RESOLUÇÃO - RDC Nº 828, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 828, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro
de 1999, aliado ao art. 187, inciso VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e, conforme deliberado
em Reunião Extraordinária Interna - REInt nº 6/2023, realizada em 30 de novembro de
2023, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente,
determino a sua publicação:
Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária:
I. Diretor Antonio Barra Torres:
Diretor -Presidente;
II. Diretora Meiruze Sousa Freitas:
Segunda Diretoria;
III. Diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira:
Terceira Diretoria;
IV. Diretor Rômison Rodrigues Mota:
Quarta Diretoria, e
V. Diretora-Substituta Danitza Passamai Rojas Buvinich:
Quinta Diretoria.
Art. 2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 815, de 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Edição Extra nº 168-A, de 1º de
setembro de 2023, Seção 1, pág. 1.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
4ª DIRETORIA