Valor Aprovado: R$ 2.099.058,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto com 10 musicais diferentes, que tem por objetivo homenagear e valorizar as trajetórias pessoais e as obras musicais dos grandes compositores portelenses, com encenações, dança e música. Cada musical receberá belos cenários e figurinos. Textos, coreografias e apresentações musicais farão parte dos musicais que irão contemplar em seus elencos, desfilantes da Portela com síndrome de down e cadeirantes, integrantes dos projetos socioculturais do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, componentes da Escola e convidados. 237187 - Planeta Água em Cena 5 AF DOS SANTOS PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33 Processo: 01400025703202303 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 1.254.034,92 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e circulação da peça teatral infantil "Planeta Água em Cena 5" e na confecção e distribuição de livro de literatura infantil do mesmo tema da peça. 237195 - De Toda Cor - O Musical SANCHES LYDIO PLANEJAMENTO E GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 13.607.476/0001-37 Processo: 01400025712202396 Cidade: São João Batista - SC; Valor Aprovado: R$ 1.478.331,66 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: De Toda Cor é um monólogo musical interativo performático no qual Renato Luciano revela suas multifacetas artísticas enquanto o público se descobre atuante da própria cena. É um espetáculo em que a fronteira, artista e plateia, estreita- se tornando uma apresentação feita por todos e para todos juntos numa ode ao teatro, a música, a poesia e as artes visuais. A proposta prevê a montagem e a circulação por 3 regiões brasileiras com um total de 6 cidades. Como ação de contrapartida social, serão oferecidos dois ensaios abertos e, como ação de democratização de acesso, uma palestra formativa. 237197 - Auto de Natal : Tradição e Alegria MAURO TIBÉRIO CNPJ/CPF: 322.***.***-87 Processo: 01400025714202385 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 410.157,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Auto de Natal: Tradição de Alegria" consiste na produção de Auto de Natal para ser encenada no Distrito de Moreira César/Pindamonhogaba (SP). A peça levará às praças da cidade a representação encenada por atores do nascimento de Jesus. Também será oferecida palestra para crianças da escola pública, como medida de aplicação de acesso, para falar sobre Teatro. 237201 - O HOMEM MAIS RICO DA BABILÔNIA WESLEY VENANCIO CUNHA CNPJ/CPF: 434.***.***-43 Processo: 01400025718202363 Cidade: Embu das Artes - SP; Valor Aprovado: R$ 585.951,30 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de apresentações do espetáculo teatral "O Homem Mais Rico da Babilônia" 237202 - Laboratório Mágico 39856223 AILTON DA SILVA CNPJ/CPF: 39.856.223/0001-90 Processo: 01400025719202316 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 211.110,90 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 esumo do Projeto: O projeto visa a circulação do espetáculo infantil Laboratório Mágico, uma montagem que utiliza o encanto teatral para apresentar temas científicos, estimulando a curiosidade e proporcionando uma experiência educacional única e empolgante para as crianças, além de prever o envolvimento de educadores e alunos, por meio da utilização de multilinguagens que despertem a curiosidade pelo mundo da ciência. As apresentações serão gratuitas e com acessibilidade promovem a democratização e inclusão social. 237212 - Produção e realização desfile da BOA VISTA no Carnaval do ES, ano de 2024 GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA CNPJ/CPF: 28.483.204/0001-40 Processo: 01400025729202343 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 1.345.410,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O carnaval no Espírito Santo é composto de desfiles carnavalescos, formados por encontro de blocos, desfile de escolas e festividades em locais abertos, como praias e praças. O desfile das Escolas de Samba são realizados no Complexo Walmor Miranda, também conhecido como Sambão do Povo, na cidade de Vitória. A presente proposta tem como objetivo proporcionar as ações preparatórias e o desfile do propontente. Durante as ações preparatórias serão desenvolvidos eventos de responsabilidade social. 