DESPACHO Nº 4.708, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/12/2023

DESPACHO Nº 4.708, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.008373/2008-80. Interessadas: Energias Complementares do Brasil -
Geração de Energia Elétrica S.A., CNPJ nº 09.663.142/0001-03, e RPI Energy Partners
Consultoria e Geração de Energia Ltda., CNPJ nº 08.594.034/0001-63.
Decisão: alterar, a pedido, a titularidade do DRS-PCH nº 987, de 2017,
combinado com o Despacho nº 1.436, de 2020, referentes à PCH Turvo 14, CEG:
PCH.PH.RS.037508-0.01, da Energias Complementares do Brasil - Geração de Energia
Elétrica S.A. para RPI Energy Partners Consultoria e Geração de Energia Ltda. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SIVA
Superintendente

Empresas citadas