PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.395, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Ekaria - Guia do Viajante (Brasil - 2023) Título Original: Ekaria - Guia do Viajante Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Plataforma(s): Livro Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.003555/2023-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.395, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 06/12/2023