PORTARIA GM/MS Nº 2.117, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
HABILITAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN
. UF IBGE MUNICÍPIO Nº PROPOSTA
SAIPS
ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DA HABILITAÇÃO
Nº DE LEITOS NOVOS A
SEREM HABILITADOS
UTIN
TOTAL DE LEITOS DE
UTIN HABILITADOS
VALOR CUSTEIO R$
ANO
. CE 231340 TIANGUA 190.301 HOSPITAL MATERNIDADE
MADALENA NUNES
2560852 MUNICIPAL 26.10 - UTI NEONATAL
TIPO II
10 10 R$ 1.971.000,00
. SC 420290 BRUSQUE 190.093 HOSPITAL AZAMBUJA 2522411 MUNICIPAL 26.10 - UTI NEONATAL
TIPO II
6 16 R$ 1.182.600,00
. SC 421010 MAFRA 190.091 MATERNIDADE DONA
CATARINA KUSS
2379341 ESTADUAL 26.10 - UTI NEONATAL
TIPO II
1 10 R$ 197.100,00
. TOTAL GERAL 17 36 R$ 3.350.700,00
ANEXO II
HABILITAÇÃO DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL - UCINCO
. UF IBGE MUNICÍPIO Nº PROPOSTA
SAIPS
ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
Nº DE LEITOS NOVOS A
SEREM HABILITADOS
UCINCO
TOTAL DE LEITOS DE
UCINCO
HABILITADOS
VALOR CUSTEIO
R$ ANO
. SC 420460 CRICIUMA 190.129 HOSPITAL MATERNO
INFANTIL SANTA CATARINA
2594277 ESTADUAL 28.02 - UNIDADE DE CUIDADO
INTERMEDIÁRIO NEONATAL
CONVENCIONAL - UCINCo
10 10 R$ 591.300,00
. TOTAL GERAL 10 10 R$ 591.300,00
ANEXO III
RECLASSIFICAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN
. UF IBGE MUNICÍPIO Nº PROPOSTA
SAIPS
ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
Nº LEITOS UTIN TIPO
II RECLASSIFICADOS
PARA TIPO III
TOTAL LEITOS DE
UTIN TIPO III
(26.11)
HABILITADOS
NÚMERO DE
LEITOS DE UTIN
(26.10) TIPO II
HABILITADOS
VALOR DIFERENÇA DO
CUSTEIO A SER
INCORPORADO/ANO R$
. SC 420240 BLUMENAU 185.377 HOSPITAL SANTO
ANTONIO
2558254 MUNICIPAL 26.11 - UTI
NEONATAL TIPO
III
10 20 0 R$ 328.500,00
. TOTAL GERAL 10 20 0 R$ 328.500,00