DESPACHO Nº 4.429, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/12/2023

DESPACHO Nº 4.429, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo n.º 48500.003961/2022-85. Interessado: Enel Distribuição Rio S.A. CNPJ:
33.050.071/0001-58.
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 343.313,84 (trezentos e quarenta e três
mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto
de Eficiência Energética, código PE-0383-0055/2011; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário

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