5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 3.000.000 5011 0509 3935 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Município de São Vicente - SP 12 368 3.000.000 F 3- ODC 7 40 8 1133 3.000.000 TOTAL - FISCAL 10.793.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.793.200 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 7.594.724 Projetos 5016 154T Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF 06 181 7.594.724 5016 154T 0116 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Município de Porto Velho - RO 06 181 7.594.724 F 4-INV 7 90 0 1000 7.594.724 TOTAL - FISCAL 7.594.724 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.594.724 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 85.997.854 Atividades 5018 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 33.886.597 5018 2E90 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 302 23.106.597 S 3- ODC 7 31 6 1000 1.279.625 S 3- ODC 7 31 6 1001 21.826.972 5018 2E90 0050 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Centro-Oeste 10 302 10.780.000 S 3- ODC 2 31 6 1000 10.200.000 S 3- ODC 2 31 6 1001 580.000 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 52.111.257 5018 8535 8003 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás 10 302 134.977 S 4-INV 7 41 6 1001 134.977 5018 8535 8007 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos - No Estado do Paraná 10 302 16.294.000 S 4-INV 7 31 6 1001 16.294.000 5018 8535 8010 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital da Mulher - No Município de Teresina - PI 10 302 20.000.000 S 4-INV 2 31 6 1001 20.000.000 5018 8535 8014 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo 10 302 15.682.280 S 3- ODC 7 31 6 1001 7.000.000 S 4-INV 7 31 6 1001 8.682.280 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 85.997.854 TOTAL - GERAL 85.997.854 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 37.679.028 Projetos 3006 7S75 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN 26 782 18.992.366 3006 7S75 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 18.992.366 F 4-INV 7 90 0 1000 18.992.366 3006 7XM9 Adequação de Trecho Rodoviário - Alagoinha - Entroncamento BR- 324 - Na BR-101/BA 26 782 700.000 3006 7XM9 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Alagoinha - Entroncamento BR- 324 - Na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 700.000 F 4-INV 7 90 0 1000 700.000 3006 7XW2 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA 26 782 700.000 3006 7XW2 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 700.000 F 4-INV 7 90 0 1000 700.000 3006 7XW5 Construção de Trevo de Acesso a Baixo Guandu - na BR-259/ES 26 782 2.286.662 3006 7XW5 0032 Construção de Trevo de Acesso a Baixo Guandu - na BR-259/ES - No Estado do Espírito Santo 26 782 2.286.662 F 4-INV 7 90 0 1000 2.286.662 3006 7XX3 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO 26 782 15.000.000 3006 7XX3 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia 26 782 15.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 15.000.000 TOTAL - FISCAL 37.679.028 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 37.679.028 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 3.255.480 Operações Especiais 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 3.255.480 2217 00SX 0052 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás 20 608 3.255.480 F 4-INV 7 90 0 1000 3.255.480 TOTAL - FISCAL 3.255.480 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.255.480 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 369.179 Atividades 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 369.179 5031 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244 369.179 S 3- ODC 7 41 0 1000 369.179 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 369.179 TOTAL - GERAL 369.179 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2219 Mobilidade Urbana 1.000.000 Operações Especiais 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 1.000.000 2219 00T1 7009 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Na Região Metropolitana da Zona da Mata - AL 15 451 1.000.000 F 4-INV 2 30 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 351, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/12/2023