PORTARIA Nº 72, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01500.003038/2021-07
Projeto: Prospecção e Salvamento Arqueológico Avenida Tomé de Sousa 140 e 144
Arqueóloga Coordenadora: Guadalupe do Nascimento Campos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01512.000497/2023-53
Projeto: Pesquisa Arqueológica junto as obras de instalação das novas redes hidráulicas
do Viaduto Otávio Rocha
Arqueólogo Coordenador: Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Apoio Institucional: Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A
Empreendimento: Residencial Saint Charles
Processo nº 01506.003398/2018-45
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do Residencial Saint Charles
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Hering
Arqueólogo de Campo: Cristián Alejandro Olivares Acuña
Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 01 (um) mês
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Capri Ltda
Empreendimento: Jazida Lyra
Processo nº 01504.000031/2023-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Jazida Lyra
Arqueóloga Coordenadora: Bruna Luiza Ferreira Silva
Arqueólogo de Campo: Robson Thauan de Jesus Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Riachuelo, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GPAR Mineração Ltda
Empreendimento: GPAR Mineração Ltda - Extração de Areia, Cascalho ou Pedregulho e
Beneficiamento Associado
Processo nº 01410.000218/2022-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico GPAR Mineração Ltda -
Extração de Areia, Cascalho ou Pedregulho e Beneficiamento Associado
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Presidente Médici, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Centrais Elétricas Carnaubal S.A
Empreendimento: Complexo Solar Carnaubal (Fase I)
Processo nº 01502.001080/2019-41
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Complexo Solar Carnaubal (Fase I)
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Xique-Xique, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Coinbal Comercio e Indústria de Bauxita Ltda
Empreendimento: Coinbal Comercio e Indústria de Bauxita Ltda
Processo nº 01506.004798/2019-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Ampliação de
Lavra do Empreendimento Coinbal Comercio e Indústria de Bauxita Ltda
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Lavrinhas, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minotto Loteamento de Imóveis Ltda
Empreendimento: Bairro Universitário Minotto
Processo nº 01512.000369/2022-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Bairro Universitário Minotto
Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro
Arqueólogo de Campo: Luciano Pereira Pinheiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Rodrigues dos Santos Santana
Empreendimento: Areal José Rodrigues
Processo nº 01504.000288/2022-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Areal José Rodrigues
Arqueóloga Coordenadora: Jaciara Pereira Lima
Arqueóloga de Campo: Jaciara Pereira Lima
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Moita Bonita, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Taicoca Empreendimento Imobiliário 01 SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Taiçoca Empreendimento Imobiliário 01 SPE Ltda
Processo nº 01504.000299/2022-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Taiçoca
Empreendimento Imobiliário 01 SPE Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante
Arqueóloga de Campo: Camila Cavalcante
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bemavi Incorporadora S/A
Empreendimento: Condomínio Santa Maria Ecovillage
Processo nº 01510.000761/2022-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
condomínio Santa Maria Ecovillage
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEAA - Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM - Universidade Comunitária da Região de
Chapecó (UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Município de Camboriú, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ivaldo dos Santos
Empreendimento: Jazida Saco
Processo nº 01504.000189/2023-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Jazida Saco
Arqueóloga Coordenadora: Jaciara Pereira Lima
Arqueóloga de Campo: Jaciara Pereira Lima
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de São Domingos, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urbane Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Deltapark
Processo nº 01504.000226/2023-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Deltapark
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva de
Oliveira
Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adilson Bonomo
Empreendimento: Aterro Rio Preto
Processo nº 01409.000337/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Área de Aterro Rio Preto
Arqueóloga Coordenadora: Isabelly Maria Gomes Vieira
Arqueóloga de Campo: Isabelly Maria Gomes Vieira
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maroto Ltda ME
Empreendimento: Jazida Nova Esperança
Processo nº 01504.000308/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Jazida Boa Esperança
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Arqueóloga de Campo: Mariane Araújo Alves
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal do
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Monte Alegre de Sergipe, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J.S Administração de Bens Móveis e Imóveis Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Monte Belo
Processo nº 01510.000742/2023-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Residencial Monte Belo
Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé
Arqueólogo de Campo: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Sangão, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus construções Teresina Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Village Garden
Processo nº 01402.000329/2023-13
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para implantação
Condomínio Residencial Village Garden
Arqueóloga Coordenadora: Shirley Sousa Martins
Arqueóloga de Campo: Shirley Sousa Martins
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MDN Mineração do Nordeste Ltda
Empreendimento: Área de ampliação de extração de minério de ferro e calcário
Angustura
Processo nº 01496.000469/2021-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de ampliação de
extração de minério de ferro e calcário Angustura
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA)
Área de Abrangência: Município de Sobral, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária do Bloco Sul S.A
Empreendimento: Obras de Ampliação e Adequação da Infraestrutura do Aeroporto de
Navegantes
Processo nº 01510.000549/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Ampliação e
Adequação da Infraestrutura do Aeroporto de Navegantes
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Navegantes, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Associação Administradora da Faixa 3,5 Ghz - EAF
Empreendimento: Infovia 03
Processo nº 01450.007534/2023-26
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área da Infovia 03
Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira
Arqueóloga de Campo: Janaína Souza Silva
Área de Abrangência: Município de Afuá, Breves, Ponta de Pedras, Bagre, Curralinho e
São Sebastião da Boa Vista e Belém, estado do Pará e Município de Macapá, estado
do Amapá.
Prazo de Validade: 01 (um) mês
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S/A
Empreendimento: Empréstimo 09 (AE 09) da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins
Processo nº 01492.000066/2023-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Empréstimo 09
(AE 09) da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins
Arqueólogos Coordenadores: Fernando Alexandre Soltys e Alexandre Pinto Coelho de
Almeida
Arqueóloga de Campo: Grazieli Pacelli Procópio
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá
(FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Marabá, estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.