237215 - GRÁVIDA BOM HUMOR PRODUCOES ARTISTICAS SC LTDA ME CNPJ/CPF: 05.274.308/0001-49 Processo: 01400025733202310 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.151.940,24 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Grávida" é um espetáculo de teatro musical que fala sobre a voz da mulher brasileira, incluindo todas as siglas que envolvem o ser mulher na atualidade. Realização de uma palestra sobre a presença da mulher nas artes (música, artes plásticas, literatura), principalmente daquelas que abriram portas e deram força para a nova geração continuar lutando. 237218 - CARAVANA DA FILÓ FILO INCUBADORA CULTURAL PONTO DE CULTURA CNPJ/CPF: 39.285.165/0001-92 Processo: 01400025736202345 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 741.668,40 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Caravana da Filó, em sua segunda edição, traz apresentações de espetáculos e intervenções circenses e uma oficina de Circo com itinerância artística que busca circular com atividades de formação circenses pelo interior do estado de MG. Todas ações do projeto serão gratuitas e ocorrerá em 04 escolas públicas das cidades, sendo: Lançamento da Caravana da Filó nas 04 escolas públicas de cidades do interior de Minas Gerais com a realização de uma intervenção circense de Clown com o Palhaço Porfilho Ximbica realizada pelo Grupo Farroupilha de Ipatinga/MG; Realização da Oficina de Circo (Acrobacias em Solo e Portô e Volante) em 04 escolas, 01 vez por semana com carga horária de 01h30min./dia, durante 02 meses, voltada para até 30 crianças de 07 a 12 anos e ministrada pelo artista circense Carlos Passos; Encerramento da Caravana da Filó nas 04 escolas com as apresentações do espetáculo de Clown "Palhaço de casa não faz milagre" do artista circense Pedro Barroso de Santana do Paraíso/MG. 237225 - Num Mundo Novo... Somos Todos Iguais! - 2024 ALBERTINA FERRAZ TUMA ME CNPJ/CPF: 24.775.267/0001-19 Processo: 01400025743202347 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 812.182,80 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produzir temporada em 2024 do espetáculo musical infantil que, de forma lúdica apresenta diversas formas de preconceito para serem refletidas e combatidas. Levar o teatro para as escolas, em especial para o público infantil tão carente desse tipo de entretenimento que diverte e traz a reflexão e o senso critico. Serão realizadas24 apresentações gratuitas, sendo estas, 20 em escolas municipais da cidade de Joinville e 4 em teatro. Terão acessibilidade em libras em 6 apresentações e audiodescrição em 2 apresentações. 237232 - Elke: Mulher Maravilha ADENALRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.911.454/0001-63 Processo: 01400025750202349 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.852.970,59 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Montagem e apresentações do espetáculo sobre a vida de Elke Maravilha. 237234 - Ópera Rock Urizen GRUPO DE EXTENSAO MULTIDISCIPLINAR DE AUXÍLIO A COMUNIDADES - GEMAC CNPJ/CPF: 05.374.059/0001-63 Processo: 01400025752202338 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.573.687,50 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção de apresentações da "Ópera Rock Urizen", espetáculo cênico multiarte e multimídia inspirado na obra de William Blake, que integra diversas linguagens artísticas e trata da gênese humana e de problemas psicossociais de sua evolução. 237237 - GIRO 30 DE CULTURA PADRE CICERO CICERO SANTOS DA SILVA CNPJ/CPF: 574.***.***-53 Processo: 01400025755202371 Cidade: Barbalha - CE; Valor Aprovado: R$ 737.706,75 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Giro 30 de Cultura Padre Cícero é uma ação cultural voltada para grupos culturais amadores da cidade de Juazeiro do Norte e da Região do Cariri no Sul do estado do Ceará, oportunizando a apresentações em praça ou espaço público durante 30 dias, com transmissão em TV Aberta local e no YouTube. 