ASSOCIACAO CULTURAL RICARDINA STAMATTO CNPJ/CPF: 27.379.163/0001-83 Processo: 01400026293202318 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 240.839,31 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a edição e lançamento do livro UMA VIDA DE CULTURA NO ESPÍRITO SANTO - 40 Anos de Memória, da autora Maria das Graças Silva Neves, dividido em dois volumes e com uma tiragem de 400 exemplares de cada volume, para distribuição gratuita a bibliotecas de cidades do Espírito Santo e escolas da região metropolitana da grande Vitória/ES, além do público que comparecer ao lançamento da obra. Além disso, oferecer quatro palestras com recitais de música de câmara em 4 escolas da cidade de Vitória. 237770 - Sorrisos do Brasil: Uma Aventura Dental INSTITUICAO EDUCACIONAL VIOTTO CNPJ/CPF: 41.221.143/0001-00 Processo: 01400026296202343 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.755,24 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na criação, edição e impressão de 5 livretos infantis (também em formato de "e-book"), abordando de maneira lúdica as questões de tratamentos da saúde infantil, com uma linguagem possível de ser assimilado também pelo público adulto, despertado a partir do gosto literário contemplando assim uma atividade cultural com significado útil de aprendizado. 237773 - PRAIA de COPACABANA: Elementos Urbanos na Construção da Paisagem Cultural do Posto 6 Estudio F Design e Comunicação Ltda CNPJ/CPF: 03.925.469/0001-20 Processo: 01400026299202387 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 264.078,10 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção, edição e distribuição do livro bilíngue "PRAIA de COPACABANA: Elementos Urbanos na Construção da Paisagem Cultural do Posto 6" - que analisa os aspectos físicos e culturais dos espaços públicos da Praia de Copacabana. O livro impresso terá capa dura, folhas de guarda e páginas coloridas, com registro fotográfico. O livro será ainda produzido nas versões e-book (formato e-pub 3) e audiobook (voltado para deficientes visuais), ambos com acesso gratuito. Como contrapartidas sociais serão realizadas duas palestras gratuitas sobre o tema para alunos e professores de universidade pública. 237775 - PARAÚNA GILMAR ANSELMO DUMBA CNPJ/CPF: 209.***.***-20 Processo: 01400026301202318 Cidade: Divinópolis - MG; Valor Aprovado: R$ 220.522,50 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Editar e publicar os livros Nas Ribanceiras do Rio Paraúna, Poemas Amores de Uma Alma Paraunense e Poemas Amor e Saudade, do escritor e poeta Gilmar Dumbá os quais retratam o povo de Paraúna, seus costumes, tradições e saberes locais, o Rio Paraúna, a Igrejinha de São Sebastião, o Morro do Coroado e lendas como Iara a Mãe D'água, o Caboclo D'água e várias outras histórias de Presidente Juscelino (antigo Paraúna) e Gouveia, recontando e criando de maneira inédita uma referência histórica local do município que não possui nenhum registro histórico publicado. 237803 - Plano Trianual - Makom ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL MAKOM CNPJ/CPF: 13.627.196/0001-90 Processo: 01400026331202324 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.636.475,94 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Plano Trianual que contempla a tradução, edição, publicação e distribuição de dois (02) Tratados denominados Kodashim e Tahorot. O primeiro é composto de 11 (onze) volumes e o segundo 15 (quinze) volumes. As publicações abordam costumes e tradições judaicas, estudadas a partir de mishnayot (ensinamentos referentes à lei, ética, costumes e história do judaísmo, transmitidos oralmente desde 200 d.C.).Os livros serão bilíngues, publicados em português e hebraico e serão distribuídos gratuitamente. Cada livro terá uma tiragem de 1.000 exemplares, total de 26.000 exemplares. Também são previstas palestras para discentes e docentes de escolas da rede pública enquanto medida de Contrapartida Social. 237818 - Arte nos muros 3 Flamingo Comunicação Eireli CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58 Processo: 01400026346202392 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 947.801,25 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Jovens estudantes de 8 cidades vão descobrir as técnicas de como transformar tinta em obras de arte de grafite, usando como tela o muro de instituições de ensino. A comunidade terá acesso aos resultados por meio do livro Arte nos Muros, principal objetivo desse projeto. Artistas locais serão os monitores da produção das obras que os jovens vão realizar. Haverá oficinas (palestras) de capacitação teórica e workshops de experiência prática. 