RESOLUÇÃO-RE N° 4.579, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/12/2023

ANEXO
WIVA MED IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 48.607.658/0001-92
^p25351.338186/2023-12 / 1294277 ^pARMAZENAR: MEDICAMENTO^pDISTRIBUIR:
MEDICAMENTO^pEXPEDIR: MEDICAMENTO^pIMPORTAR: MEDICAMENTO
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1344012230
-------------------------------------- ^pMega Farmaceutica LTDA. / 30.946.343/0001-04
^p25351.508941/2023-32 / 1297121 ^pARMAZENAR: MEDICAMENTO^pDISTRIBUIR:
MEDICAMENTO^pEXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1276409231
-------------------------------------- ^pEXITO MEDICAMENTOS LTDA / 33.220.933/0001-43
^p25351.706478/2020-40 / 1248020 ^pARMAZENAR: MEDICAMENTO^pDISTRIBUIR:
MEDICAMENTO^pEXPEDIR: MEDICAMENTO^pTRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1266448233
-------------------------------------- ^pPENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA /
41.348.044/0001-94 ^p25351.572125/2023-82 / 1298342 ^pARMAZENAR:
MEDICAMENTO^pDISTRIBUIR: MEDICAMENTO^pEXPEDIR: MEDICAMENTO^pTRANSPORTAR:
MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1274230233
-------------------------------------- ^pPORTAL DA AMAZONIA MEDICAMENTOS LTDA /
10.594.434/0001-10 ^p25351.507322/2017-82 / 1169463 ^pARMAZENAR:
MEDICAMENTO^pDISTRIBUIR: MEDICAMENTO^pEXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1266451234
-------------------------------------- ^pHOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS
LTDA / 02.246.196/0001-24 ^p25351.572220/2023-86 / 1298356 ^pARMAZENAR:
MEDICAMENTO^pDISTRIBUIR: MEDICAMENTO^pEXPEDIR: MEDICAMENTO^pTRANSPORTAR:
MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1274215234
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO E FOMENTO À GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA
DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Adicionar o Estado de São Paulo à lista que tornou pública a distribuição de
recursos para o Bloco de assessoramento estatístico do Sine, realizada conforme critérios
estabelecidos na Resolução Codefat n. 984/2023, para os entes parceiros do Sine elegíveis
às transferências automáticas de recursos comuns do FAT no exercício de 2023. (Processo
SEI 19964.117617/2023-06)
O valor de R$ 81.632,65 (oitenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais e
sessenta e cinco centavos) aguarda a autorização de remanejamento orçamentário, no
entanto, a plataforma TranfereGov.br estará aberta para envio do Plano de Ações e
Serviços, conforme modelo estabelecido na Portaria SGER/MTE nº 3541/2023, até o dia 15
de dezembro de 2023.
MAGNO LAVIGNE
Secretário