237239 - Plano Anual de Manutenção do Teatro Vila Velha SOL MOVIMENTO DA CENA CENTRO DE PESQ P DESEN CULTURAL CNPJ/CPF: 00.251.431/0001-20 Processo: 01400025757202361 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.794.500,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê ações de manutenção e dinamização para garantir o funcionamento, no período de 12 meses, do Teatro Vila Velha. Dentre as ações previstas estão aquisições de equipamentos, serviços de manutenção, restauração e despesas administrativas e operacionais, garantindo assim condições básicas necessárias à execução de suas atividades finalísticas, bem como atividades de formação, qualificação e dinamização do espaço, com programação artística pública. 237241 - Plano Anual 2024 - Clube Qxt Cultural: Experimentações da Arte AAPQ - Associação de Apoio ao Projeto Quixote CNPJ/CPF: 04.250.687/0001-74 Processo: 01400025759202350 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.437.315,52 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O propósito deste plano anual é desenvolver ao longo de 2024 ações culturais diversas para crianças, adolescentes e público geral da cidade de São Paulo, com o objetivo de promover o desenvolvimento pessoal e ampliação do repertório cultural, além de formar plateias e proporcionar a vivência artística aos participantes. Tem como meta democratizar o acesso à cultura para um público em situação de vulnerabilidade social. As oficinas culturais, como teatro, graffiti, capoeira e música, continuarão a ser desenvolvidas, além de uma programação cultural ja recorrente com sarau, mostra cultural, tardes com o autor, apresentação teatral e seminário temático. As atividades serão realizadas na sede do Projeto Quixote, localizado na Vila Mariana, que conta com ateliês multifuncionais, sala de dança, biblioteca e um auditório com capacidade para 100 participantes sentados no palco. Além disso, o Clube Qxt Cultural será aberto à comunidade local para a participação em oficinas e eventos culturais. 237243 - Nós, Flippers RODRIGO CAUCHIOLI - PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 12.799.434/0001-82 Processo: 01400025761202329 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 992.706,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de um espetáculo de circo cujo tema central gira em torno de problemas ambientais que assolam o mundo contemporâneo. Também estão previstas palestras formativas, e oficinas culturais voltadas para população em vulnerabilidade social. 237247 - Festival As Minas Gerais CARBONO 60 COMERCIO DE ARTIGOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 24.417.704/0001-22 Processo: 01400025766202351 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 893.049,30 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Festival As Minas Gerais é um evento híbrido (online e presencial) que incentiva o protagonismo feminino por meio de 6 dias de programação. Serão realizadas as seguintes atividades criativas com protagonismo 100% feminino: videocasts, bate-papos e shows musicais. O tema dessa edição é "Utopias" e todas as atividades terão a participação de uma intérprete de libras. A curadoria será focada em mulheres atuantes na Economia Criativa. 237248 - Pelos Caminhos da Sabedoria, o Pavão Encontra o Dragão: Brasil - China, uma viagem Cultural Grêmio Recreativo Escola de Samba Cidade Jardim CNPJ/CPF: 16.714.479/0001-68 Processo: 01400025767202304 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 954.138,85 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Escola de Samba Cidade Jardim de Belo Horizonte é uma das agremiações mais tradicionais do carnaval de Belo Horizonte. Fundada em 13 de abril de 1961, a escola já foi 18 vezes campeã e atualmente trabalha pela revitalização da cultura do samba na capital, fortalecendo as escolas locais e resgatando o brilho dos desfiles das décadas de 1970 e 1980. Como marca de sua trajetória, a escola do conjunto Santa Maria, região Centro-Sul de BH, promove um espaço público de encontro e convivência, oferecendo atividades culturais e oficinas para toda a comunidade. Nesse sentido, a escola pretende realizar o enredo "Pelos Caminhos da Sabedoria, o Pavão Encontra o Dragão: Brasil - China, uma viagem Cultural", para o Carnaval 2024. Um tema sociocultural, que visa celebrar o cinquentenário das relações comerciais entre Brasil e China, integrando-se os aspectos históricos e culturais de ambos os países à contribuição das artes brasileiras. 237256 - O QUE É QUE TEM DENTRO? Organização Não Governamental Dançar a Vida CNPJ/CPF: 07.392.870/0001-00 Processo: 01400025775202342 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.827,40 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O PROJETO TRATA DA CIRCULAÇÃO DO NOVO ESPETÁCULO DA CIA DANÇAR A VIDA. O ESPETÁCULO "O QUE É QUE TEM DENTRO" TRAZ UMA SÉRIE DE SITUAÇÕES E CAMINHOS, POSSIBILITANDO À CRIANÇA O DESPERTAR DA SUA CURIOSIDADE, DO INSTIGAR O APRENDIZADO E O ENCANTAMENTO DIANTE DO NOVO.SERÃO 50 APRESENTAÇÕES GRATUITAS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, TEATROS, LONAS E ARENAS CULTURAIS. DAREMOS PREFERÊNCIAS POR APRESENTAÇÕES NAS ZONAS NORTE E OESTE. COM O INTUITO DE TRABALHARMOS A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À ARTE E A CULTURA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TODO O ELENCO SERÁ COMPOSTO POR BAILARINOS DO PROJETO SOCIAL DANÇAR A VIDA. PRODUTO - ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS - DANÇA 237271 - Patinação Artística Associação Beneficente Nossa Senhora Auxiliadora CNPJ/CPF: 01.325.600/0001-92 Processo: 01400025790202391 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Aprovado: R$ 209.352,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de dança com patins para crianças e adolescentes, durante 10 meses, que resultarão na montagem de um espetáculo. 237282 - O Mundo é Encantado Josaine Aparecida Melo CNPJ/CPF: 030.***.***-75 Processo: 01400025802202387 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 514.922,26 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto consiste em realizar apresentações teatrais nas escolas de 05 a 10 anos de idade do ensino fundamental 1 e ao final das apresentações na cidade realizaremos um dia em praça pública uma manhã com pula pula, tobogã, cama elástica, algodão doce, pipoca, atração circense de mágico e muitas brincadeiras para as crianças gratuitamente. 237286 - O MENINO E O LOBO ou AS DESVANTAGENS DE MENTIR ANDRÉ DE ARAÚJO CNPJ/CPF: 304.***.***-06 Processo: 01400025806202365 Cidade: Itapevi - SP; Valor Aprovado: R$ 593.005,05 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Pesquisa, montagem e APRESENTAÇÕES GRATUITAS do espetáculo teatral inédito, O MENINO E O LOBO OU AS DESVANTAGENS DE MENTIR, destinado a crianças e jovens, a obra é construída a partir da fábula "Pedrinho e o Lobo" de Esopo, com o foco de compartilhar com seu público a importância d'A VERDADE para a construção de uma sociedade funcional. 237289 - Tim Maia - Vale Tudo LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ/CPF: 19.019.335/0001-80 Processo: 01400025809202307 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 6.725.850,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Montagem e realização de temporada e circulação do espetáculo de teatro musical "Tim Maia - Vale Tudo". A proposta contempla, além das apresentações do espetáculo, realização de ensaios abertos em todas as cidades que receberão o projeto. 237291 - DODANCE ANNUAL CLASS GERLAN ANDRADE VEIGA CNPJ/CPF: 022.***.***-44 Processo: 01400025811202378 Cidade: Goianésia - GO; Valor Aprovado: R$ 212.639,70 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Vidança desenvolverá o ensino sistematizado em dança com alto padrão de qualidade, aulas de Ballet, contemporâneo e Jazz para os níveis iniciante, intermediário e avançado gratuitamente, para crianças e jovens matriculados na rede pública de ensino e/ou que comprovem baixa renda familiar. Oferecerá a arte da dança como meio de inclusão social, melhoria da autoestima e oportunidade de profissionalização, agregando conhecimento e contribuindo para a formação integral, além da culminância em realizar um espetáculo no encerramento das atividades do projeto proposto e palestras educacionais referente a arte da dança em instituições públicas afim de disseminar a arte para a comunidade em contrapartida social. 237292 - Circuito Educativo Playing For Change INSTITUTO PLAYING FOR CHANGE CNPJ/CPF: 22.792.042/0001-45 Processo: 01400025812202312 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 434.671,93 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Pretende-se dar continuidade ao trabalho de 8 anos desenvolvido pelo Instituto Playing For Change, associação sem fins lucrativos, que atende gratuitamente crianças e adolescentes de 07 a 17 anos, da região do bairro de Cajuru, na cidade de Curitiba, Paraná, oferecendo diversas aulas relacionadas as artes cênicas no contraturno escolar, proporcionando acesso indiscriminado à arte, à educação e ao conhecimento. As atividades oferecidas são: teatro, canto, violão, inglês, teatro musical, maracatu, dança, hip hop e capoeira. 237295 - Festival FIART Cultural T C FERNANDES CNPJ/CPF: 10.865.549/0001-00 Processo: 01400025815202356 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 450.885,50 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Festival FIART Cultural é o conteúdo artístico cultural que integra a FIART - Feira Internacional de Artesanato, que em 2024 atingirá a sua 29ª edição em Natal. Tem a proposta de ser um palco para fomentar e preservar práticas das culturas populares, danças folclóricas e o artesanato tradicional. Ele se compõe de quatro ações integradas: 1 - Mostra de Arte e Cultura 2 - Festival Para folclórico (competitivo), 3 - Salão "Mestres e Mestras do artesanato potiguar" e 4 - Seminário Nacional de Cultura Popular. A mostra de arte e cultura inclui: Mostra de grupos folclóricos, Festival de Bandas, Batalha de Breaking, Mostra de Música Popular da Região Metropolitana de NatalNatal, Mostra de grupos artísticos advindos de projetos sociais, Mostra da Literatura de Cordel, Mostra de João Redondo. 237296 - Pé na Estrada pra alegria da criançada. Sidney Pierre dos santos CNPJ/CPF: 027.***.***-03 Processo: 01400025816202309 Cidade: Divinópolis - MG; Valor Aprovado: R$ 392.191,80 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a circulação de apresentações de artes cênicas e oficinas gratuitas com os palhaços Pimpão e Fumaça para comunidades no estado de Minas Gerais. 237297 - ADAM - O CONTADOR DE HISTÓRIAS INSTITUTO ADAMA CNPJ/CPF: 08.985.724/0001-43 Processo: 01400025817202345 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 485.270,50 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a itinerância do espetáculo "Adam - O Contador de Histórias", voltado a alunos da rede pública dos estados do Paraná e Rio Grande do Sul, tendo como temáticas a evolução e conceitos do agro, os cuidados e proteção com o Meio Ambiente, disseminado no ambiente acadêmico, os novos conceitos e tecnologias de produção dos alimentos e a importância das ações e atitudes que contribuam para minimizar os danos causados ao meio ambiente. 237298 - O circo chegou SPBW PARQUES E ENTRETENIMENTO SA CNPJ/CPF: 36.636.947/0001-30 Processo: 01400025818202390 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 615.447,80 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar apresentações da arte circense de forma gratuita. 237301 - GRUPO DE TEATRO PARAISOPOLIS FAVELA MUSIC ARTE E CULTURA EIRELI CNPJ/CPF: 40.764.191/0001-82 Processo: 01400025821202311 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 308.442,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Formar atores e atrizes que cresceram num ambiente carente de Arte e Cultura: Favela Paraisópolis. Iniciar a Curso de Teatro por meio de um Grupo de alunos-atores e professores comprometidos por 12 meses com este projeto; Oferecer uma iniciação teatral para este Grupo com montagem de uma peça de criação coletiva no final de 12 meses; Proporcionar ao Grupo uma experiência pedagógica e prática sobre a atividade teatral; Oferecer uma carga horária e curricular sobre o Teatro Brasileiro e sobre a profissão do ator; Garantir uma rotina semanal de trabalho presencial na sede do grupo (espaço da comunidade em Paraisópolis ou CEU Paraisópolis) com 03 (três)horas presenciais por semana e 01 (uma) hora para apoio das pesquisas individuais e coletivas do Grupo (construção das personagens, escrita dos textos, etc) e oferecer aulas de corpo, de voz e de música para os alunos atores, junto com aulas de história do teatro brasileiro. 237304 - OS MARMANJOS Edmundo Roberto Buongermino Lipe CNPJ/CPF: 468.***.***-15 Processo: 01400025824202347 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 720, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 6 de 32)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 01/12/2023