237820 - Sete Caminhos ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74 Processo: 01400026348202381 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 660.530,20 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Esse projeto tem como objetivo traduzir, editar, lançar e distribuir 'Seven Paths to Life, Love, Purpose & Serenity' para o português, adaptado a uma linguagem contemporânea e popular, adequada ao século XXI , tornando seu conteúdo acessível e impactante para todos os brasileiros, promovendo crescimento pessoal e bem-estar. 237822 - Grande Aventura de Compostilda ARAPY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.009.824/0001-95 Processo: 01400026350202351 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 375.259,50 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na criação e distribuição de um livro infantil ilustrado que narra a jornada de uma jovem minhoca explorando o ecossistema de uma composteira doméstica. O livro será acompanhado de um guia "Faça você mesmo" para incentivar as crianças a iniciarem suas próprias jornadas de compostagem. Realizaremos oficinas educativas e um site multimídia interativo. 237839 - Criança em Movimento ASSOCIACAO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PACE3 CNPJ/CPF: 27.097.499/0001-53 Processo: 01400026367202316 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 492.901,20 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Com intuito de estimular a cultura do movimento e do resgate as brincadeiras de rua, o projeto Criança em Movimento vem para resgatar a cultura do brincar em praças, parques, quadras, com várias atividades desenvolvidas de teatro, dança, brincar e música . Tendo a presença de agentes culturais, artistas, músicos. O projeto tem como proposta um convite a toda família relembrar, brincar e se divertir, com jogos e brincadeiras. Nossa proposta é ir às cidades pesquisando qual era a cultura do brincar e depois criar em praças, parque e espaços públicos o "criança em movimento". O projeto passara pelas cidades de Ipatinga, Santana do Paraíso, Bugre, Belo Oriente, criando espaço para acesso a arte (música, dança e cinema) e resgate de brincadeiras de rua. 237841 - Quase Todos os Segredos das Cachacas Gaúchas - 2ª Edição LEOMAR DE BORTOLI CNPJ/CPF: 684.***.***-53 Processo: 01400026369202305 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 228.232,62 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicação da 2ª Edição do livro "Quase Todos os Segredos das Cachaças Gaúchas", de autoria de Leomar De Bortoli e Antônio Sílvio Hendges, com abordagem sobre o contexto histórico-cultural da cachaça e de seu desenvolvimento no Rio Grande do Sul, com imagens e textos em português e inglês, visa atender à demanda bem-sucedida de leitores da 1ª Edição. Realização de palestras para alunos e professores de escolas públicas. 237845 - ABDUCÃO GERALDO MAGELLA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA 08660003640 CNPJ/CPF: 29.833.786/0001-00 Processo: 01400026373202365 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 792.136,13 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto visa a publicação do livro infanto-juvenil ABDDUCÃO. O livro conta uma história de Lunildo, um pequeno ser extraterrestre que foi trazido para o planeta Terra por engano dentro de um robô. O extraterrestre é o príncipe herdeiro da Lua. Em sua passagem pela terra ele conhece um cachorrinho e o nomeia como AUmigo. Os dois juntos criam várias confusões e passam por diversas aventuras. A história tem como intuito a defesa e proteção dos animais. Neste sentido, a finalidade deste livro é, além de despertar o interesse de crianças e jovens para a leitura e seu processo cultural, levá-los a compreender melhor a importância do cuidado com os animais. 237852 - Saúde e Alegria Liz Editora LTDA CNPJ/CPF: 13.975.515/0001-59 Processo: 01400026380202367 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 470.036,38 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do kit literário composto por um livro, um jogo de tabuleiro e um caderno de atividades sobre questões relacionadas a alimentação saudável, com objetivo de conscientizar que a tomada de atitudes cotidianas e certos hábitos alimentares considerados saudáveis, ajuda a garantir uma vida adulta com saúde. 237858 - Caravana Cultural - Festival de Arte e Literatura DIOGO K. SEVERO PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44 Processo: 01400026386202334 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.784.310,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o projeto Caravana Cultural - Festival de Arte e Literatura, em sua terceira edição, em 15 cidades brasileiras. O produto principal relaciona-se ao objetivo de organizar uma feira literária itinerante, com apresentações artísticas e atividades que fomentam o apreço pela leitura e pelas artes. 237883 - Leitura em Ação: Inspirando Jovens Leitores. ASSOCIAÃÂAO PASSOS MAGICOS CNPJ/CPF: 26.616.356/0001-48 Processo: 01400026411202380 Cidade: Embu-Guaçu - SP; Valor Aprovado: R$ 1.981.225,05 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar Oficinas Literárias (Produto Principal) de incentivo à leitura e ao livro. Já o produto secundário serão oficinas de experimentação cultural, realizadas em equipamentos culturais que em suas atividades tratem da temática do livro e do incentivo à leitura. Todas as atividades do Projeto serão oferecidas gratuitamente, no contraturno escolar. 237891 - Reino Animal Ann Kedma Tolentino Camilli CNPJ/CPF: 179.***.***-60 Processo: 01400026419202346 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.993,75 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na edição de obra literária, de gênero infantil, intitulado "Reino Animal". O livro virá acompanhado de um aplicativo em Realidade Aumentada - RA, que conterá recursos em áudio e imagens 3D dos animais. O aplicativo poderá ser utilizado em celulares ou tablets que tenham suporte a tecnologia, no qual além das imagens tridimensionais e músicas, todo conteúdo será apresentado em libras, tornando a obra ainda mais inclusiva. 237893 - Além da Lenda - Almanaque Viu Cine Comunicação Ltda CNPJ/CPF: 18.274.744/0001-60 Processo: 01400026421202315 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 187.583,55 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta tem a intenção de produzir e publicar um livro físico infanto-juvenil de capa dura sobre os principais personagens que compõem as lendas do folclore brasileiro, como um almanaque. De modo instrutivo e ilustrativo, o livro será composto por informações, curiosidades e histórias sobre as grandes personalidades do folclore, considerando as regiões do Brasil e suas respectivas lendas. O projeto tem o propósito de expandir o acesso ao conhecimento do folclore brasileiro alcançando crianças e jovens, estimulando a leitura e o fortalecimento das raízes da cultura nacional. Além disso, pretendemos inserir a obra no âmbito educacional através de visitações e palestras em instituições de ensino, como realizado em projetos anteriores. 237900 - Congonhas- Os Profetas Patrimônio Cultural da Humanidade JP CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 21.375.117/0001-20 Processo: 01400026428202337 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 999.944,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 22/12/2023 Resumo do Projeto: Editar o livro que conta a história da cidade de Congonhas-MG; se encontra situada a setenta quilômetros da Capital de Minas Gerais, Belo Horizonte e possui um expressivo conjunto Cultural e artístico de riqueza barroca do maior artista do gênero no Brasil: Antônio Francisco Lisboa, mais conhecido pelo apelido Aleijadinho. No adro do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, Aleijadinho esculpiu em pedra sabão as famosas imagens de doze profetas em tamanho real que são visitadas anualmente por milhares de turistas do Brasil e de todo o mundo. Além disto, as seis capelas que compõem o Jardim dos Passos em frente à basílica, representam a via Sacra com imagens esculpidas em cedro, também pelo artista barroco. 237904 - Vida plena dança e arte. LUCIANA PASSOS RAFAEL CNPJ/CPF: 157.***.***-73 Processo: 01400026432202303 Cidade: Armação dos Búzios - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.768,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Exibir ao grande público quatro espetáculos de dança um de zumba e outro de dança de salão, com oferta de artesanato feitos por pessoas da terceira idade. 