ATO Nº 16.908, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.908, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à EMISSORA DO PLANALTO
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº
53.847.828/0001-46, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.804 - Processo: 53578.002652/2023-13. Expede autorização a TRANSMACON
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 01.867.060/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de
interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Radio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de
uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 16.813 - Processo: 53578.001928/2023-38. EDSON TELLES DE SOUSA, CPF nº
***.999.677-**.
Nº 16.822 - Processo: 53578.001929/2023-82. Eduardo Roberto Frederico, CPF nº
***.564.269-**.
Nº 16.828 - Processo: 53578.001977/2023-71. GEREMIAS MUNIZ BERGUERAND, CPF nº
***.768.552-**.
Nº 16.827 - Processo: 53578.001978/2023-15. GILBERTO SCHMITZ JUNIOR, CPF nº
***.306.499-**.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto