PORTARIA Nº 6.748, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 06/12/2023

PORTARIA Nº 6.748, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme
Regimento Interno / DNIT - Art. 155, Inciso XXIII, resolve:
RATIFICAR nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI (16335914),
DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na BR-116/RS, no segmento do km 178+000 ao
km 180+000, no município de Nova Petrópolis/RS, conforme identificado pelo Relatório UL
- Vacaria - RS (SEI nº 16332502) em decorrência de queda de barreiras e instabilidade de
talude devido às chuvas intensas que atingiram a região no mês de Novembro de 2023,
especialmente no dia 18/11/2023.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA