PORTARIA Nº 72, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 72, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
201938 - 3 MARIAS Â- CATADOR DE ARANHAS
RICARDO FERNANDES RODRIGUES
CNPJ/CPF: 015.***.***-47
Cidade: Jaú - SP;
Valor Complementado: R$ 1.940,40
Valor total atual: R$ 154.070,40
202230 - Toquinho, encontros e um violão
ARTEON INTELIGENCIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.868.064/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 65.934,00
Valor total atual: R$ 656.867,48
232191 - 33º Cine Ceara - Festival Ibero-americano de Cinema
M. MARGARITA HERNÁNDEZ PASCUAL
CNPJ/CPF: 00.993.636/0001-81
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 512.572,50
Valor total atual: R$ 2.164.881,60
Art. 2.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 223586 - GREEN NATION 2023, publicado na portaria nº 0089/22
de 28/12/2022, no D.O.U. em 29/12/2022, para Green Nation São Paulo 2024.
Art. 3.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA