PORTARIA Nº 6.748, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 155, Inciso XXIII, resolve: RATIFICAR nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI (16335914), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na BR-116/RS, no segmento do km 178+000 ao km 180+000, no município de Nova Petrópolis/RS, conforme identificado pelo Relatório UL - Vacaria - RS (SEI nº 16332502) em decorrência de queda de barreiras e instabilidade de talude devido às chuvas intensas que atingiram a região no mês de Novembro de 2023, especialmente no dia 18/11/2023. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 6.748, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 06/12/2023