ANEXO I Calendário de Plantio do Garantia-Safra . UF REGIÃO GARANTIA- SAFRA MESORREGIÃO (IBGE) PERÍODO DE PLANTIO . AL Região Única Todos os municípios da mesorregião do Sertão Alagoana, Agreste Alagoano e Leste Alagoano 01 de abril a 30 de junho . AM Região I Todos os municípios da mesorregião de Madeira e Juruá (A) no quadro complementar 01 de maio a 31 de agosto . Região II Os Municípios da mesorregião de Manaus (B) no quadro complementar 01 de julho a 31 de setembro . BA Região I Todos os municípios da mesorregião Extremo Oeste Baiano, mais os municípios relacionados em (C) no quadro complementar 01 de novembro a 31 de janeiro . Região II Todos os municípios da mesorregião Sul Baiano, mais os municípios relacionados em (D) no quadro complementar 01 de abril a 15 de junho . CE Região I Os municípios relacionados em (E) no quadro complementar 01 de janeiro a 28/29 de fevereiro . Região II Os municípios relacionados em (F) no quadro complementar 01 de fevereiro a 31 de março . ES Região Única Os municípios relacionados em (G) no quadro complementar 01 de outubro a 30 de novembro . MA Região I Os municípios relacionados em (H) no quadro complementar 01 de dezembro a 31 de janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 01/12/2023