237909 - A ordem inversa da vida CESAR DO CARMO 49929003649 CNPJ/CPF: 19.110.211/0001-05 Processo: 01400026437202328 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 151.618,50 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O livro é composto de histórias reais (depoimentos) de mães que perderam seus filhos. A proposta é ajudar mães que estão passando e que poderão passar por esse tipo de sofrimento. Não é um livro de autoajuda, mas de empatia. Lendo as histórias, muitas pessoas se sentirão mais confortadas, sabendo que outras passaram pelo mesmo problema. É uma dor que não se cura, que não se esquece. Aprende-se a conviver com ela. Às vezes, os fantasmas retornam... 237919 - EXPOR-TECA - SOBRE TODOS OS AFORÍSMOS, CITAÇÕES E REFLEXÕES NO MUNDO! ALFA FILMES SERVICOS CULTURAIS PRODUCOES E DISTRIBUICAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 10.480.008/0001-56 Processo: 01400026447202363 Cidade: Baixa Grande do Ribeiro - PI; Valor Aprovado: R$ 5.925.367,50 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto EXPOR-TECA prevê a edição, produção, divulgação e distribuição de 05 livros com os temas; SOBRE TODOS - AFORISMOS, CITAÇÕES, E REFLEXÕES NO MUNDO, em 05 volumes, que apresenta uma grande variedade de peculiaridades do mundo, com suas histórias, curiosidades e especificidades. Sendo 1.728 em braile e áudio, para surdos, e outros com deficiências visuais, todos livros serão distribuídos gratuitamente. O projeto prevê a realização de uma vídeo-oficina e a entrega de 64.800 livros. Os mesmos serão entregues em locais como; praças, clubes, hotéis, instancias, como também escolas, Hospitais, Bibliotecas entre outros. 237929 - Pirapora - Porto na História de Minas Luiz Ricardo Silva CNPJ/CPF: 381.***.***-87 Processo: 01400026457202307 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 383.117,68 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A iniciativa de construir este projeto ancora-se na trajetória do empreendedor cultural que registra o interior do Estado através de ações e publicações que fortalecem a cultura local e o turismo. O projeto pretende produzir e publicar um livro de fotografias e textos no qual aborda a história de um município localizado na microrregião Norte na margem direita da zona do Alto Médio São Francisco em Minas Gerais. Propõe-se realizar um levantamento sobre os aspectos socioculturais da região, assim como as curiosidades, aspectos econômicos, costumes, lendas e tradições populares do município. 237931 - Prêmio Ajuri Amazônia de Jornalismo Cultural LEANDRO VIRGILIO GUERREIRO TAPAJOS FILHO CNPJ/CPF: 750.***.***-49 Processo: 01400026459202398 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 334.640,90 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Prêmio para reportagens, jornalistas e veículos que publicaram/divulgaram conteúdos sobre arte e cultura amazônica, com objetivo de estimular o Jornalismo Cultural profissional. Deste modo, colaborar com a divulgação de obras e artistas, formação de redes e de fortalecer o ecossistema da cultura e economia criativa. Além da inscrição, análise e premiação, haverá a realização de mesas-redondas gratuitas para estudantes, profissionais da comunicação e da produção cultural. Eventos com a participação de membros do corpo de jurados ou especialistas convidados, para debater a realidade e fomentar o jornalismo cultural na Amazônia, com destaque para a sua importância e impactos no contexto da cultura, sua presença/ausência e meios de estímulo e de fomento. As atividades serão gravadas e disponibilizadas na web gratuitamente. 237933 - NINA COOKIE E O MARTARELLO ENCANTADO (PUBLICAÇÃO - NÃO PRESENCIAL) DAIANE FONTES CNPJ/CPF: 551.***.***-15 Processo: 01400026461202367 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Aprovado: R$ 316.222,50 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Edição, publicação e distribuição do livro de literatura infantil "Nina Cookie e o Martarello Encantado", que contará a aventura de uma menina em fazer cookies de chocolate. A história também será contada e poderá ser acessada no em canal do YouTube ou ser acessada através do QR Code que estará impresso no livro. E, como contrapartida social, serão realizados encontros para uma contação de histórias cantadas. 