ATO Nº 54, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 54, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins,
conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18 - Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41 - Cuiabá/MT, a importar o produto Glucare, Aluzia, Bowbast,
Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120, conforme processo nº
21000.084267/2023-16.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18 - Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41 - Cuiabá/MT, a importar o produto Glifosato IPA 480 Rainbon, Buena,
Cosecha, Glyking, registro nº 5417, conforme processo nº 21000.084247/2023-45.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18 - Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41 - Cuiabá/MT, a importar o produto Grasidim, Simodin, Clemos,
Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221, conforme processo nº
21000.084278/2023-04.
4.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
dos alvos biológicos Spodoptera frugiperda Diaphania nitidalis Alabama argillacea
Anticarsia gemmatalis Mocis latipes, Eacles imperialis magnifica Heliothis virescens Ascia
monuste orseis Trichoplusia ni Brassolis sophorae indicado para todas as culturas com
ocorrência dos alvos biológicos, no produto Helymax EC, Bionic e BT Top, registro nº
31217, conforme processo nº 21016.006362/2023-18.
5. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
do alvo biológico Macrophomina Phaseolina indicado para todas as culturas com
ocorrência do alvo, no produto Ourotricx, registro nº 0420, conforme processo nº
21016.006359/2023-96.
6.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
dos alvos biológicos Ecdytolopha aurantiana Helicoverpa armigera Plutella xylostella Tuta
absoluta indicado para todas as culturas com ocorrência dos alvos, no produto Acera,
registro nº 14320, conforme processo nº 21016.006774/2023-40.
7.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Cipermetrina BRX, processo nº
21000.044823/2020-79, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.007628/2023-31.
8.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos I, III e II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Alho, Arroz, Aveia, Cebola,
Cevada, Chuchu, Grão-de-bico, Mamão, Manga, Maracujá, Maxixe, Melancia, Melão,
Pepino e Sorgo, e alteração na dose e aumento do número máximo de aplicações 1,0 a
2,0 L/ha, 6 (terrestre ou área) para controle da praga Ramularia areola na cultura do
Algodão; e inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas do Amendoim e Feijão,
no produto Previnil, registro nº 5615, conforme processo nº 21000.108275/2021-01.
9.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Algodão, Amendoim, Aveia, Cevada, Ervilha, Melão, Melancia,
Milho, Pinhão manso, Sorgo e Trigo, inclusão da modalidade de aplicação em tratamento
de semente da cultura do Algodão e inclusão de alvos biológicos Fusarium pallidoroseum,
Phomopsis sojae, Cercospora kikuchii, Aspergillus spp, Fusarium oxysporum na modalidade
de aplicação em tratamento de sementes da cultura da Soja; e alvo biológico Sclerotinia
sclerotiorum na modalidade de aplicação foliar na cultura da Soja; no produto Mofotil,
registro nº 12109, conforme processo nº 21000.074125/2022-60.
10.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Eucalipto e Pastagem; e inclusão do alvo biológico Dalbulus
maidis na cultura do Milho, no produto Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº
21000.053402/2022-09.
11.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
da modalidade de aplicação aérea nas culturas Eucalipto e Pastagem, no produto Aslan SL,
registro nº 23121, conforme processo nº 21000.026534/2023-31.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Planococcus minor na cultura do Café, sem aumento de dose,
no produto Spirit SC, registro nº 38319, conforme processo nº 21016.006852/2023-14.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº
27.268.763/0001-74 - Piracicaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.268.763/0002-55 -Patos de
Minas/MG, CNPJ Nº 27.268.763/0003-36 - Patos de Minas/MG, a importar e exportar o
produto Microbiológico Onix OG, registro nº 15216, conforme processo nº
21016.007573/2023-60.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Propiconazole Técnico UPL, registro nº 3510, no produto formulado Tigre, registro
nº 16417, conforme processo nº 21000.084716/2023-26.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto formulado Talladega,
registro nº 24723, conforme processo nº 21000.084853/2023-61.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Cimoxanil Técnico Cropchem, registro nº 09813, no produto formulado Torero,
registro nº 43518, conforme processo nº 21000.084767/2023-58.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Sipcam Nichino Brasil S.A. -
Uberaba/MG, no produto Torero, registro nº 43518, conforme processo nº
21000.084767/2023-58.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry
Co., Ltd., endereço Wujiang Town Hexian County Anhui P.R. China, no produto Grifo,
registro nº 15012, conforme processo nº 21000.084707/2023-35.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-
38 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 07.118.931/0002-19 - Pinhalzinho/SC, CNPJ Nº
07.118.931/0003-08, a importar o produto Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº
19623, conforme processo nº 21000.084640/2023-39.
