PORTARIA GM/MS Nº 2.169, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
. UF MUNICÍPIO IBGE GESTÃO VALOR (R$)
. AM Manacapuru 130250 Municipal 11.000.000,00
. AM Manicoré 130270 Municipal 6.000.000,00
. AM Nhamundá 130300 Municipal 2.500.000,00
. AM Parintins 130340 Municipal 1.500.000,00
. PB CAMPINA GRANDE 250400 MUNICIPAL 3.000.000,00
. PB UIRAÚNA 251690 MUNICIPAL 1.000.000,00
. PR APUCARANA 410140 MUNICIPAL 2.000.000,00
. PR COLORADO 410590 MUNICIPAL 2.000.000,00
. PR GUARAPUAVA 410940 MUNICIPAL 1.000.000,00
. PR LOANDA 411350 ESTADUAL 1.703.523,00
. PR PARANAVAÍ 411840 ESTADUAL 4.000.000,00
. PR PATO BRANCO 411850 MUNICIPAL 1.000.000,00
. SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 354980 MUNICIPAL 11.320.514,68
. RJ CABO FRIO 330070 MUNICIPAL 55.400.000,00
. TOTAL 103.424.037,68
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.575, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 18 de outubro de 2023, Seção 1, página 193:
Onde se lê:
ANEXO
QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP CREDENCIADAS, POR ESTADO E MUNICÍPIO
. Nº
Proposta
UF IBGE Município Gestão Modalidade Carga
Horária
CNES INE INE DA EAPP
PRINCIPAL
CUSTEIO
MENSAL
. 171139 MS 5005608 MIRANDA Municipal eAPP com Carga Horária Compartilhada eSF/eSB 6h 2710641 00022722393 - R$ 4.000,00
Leia-se:
ANEXO
QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP CREDENCIADAS, POR ESTADO E MUNICÍPIO
. Nº
Proposta
UF IBGE Município Gestão Modalidade Carga
Horária
CNES INE INE DA EAPP
PRINCIPAL
CUSTEIO
MENSAL
. 171139 MS 5005608 MIRANDA Municipal eAPP com Carga Horária Compartilhada eSF/eSB 6h 2710641 0002272393 - R$ 4.000,00
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 1.420, de 28 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 1, página 193,
ONDE SE LÊ:
Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de
Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Nova Tebas.
LEIA-SE:
Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de
Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná.
ONDE SE LÊ:
Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido no art. 2º, ao Fundo Municipal de Saúde
de Nova Tebas, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
LEIA-SE:
Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido no art. 2º, ao Fundo Estadual de Saúde
do Paraná, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº
PROPOSTA
SAIPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
Nº DE
LEITOS
NOVOS
TOTAL
DE Nº
LEITOS
VALOR ANUAL (LEITOS
NOVOS)
. PR 411727 NOVA TEBAS HMAP HOSPITAL MUNICIPAL DR
ANTONIO PIETROBON
2587823 MUNICIPAL 174447 09.08 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO EM
CUIDADOS PROLONGADOS (UCP)
15 15 R$ 1.070.362,50
LEIA-SE:
ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº
PROPOSTA
SAIPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
Nº DE
LEITOS
NOVOS
TOTAL
DE Nº
LEITOS
VALOR ANUAL (LEITOS
NOVOS)
. PR 411727 NOVA TEBAS HMAP HOSPITAL MUNICIPAL DR
ANTONIO PIETROBON
2587823 ESTADUAL 174447 09.08 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO EM
CUIDADOS PROLONGADOS (UCP)
15 15 R$ 1.070.362,50
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.052, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 145, Seção 1 , página 81:
Onde se lê:
. 153357 520910 GO GOIATUBA eAPP Ampliada com
Auxiliar de Saúde Bucal
20h 3573885 9911650 - R$ 31.000,00 R$ 217.000,00 R$ 372.000,00 R$ 372.000,00
Leia-se:
. 153357 520910 GO GOIATUBA eAPP Ampliada com
Auxiliar de Saúde Bucal
20h 0730114 2223430 - R$ 31.000,00 R$ 217.000,00 R$ 372.000,00 R$ 372.000,00