237959 - Livro Olímpicos GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.082.876/0001-48 Processo: 01400026489202302 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 539.809,39 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto que pretende valorizar a fotografia artística a partir da publicação de uma publicação que reunirá ensaios inéditos que contarão as histórias de garra e superação de atletas brasileiros que têm tudo para brilhar nas Olimpíadas de Paris, em 2024. As fotos serão acompanhadas de textos, com linguagem fácil e acessível, contando as trajetórias dos esportistas selecionados para estarem nas páginas no livro. 237993 - Coletivo INATA - Inclusão e Natureza RAFAEL MONTEIRO DE FREITAS CNPJ/CPF: 334.***.***-83 Processo: 01400026526202374 Cidade: Penápolis - SP; Valor Aprovado: R$ 251.394,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O ColetivoINATA - Inclusão e Natureza têm a proposta de publicar livros infantis que abordam os temas inclusão e preservação da natureza. As histórias serão escritas por pessoas com deficiência e/ou limitação e os temas relacionados ao meio ambiente serão abordados por profissionais do campo e/ou da área. Serão publicados 12 livros impressos, de 12 autores e 12 ilustradores, que terão suas versões digitais com animação, legenda e audiodescrição. O projeto pretende lançar escritores novos no mercado editorial que vivem cotidianamente os temas abordados, além de abrir espaço para novos ilustradores, com diferentes estilos artísticos. Parte dos livros impressos serão distribuídos gratuitamente em 24 cidades do interior paulista. Os livros restantes serão disponibilizados para a venda para que o projeto tenha continuidade no ano seguinte. Este projeto o bordará temas inclusivos e de preservação do meio ambiente através da literatura infantil, apresentando caminhos para um futuro melhor. 237997 - Remanescentes da Mata Atlântica: 2ª edição ampliada EO EDITORA LTDA ME CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39 Processo: 01400026530202332 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 349.511,25 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicar uma segunda edição revisada e ampliada do livro Remanescentes da Mata Atlântica, publicado originalmente em 2018 pela Editora Olhares em colaboração como Museu da Casa Brasileira, com autoria de Ricardo Cardim e fotografias de Cassio Vasconcelos. 238007 - Via Láctea VETOR ESPORTES LTDA - EPP CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64 Processo: 01400026540202378 Cidade: São João da Boa Vista - SP; Valor Aprovado: R$ 946.859,38 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar evento gratuito de incentivo à leitura para crianças - Feira de Livros, com atividades de literatura e artes em espaços temáticos. A proposta visa a disseminação da cultura e o fomento e acesso à leitura, além de contação de histórias aberta ao público em geral. PRODUTO PRINCIPAL - FEIRA DE LIVROS 238025 - Edição do livro Parques e Praças ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50 Processo: 01400026559202314 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 464.156,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição e publicação de Livro e a realização de palestras como contrapartida social. 238092 - Seringal Novo Encanto Capella Editorial Ltda - ME CNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04 Processo: 01400026628202390 Cidade: Guararema - SP; Valor Aprovado: R$ 374.985,58 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Nosso objetivo com esse livro é encantar as pessoas e despertar nelas esse sentimento de amor e vontade de preservar a natureza, através da história da criação da ONG Novo Encanto, localizada dentro do Seringal Novo Encontro. Mostrar em um livro de arte e cultura a reverência e o profundo respeito a natureza, através de sua delicadeza e ao mesmo tempo inspirada pela beleza de suas árvores frondosas. Com depoimentos de pessoas que iniciaram esse trabalho e belíssimas imagens feitas por fotógrafos profissionais, queremos fazer um livro que encante e cative, pois, só cuidamos daquilo que amamos. Queremos contar a nossa história, colher depoimentos de pessoas que viveram nos seringais e mostrar algumas das belezas e mistérios que existem na floresta. 238120 - Edição do livro Caderno de Artista SINESIO ANTONIO GUEDES CNPJ/CPF: 521.***.***-91 Processo: 01400026657202351 Cidade: São Joaquim da Barra - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 720, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 28 de 32)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 01/12/2023