000 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 10.062.198
. Despesas Correntes 804.820.371 Variação do Disponível 222.812.600
. Despesas de Pessoal 72.586.868
. Despesas com Dirigentes 3.280.430
. Despesas com Conselhos e Comitês 296.321
. Materiais e Produtos 492.718.915
. Serviços de Terceiros 38.260.283
. Tributos 145.411.779
. Despesas Financeiras 16.750.237
. Outras Despesas Correntes 35.515.538
. Total dos Usos 972.557.371 Total Líquido das Fontes 972.557.371
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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas de Capital 241.543.511.202 Receitas de Capital 62.417.939.385
. Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 28.873.403.040 Alienação de Valores e Bens 20.216.000.000
. No País 10.226.984.088 Obtenção de Mútuos com Empresas 38.192.001.155
. No Exterior 18.646.418.952 Participação nos Resultados 1.695.917.164
. Amortização Principal de Mútuos Obtidos 11.221.715.643 Outras Receitas De Capital 2.314.000.000
. Investimentos Imobilizado e Intangível 124.452.527.260 Receitas Correntes 597.083.067.433
. Imobilizado 122.686.500.000 Total dos Fontes 659.501.006.818
. Intangível 1.766.027.260 Variação Patrimonial 56.923.859.903
. Inversões Financeiras 72.750.000 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 1.843.934.904
. Outras Despesas de Capital 76.923.115.259 Variação do Disponível (3.325.000.000)
. Despesas Correntes 473.400.290.423
. Despesas de Pessoal 28.488.156.848
. Despesas com Dirigentes 13.181.091
. Despesas com Conselhos e Comitês 5.104.088
. Materiais e Produtos 93.639.691.276
. Serviços de Terceiros 58.460.716.404
. Tributos 147.104.841.645
. Despesas Financeiras 43.905.194.733
. Outras Despesas Correntes 101.783.404.338
. Total dos Usos 714.943.801.625 Total Líquido das Fontes 714.943.801.625
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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas de Capital 48.620.685.182 Receitas de Capital 12.649.122.363
. Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 7.715.302.518 Obtenção de Mútuos com Empresas 1.036.770.000
. No Exterior 7.715.302.518 Amortização Princ. Mútuos Concedidos 11.221.715.645
. Amortização Principal de Mútuos Obtidos 2.115.975.703 Participação nos Resultados 390.636.718
. Concessão de Mútuos com Empresas 38.192.001.155 Receitas Correntes 181.820.940.328
. Investimentos Imobilizado e Intangível 523.284.000 Total dos Fontes 194.470.062.691
. Imobilizado 523.284.000 Variação Patrimonial 52.072.308.649
. Inversões Financeiras 74.121.806 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 1.087.244.638
. Despesas Correntes 165.953.985.549 Variação do Disponível (33.054.945.247)
. Despesas de Pessoal 286.162.684
. Materiais e Produtos 151.864.829.900
. Serviços de Terceiros 1.219.811.728
. Tributos 2.784.419.904
. Despesas Financeiras 9.279.043.190
. Outras Despesas Correntes 519.718.143
. Total dos Usos 214.574.670.731 Total Líquido das Fontes 214.574.670.731
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. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
. REPROGRAMAÇÃO 2023
. Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
. EMPRESA : PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV
. VALORES EM R$ 1,00
. U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
. Despesas de Capital 1.064.299.628 Receitas de Capital 1.573.571.175
. Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 585.584.628 Amortização Princ. Mútuos Concedidos 1.573.571.175
. No Exterior 585.584.628 Receitas Correntes 960.031.893
. Investimentos Imobilizado e Intangível 478.715.000 Total dos Fontes 2.533.603.068
. Imobilizado 478.715.000 Variação Patrimonial 913.367.414
. Despesas Correntes 1.925.576.814 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (336.921.083)
. Despesas de Pessoal 8.344.605 Variação do Disponível (120.172.957)
. Despesas com Dirigentes 3.236.056
. Serviços de Terceiros 136.824.166
. Tributos 1.435.196.003
. Despesas Financeiras 294.389.004
. Outras Despesas Correntes 47.586.980
. Total dos Usos 2.989.876.442 Total Líquido das Fontes 2.989.876.442
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