RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.292, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 01/12/2023

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.292, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.006887/2022-59. Interessados: Equatorial Piauí Distribuidora
de Energia S.A. - Equatorial PI (CNPJ nº 06.840.748/0001-89), Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE, Arteon Z2 Energia S.A. - Z2, São Pedro Transmissora de Energia S.A. -
São Pedro, Serra de Ibiapaba de Energia - SITE, Simões Transmissora de Energia S.A. - Simões,
Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf, Centrais Elétricas do Norte do Brasil -
Eletronorte, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e
agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2023
da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial PI, a vigorar a partir de 2 de
dezembro de 2023, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão
juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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