DESPACHO Nº 138-E, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 06/12/2023

DESPACHO Nº 138-E, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-1049 UNIDOS PELA LÍNGUA
Processo: 01416.006778/2023-16
Proponente: SETCOM - SET DE COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Itajaí / SC
CNPJ: 04.736.316/0001-05
Valor total aprovado: R$ 3.697.632,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.512.750,40
Banco: 001 - agência: 4295-1 conta corrente: 34164-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 628-E, de 24/11/2023
23-1050 SCARLET CAPE
Processo: 01416.006850/2023-05
Proponente: BELLI STUDIO DESIGN LTDA
Cidade/UF: Blumenau / SC
CNPJ: 03.274.384/0001-29
Valor total aprovado: R$ 5.923.500,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0095-7 conta corrente: 30114-0
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.627.325,00
Banco: 001 - agência: 0095-7 conta corrente: 30115-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 629-E, de 24/11/2023
23-1051 TRANSCENDÊNCIA: UMA JORNADA RUMO À AUTENTICIDADE
Processo: 01416.006860/2023-32
Proponente: ADRIANA PAULINI LEÃO ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 31.553.727/0001-20
Valor total aprovado: R$ 950.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1535-0 conta corrente: 30474-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 630-E, de 24/11/2023
23-1052 A PATRULHA DO FUTURO
Processo: 01416.006861/2023-87
Proponente: CLAREAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.648.652/0001-90
Valor total aprovado: R$ 1.676.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19244-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 631-E, de 24/11/2023
23-1053 O NEGRO BRASILEIRO E O CINEMA
Processo: 01416.005674/2023-86
Proponente: BRASIL 1500 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.519.695/0001-85
Valor total aprovado: R$ 1.234.179,39
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 4417-2 conta corrente: 12506-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 972.470,42
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 632-E, de 24/11/2023
23-1055 EU, MEU CACHORRO E O MUNDO
Processo: 01416.007688/2023-34
Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.580.503/0001-62
Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10111-7
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10112-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 665-E, de 24/11/2023
23-1056 OS BONS TAMBÉM ERRAM
Processo: 01416.007457/2023-21
Proponente: Z-ON CINE LTDA
Cidade/UF: Pedreira / SP
CNPJ: 44.715.596/0001-81
Valor total aprovado: R$ 3.157.895,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 2427-9 conta corrente: 48808-9
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 2427-9 conta corrente: 48809-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 664-E, de 24/11/2023
23-1057 FANZINE
Processo: 01416.006862/2023-21
Proponente: CÍRCULO FILMES E ESTÚDIO CINEMATOGRÁFICO LTDA
Cidade/UF: Palmas / TO
CNPJ: 24.212.345/0001-77
Valor total aprovado: R$ 2.108.000,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1505-9 conta corrente: 67429-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 663-E, de 24/11/2023
23-1059 PAGODE 90
Processo: 01416.007055/2023-26
Proponente: EPA! MARKETING UNIVERSITÁRIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.513.592/0001-61
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.300.000,00
Banco: 001 - agência: 1559-8 conta corrente: 33818-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 673-E, de 24/11/2023
23-1060 ONZE HORAS
Processo: 01416.007452/2023-06
Proponente: FLORESTA WEEK PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Guararema / SP
CNPJ: 17.731.062/0001-76
Valor total aprovado: R$ 1.055.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2098-2 conta corrente: 24819-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 672-E, de 24/11/2023
23-1061 RELAÇÃO DO PODER
Processo: 01416.006664/2023-68
Proponente: L P DA SILVA GOMES PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 20.258.203/0001-90
Valor total aprovado: R$ 877.824,90
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 2975-0 conta corrente: 153556-0
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 267.000,00
Banco: 001 - agência: 2975-0 conta corrente: 153557-9
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 2975-0 conta corrente: 153558-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 662-E, de 24/11/2023
23-1062 RETRATOS
Processo: 01416.008021/2023-59
Proponente: B SIDE PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.867.455/0001-58
Valor total aprovado: R$ 947.500,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 62010-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 671-E, de 24/11/2023
23-1063 RENVE - A RESSIGNIFICAÇÃO DO ENVELHECIMENTO
Processo: 01416.008014/2023-57
Proponente: B SIDE PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.867.455/0001-58
Valor total aprovado: R$ 810.700,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 770.000,00
Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 62009-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 670-E, de 24/11/2023
23-1064 NO RASTRO DO SANGUANEL
Processo: 01416.007353/2023-16
Proponente: PLANET HOUSE PROPAGANDA & MARKETING LTDA
Cidade/UF: Caxias do Sul / RS
CNPJ: 90.775.784/0001-12
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.536.842,11
Banco: 001 - agência: 3320-0 conta corrente: 6857-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 661-E, de 24/11/2023
23-1066 NAVEGAR É PRECISO
Processo: 01416.007394/2023-11
Proponente: MOSAICO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.592.038/0001-05
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00
Banco: 001 - agência: 6971-X conta corrente: 31221-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 660-E, de 24/11/2023
23-1068 SEXO E PRAZER NA HISTÓRIA DO BRASIL
Processo: 01416.006848/2023-28
Proponente: MOSAICO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.592.038/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.080.000,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 49132-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 658-E, de 24/11/2023
23-1069 O PASSEIO DE DENDIARA
Processo: 01416.012824/2022-27
Proponente: PERSONA FILMES EIRELI ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 02.501.714/0001-09
Valor total aprovado: R$ 3.750.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 562.500,00
Banco: 001 - agência: 3368-5 conta corrente: 58181-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 657-E, de 24/11/2023
23-1070 A PENEIRA
Processo: 01416.007631/2023-35
Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total aprovado: R$ 12.631.578,95
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28418-1
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28419-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 656-E, de 24/11/2023
23-1071 LUTZ E GANDALINA
Processo: 01416.007633/2023-24
Proponente: BELLI STUDIO DESIGN LTDA
