PORTARIA GM/MS Nº 2.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/12/2023

ANEXO
. UF IBGE Município CNES Estabelecimento Gestão Tipo Código e Descrição do serviço Nº de leitos
habilitados
Portaria de
Habilitação
Portaria de
Incorporação
Valor de custeio
anual (incorporado
ao Teto)
. RS 430463 CAPÃO
DA
CANOA
2707969 HOSPITAL
BENEFICIENTE
SANTA LUZIA
ESTADUAL SHR 06.36 - SERVIÇOS HOSPITALARES DE
REFERÊNCIA PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS
COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO
MENTAL INCLUÍDO AQUELAS COM
NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE
ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
3 PORTARIA Nº
383, DE 14 DE
MAIO DE 2014
PORTARIA Nº
1.413, DE 03 DE
JULHO DE 2014
R$ 201.963,96