20.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante NingXia Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço
Taisha Industrial Park Pingluo Ningxia 753400 China, no produto Haloxyfop-P-Methyl
Técnico Rainbow, registro nº 12314, conforme processo nº 21000.043197/2022-65.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Farra
BR, registro nº 26221, da empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762,
Apucarana/PR para a empresa Planta Brasil Agro Ltda, CNPJ Nº 51.915.873/0001-65, sito
à Rodovia BR 376, nº 1441, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762,
Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.084607/2023-17.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0001-18 - Itu/SP, CNPJ Nº 39.946.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium,
Furioso, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.084367/2023-42.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0001-18 - Itu/SP, CNPJ Nº 39.946.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Metomy, Meteoro, Mitto 900,
registro nº 31522, conforme processo nº 21000.084319/2023-54.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0001-18 - Itu/SP, CNPJ Nº 39.946.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Torban Plus, Kaboclo, Limpeza,
registro nº 19623, conforme processo nº 21000.084361/2023-75.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0001-18 - Itu/SP, CNPJ Nº 39.946.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Soyaclean Xtra, registro nº 14518,
conforme processo nº 21000.084351/2023-30.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0001-18 - Itu/SP, CNPJ Nº 39.946.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Rainil, Drumnil xtra, Fiero xtra,
Opnil xtra, registro nº 31817, conforme processo nº 21000.084342/2023-49.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0001-18 - Itu/SP, CNPJ Nº 39.946.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Metraro, Lautus, Aceiro, Durax,
registro nº 34122, conforme processo nº 21000.084335/2023-47.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0001-18 - Itu/SP, CNPJ Nº 39.946.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar
Plus, registro nº 6421, conforme processo nº 21000.084311/2023-98.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0001-18 - Itu/SP, CNPJ Nº 39.946.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Glifosato IPA 480 Rainbow, registro
nº 5417, conforme processo nº 21000.083901/2023-01.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Rayfull Chemicals Co., Ltd.,
endereço Room 601, 3A Daziran City Light Blgd., Wenzhou City Zhejiang China, no produto
Braddock Ultra, registro nº 34321, conforme processo nº 21000.083487/2023-22.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Benzoato de Emamectina SOGP, processo nº 21000.055980/2018-95, para marca
comercial Benzoato de Emamectina Técnico SOGP, em atendimento a solicitação feita
através do processo nº 21000.084814/2023-63.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão
do alvo biológico Spodoptera eridania (Lagarta das folhas) em todas as culturas com a
ocorrência do alvo, no produto Disseminate, registro nº 24718, conforme processo nº
21000.084940/2023-18.
33.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico AG, registro nº 14214, conforme
processo nº 21000.084817/2023-05.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A.
- Mairinque/SP e Prentiss Química Ltda -Campo Largo/PR, no produto Viriato, registro nº
12220, conforme processo nº 21000.084979/2023-35.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Oxicloreto de Cobre Técnico Oxiquímica, registro nº 04109, Folicur Técnico,
registro nº 1008999, Folicur Técnico USA, registro nº 00590, Tebuconazole Técnico
Proventis, registro nº 18417, Tebuconazole Técnico TT, registro nº 42119, Trifloxystrobin
Técnico, registro nº 09801, Trifloxistrobin Técnico YNG, registro nº TC11421,
Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, no produto formulado OXI 0104 BF,
registro nº 12923, conforme processo nº 21016.007631/2023-55.
36.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº
1705/2011/CGASQ/IBAMA, datado de 21 de fevereiro de 2011, o IBAMA reclassificou o
produto Cartap Cloridrato Técnico, registro nº 658495, Classe II - Produto Muito Perigoso
ao Meio Ambiente, Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
21000.084809/2023-51.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CTVA Proteção de Cultivos Ltda
- Franco da Rocha/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Helena Industries, LLC,
endereço 3525 Vandalia Road Des Moines Iowa 50317 Estados Unidos da América, no
produto Juvix BR, registro nº 15223, conforme processo nº 21000.072027/2023-79.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Zhuochen Industries (Shanghai)
Co., Ltd., endereço Room 907, Longyu International Plaza, no.329 Hengfeng Road,
Shanghai China, no produto Zafera, registro nº 5517, conforme processo nº
21000.029088/2023-16.
39.De acordo com o Art 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52 - Ituverava/SP e
Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de
Pirapora/SP, no produto Metomil Técnico Ouro Fino, registro nº 5410, conforme processo
nº 21000.003881/2021-23.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Mancozeb 800
WP - AGCN, registro nº 11819, para marca comercial Mancozeb 800 WP AGCN, conforme
processo nº 21052.020034/2023-80.
41. Tornamos sem efeito o item 79 do Ato nº 51, Seção 1, referente ao
indeferimento do pleito de registro do produto Profenofos Técnico Nortox, processo nº
21000.008548/2013-09.
42. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço
East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji
Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Diquate 200 SL
Alamos, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.085109/2023-83.
43.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alteração do endereço da empresa registrante Coopercitrus
Cooperativa de Produtores Rurais, Praça Barão do Rio Branco, nº 9, CEP: 14700-129,
Bebedouro/SP, para endereço Avenida Quito Stamato, nº 530, CEP: 14700-440,
Bebedouro/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador conforme processo nº 21000.085075/2023-27.
44. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dezhou Luba Fine Chemical Co.,
Ltd., endereço nº 288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park, Dezhou Shandong Province
China, no produto Diquate 200 SL Alamos, registro nº 09523, conforme processo nº
21000.085106/2023-40.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de formulador e manipulador Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto
Elimanete, registro nº 00921, conforme processo nº 21000.085092/2023-64.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
Diquate Técnico LA, registro nº TC14020, no produto formulado Atrazina 900 WG Alamos,
registro nº 09523, conforme processo nº 21000.085099/2023-86.
47.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Deccan Fine Chemicals (India) Pvt Ltd.,
endereço Kesavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Visakhapatnam Dist.,
Andhra Pradesh - 531 127, India, no produto Acibenzolar-S-Methyl Técnico, registro nº
05901, conforme processo nº 21000.062362/2021-05.
48.Tornamos sem efeito o item 78 do Ato nº 51, Seção 1, referente ao
indeferimento do pleito de registro do produto Neozil Técnico, processo nº
21000.001554/2014-16.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81 - Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0013-68 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58 -Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 05.625.220/0012-87 - Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.20/0011-04 - Rondonópolis/MT,
Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 - Barueri/SP, a importar o produto
Glysate 608 PRO, registro nº 17923, conforme processo nº 21000.085294/2023-14.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0003-90
- Iepê/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 -
Cuiabá/MT, Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64 -Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-
Cuiabá/MT, Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR,
Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova
Mutum/MT, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52 -Foz do Iguaçu/PR, a
importar os produtos Glifosato Wynca 480 SL, registro nº 10323 e Glysate 608 PRO,
registro nº 17923, conforme processo nº 21000.085286/2023-60.
51. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico Adama, registro nº 25217, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.085177/2023-42.
52.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico Mil, registro nº 6903, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.085201/2023-43.
53.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico Adama BR, registro nº TC13222,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.085211/2023-89.
54. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico Adama BR, registro nº TC02422,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.085219/2023-45.
55.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Kilate FS, registro nº 23621, em atendimento a
solicitação feita através do processo nº 21000.085226/2023-47.
56.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Czar, registro nº 10606, em atendimento a solicitação
feita através do processo nº 21000.085235/2023-38.
57.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Curinga, registro nº 8199, em atendimento a solicitação
feita através do processo nº 21000.085253/2023-10.
58.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Piritilen, registro nº 1201, em atendimento a solicitação
feita através do processo nº 21000.085264/2023-08.
59.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Clorpirifos Técnico ADA, registro nº TC03920, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.085274/2023-35.
60.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Clorpirifos Técnico Milenia, registro nº 6999, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.085277/2023-79.
61.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Clorpirifos Técnico Milenia BR, registro nº 1458908, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.085279/2023-68.
62.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Pirinex Agricur Técnico, registro nº 468698, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.085296/2023-03.
63.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Paraquate Técnico Milenia, registro nº 14317, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.085299/2023-39.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd.,
endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province 226407, P.R. China, no
produto Sevin 480 SC, registro nº 918603, conforme processo nº21000.085337/2023-53.
65.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril Huaian Glory
Chemical Co., Ltd., No. 2 Guoqiao Road, Salt Chemical Industry Park, Hongze, Huaian CEP:
223100, China, para o endereço No. 2, Yannan Avenue Huai'an City Jiangsu Province,
China, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador conforme processo nº 21000.085309/2023-36.
66. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CHD'S Agrochemicals S.A.I.C.,
endereço Supercarretera km 32,5 Campo Tacuru, Hernandarias, Paraguai, Sipcam Nichino
Brasil S.A. - Uberaba/MG, no produto Cuprital 700, registro nº 23418, conforme processo
nº 21000.085371/2023-28.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00 - Campo Largo/PR, a importar o produto Triclopir Tide 480 EC, registro nº 23723,
conforme processo nº 21000.085353/2023-46.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto 2,4-
D Technical Wynca, registro nº TC12123, da empresa Proregistros Registros de Produtos
Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502, Bairro: Santa
Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Wynca do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 41.515.908/0001-51, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, sala 05, lote 47, Bairro:
Jardim Paraguaçu, CEP: 03938-130, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.085423/2023-66.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Mahanarva fimbriolata na cultura da Cana-de-açúcar, sem
aumento de dose para o produto Galil, registro nº 25823, conforme processo nº
21000.077082/2023-55.
70.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Amendoim, Cana-de-Açúcar e Eucalipto, para o produto Apresa,
registro nº 08522, conforme processo nº 21000.056645/2022-91.
71. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hubei Trisun Chemicals Co.,
Ltd., endereço nº 66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District, Yichang, Hubei, China, Sichuan
Leshan Fuhua Tongda Agro-Chemical Technology Co., Ltd., endereço Qiaogou Town,
Wutongqiao District, 614800, Leshan City Sichuan Province, China, no produto Glyphotal
WG, registro nº 10715, conforme processo nº 21000.085403/2023-95.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA