ALVARÁ Nº 9.268, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

ALVARÁ Nº 9.268, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860916/2023-28-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA
(Documento SEI: 10413957)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
DESPACHO
Relação nº 184/2023
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- Alvará de Pesquisa nº
10.822/2016 - acatando decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade de cessão de
direitos minerários referente ao processo DNPM/BA nº 871.285/2016, até ulterior
deliberação do juízo no qual corre o processo judicial nº 0001937-81.2021.8.08.0011
expedido em 19.06.2023 pelo Drº. Murilo Ribeiro Ferreira, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 185/2023
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
890.577/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Alvará
de Pesquisa - 10678/2023 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de
Averbação Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos
minerários objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação
de Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em
epígrafe, movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA
MINERAÇÃO S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO
FERNANDES SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada
digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a
06ª Varas Cíveis do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta
DIGTM/SOT/ANM.
890.576/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Alvará
de Pesquisa -11251/2016 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de
Averbação Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos
minerários objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação
de Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em
epígrafe, movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA
MINERAÇÃO S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO
FERNANDES SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada
digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a
06ª Varas Cíveis do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta
DIGTM/SOT/ANM.
832.968/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -
3949/2022 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação
Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários
objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de
Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe,
movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO
S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES
SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por
ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis
do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta
DIGTM/SOT/ANM.
831.412/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa 26/2022 -
por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.411/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -25/2022 -
por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.409/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -6136/2021
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.408/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -398/2022-
por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.407/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -397/2022
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.404/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -396/2022
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
830.365/2019-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -932/2021
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
830.364/2019-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -931/2021
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.431/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1518/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.430/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1517/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.429/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1516/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.428/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1515/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.427/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1275/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.426/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1514/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.425/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1513/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.424/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1274/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.423/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1512/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.422/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -127320/16
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.421/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1272/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.420/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1271/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.419/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1270/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.178/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1138/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.418/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -
1511/2016 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação
Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários
objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de
Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe,
movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO
S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES
SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por
ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis
do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta
DIGTM/SOT/ANM.
831.182/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -
1142/2016 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação
Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários
objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de
Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe,
movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO
S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES
SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por
ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis
do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta
DIGTM/SOT/ANM.
831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -
1141/2016 -por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação
Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários
objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de
Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe,
movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO
S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES
SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por
ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis
do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta
DIGTM/SOT/ANM.
831.180/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -
1140/2016 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação
Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários
objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de
Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe,
movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO
S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES
SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por
ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis
do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta
DIGTM/SOT/ANM.
831.179/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -
1139/2016 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação
Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários
objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução
de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.177/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -
1137/2016 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação
Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários
objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução
de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 32/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DO SOSSEGO-SALOBO METAIS S/A-851.148/1992-OF. N°Ofício nº
42017/2023/COPGBM-N/ANM
Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°Ofício nº 42570/2023/COPGBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Vila Nova - UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA-858.119/2009-OF.
N°Ofício nº 40714/2023/COPGBM-N/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°Ofício nº 42575/2023/COPGBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-
880.393/1987-OF. N°Ofício nº 42794/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 90 (noventa) dias.
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora