ATO Nº 15.119, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/12/2023

ATO Nº 15.119, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a CUSTODIO ALVES DE MENDONÇA, inscrito no CPF nº ***.139.207-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.398 - Expedir autorização a AMN PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 48.495.333/0001-65,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 16.399 - Expedir autorização a UNS HELICOPTEROS SPE LTDA, CNPJ nº 51.982.902/0001-
01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 16.400 - Expedir autorização a SILO NORTE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
24.413.779/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas