ANEXO . UF IBGE Município CNES Estabelecimento Gestão Tipo Código e Descrição do serviço Nº de leitos habilitados Portaria de Habilitação Portaria de Incorporação Valor de custeio anual (incorporado ao Teto) . RS 430463 CAPÃO DA CANOA 2707969 HOSPITAL BENEFICIENTE SANTA LUZIA ESTADUAL SHR 06.36 - SERVIÇOS HOSPITALARES DE REFERÊNCIA PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL INCLUÍDO AQUELAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 3 PORTARIA Nº 383, DE 14 DE MAIO DE 2014 PORTARIA Nº 1.413, DE 03 DE JULHO DE 2014 R$ 201.963,96
PORTARIA GM/MS Nº 2.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/12/2023