Cidade/UF: Blumenau / SC
CNPJ: 03.274.384/0001-29
Valor total aprovado: R$ 5.552.631,57
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 275.000,00
Banco: 001 - agência: 0095-7 conta corrente: 30113-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 655-E, de 24/11/2023
23-1074 AMIGOS DOS FUTURO
Processo: 01416.007293/2023-31
Proponente: SD PARTICIPAÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 48.960.706/0001-21
Valor total aprovado: R$ 6.540.105,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0813-3 conta corrente: 47148-8
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0813-3 conta corrente: 47150-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 652-E, de 24/11/2023
23-1075 ELAS, A LEI
Processo: 01416.007060/2023-39
Proponente: LOMA FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 23.723.437/0001-59
Valor total aprovado: R$ 4.019.565,70
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25610-2
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.818.587,41
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25608-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 651-E, de 24/11/2023
23-1077 DOS GARDENIAS
Processo: 01416.006753/2023-12
Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total aprovado: R$ 12.592.507,92
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41795-5
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41796-3
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41797-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 649-E, de 24/11/2023
23-1078 DAVID & MIMO EM: O SEGREDO DO GOLEM
Processo: 01416.002919/2023-13
Proponente: ST PRODUTORA DE VÍDEO LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 27.118.612/0001-30
Valor total aprovado: R$ 3.225.900,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.056.111,00
Banco: 001 - agência: 3474-6 conta corrente: 77516-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 648-E, de 24/11/2023
23-1079 DARCY ARTE PENTEADO
Processo: 01416.007290/2023-06
Proponente: FIRMAÇÃO PRODUÇÕES DIGITAL CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 40.634.113/0001-63
Valor total aprovado: R$ 3.555.163,51
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.135.599,18
Banco: 001 - agência: 1544-X conta corrente: 24644-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 647-E, de 24/11/2023
23-1080 CORPO E MEIO
Processo: 01416.007059/2023-12
Proponente: ABOUT PRODUÇÕES CULTURAIS
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.003.277/0001-42
Valor total aprovado: R$ 515.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 489.250,00
Banco: 001 - agência: 3006-6 conta corrente: 28674-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 646-E, de 24/11/2023
23-1084 FILME DE TERROR
Processo: 01416.006884/2023-91
Proponente: FR SALUKI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.027.722/0001-89
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 58500-9
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 58502-5
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 58501-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 642-E, de 24/11/2023
23-1085 CAPITU VEM PARA O JANTAR
Processo: 01416.006000/2023-07
Proponente: PDJ PRODUÇÕES EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.126.845/0001-93
Valor total aprovado: R$ 3.171.800,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.013.210,00
Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 26165-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 641-E, de 24/11/2023
23-1087 O FUTURO DA ÁGUA
Processo: 01416.012749/2022-02
Proponente: MEDIALAND PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.346.159/0001-74
Valor total aprovado: R$ 1.920.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.824.000,00
Banco: 001 - agência: 1195-9 conta corrente: 42197-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 639-E, de 24/11/2023
23-1088 ALMA SECRETA
Processo: 01416.007266/2023-69
Proponente: FBL E ASSOCIADOS COMUNICAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.364.879/0001-24
Valor total aprovado: R$ 4.300.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.785.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 21945-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.300.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 638-E, de 24/11/2023
23-1089 NICOLELIS, DESAFIANDO O IMPOSSÍVEL
Processo: 01416.007207/2023-91
Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 2.898.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.753.100,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10109-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 637-E, de 24/11/2023
23-1090 PRIMEIRA LEI
Processo: 01416.006853/2023-31
Proponente: BERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.834.236/0001-82
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00
Banco: 001 - agência: 3071-6 conta corrente: 24197-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 636-E, de 24/11/2023
23-1092 QUANDO OS DEMÔNIOS VÃO AO CONFESSIONÁRIO
Processo: 01416.005690/2023-79
Proponente: RUBI FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.383.231/0001-24
Valor total aprovado: R$ 10.550.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1568-7 conta corrente: 29114-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 634-E, de 24/11/2023
23-1093 CURUPIRA - OS SEGREDOS DA MATA
Processo: 01416.007185/2023-69
Proponente: ELIPSE CONTEÚDOS CRIATIVOS LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 27.051.817/0001-45
Valor total aprovado: R$ 13.157.895,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3494-0 conta corrente: 48274-9
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3494-0 conta corrente: 48273-0
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3494-0 conta corrente: 48275-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 633-E, de 24/11/2023
23-1094 AS CRIANÇAS DO CARIRI
Processo: 01416.007872/2023-84
Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.526.690,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.450.355,50
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10108-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 667-E, de 24/11/2023
23-1095 TUDO PODE SER ROUBADO
Processo: 01416.001907/2023-71
Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.519.798/0001-36
Valor total aprovado: R$ 8.570.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 37771-6
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 37772-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 683-E, de 29/11/2023
23-1096 JUNGLE-JUNGLE
Processo: 01416.008321/2023-38
Proponente: LATINAMERICA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.416.289/0001-07
Valor total aprovado: R$ 25.000.004,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 504-5
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 505-3
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 506-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 676-E, de 24/11/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.