Valor Aprovado: R$ 367.125,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Um cenário de rebelião e morte" virá ao palco para o início de uma improvável história de amor, mas que pode não se concretizar pelas circunstâncias em que os personagens se encontram naquele momento. Contrariando aquele ambiente de caos e desordem, o amor surge como uma esperança para dar um fim aquele conflito, onde tudo o que lhes resta é seu elo de fé, para pacificar e transformar aquela realidade. 238109 - Studio 3 - Nova Produção 2023 EVELIN BARUQUE ARTE E CULTURA - STUDIO 3 ESPACO DE DANCA CNPJ/CPF: 32.258.024/0001-31 Processo: 01400026645202327 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 668.903,40 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a montagem de novo espetáculo de dança (artes cênicas) que comporá o repertório da Evelin Baruque Arte e Cultura. 238110 - Projeto: Goiás em Cena - Festival Nacional de Teatro ANDRE LUIS DA SILVA MASSA 36666077806 CNPJ/CPF: 26.799.663/0001-01 Processo: 01400026647202316 Cidade: Adamantina - SP; Valor Aprovado: R$ 5.849.700,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Goiás em Cena" é a primeira edição do Circuito Nacional de Teatro que pretende proporcionar a criação de um painel cultural com a apresentação de espetáculos teatrais de todo o Brasil. Como contrapartida social será realizada uma ação formativa. 238111 - Oficina de Capacitação em Arte e Cultura e Peça Cênica A Dança dos Animais ESCOLA WUSHEN DE ARTE E CULTURA SINO BRASILEIRA DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ/CPF: 20.755.121/0001-50 Processo: 01400026648202361 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.819,62 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto visa promover Oficinas de Capacitação junto a construção de uma Apresentação Cênica Folclórica de Rua ao final das oficinas, intitulada A Dança dos Animais, no formato de Teatro de Máscaras, Bonecos e Dança Folclórica Sino Brasileira, voltado para crianças carentes de comunidades da região centro-sul de Belo Horizonte, para que possam ter contato e uma breve capacitação em arte e cultura. 238123 - Respirarte - 4º ano ISA ANDREA COLUCCI FERNANDES CNPJ/CPF: 098.***.***-01 Processo: 01400026660202375 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 341.698,50 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Respirarte", iniciado em 2020 e agora em sua 4ª edição em Ribeirão Preto/SP, visa oferecer aulas gratuitas de dança para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, promovendo a democratização do acesso à cultura e promoção da inclusão social. Além disso, o projeto visa proporcionar aulas de alongamento e flexibilidade para professores da rede pública de ensino, contribuindo para a melhora na qualidade de vida desses profissionais. Outro aspecto importante é a oferta de workshops de dança e oficinas de mentoria para alunos no decorrer do projeto e também propõe oficinas de capacitação para professores e assistentes para atender pessoas com deficiência, promovendo a acessibilidade e a inclusão. O destaque do projeto é a apresentação de um espetáculo de final do ano, envolvendo todos os alunos interessados, essa exibição não apenas demonstrará o aprendizado ao longo do ano, mas também contribuirá para a formação de um público apreciador das artes na cidade. 238126 - As Bruxas de Salem MARCEL GIUBILEI DE OLIVEIRA EIRELI CNPJ/CPF: 27.804.770/0001-43 Processo: 01400026663202317 Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG; Valor Aprovado: R$ 5.478.222,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O clássico texto de Arthur Miller ganha montagem contemporânea com direção do premiado Renato Carrera. Baseado em fatos reais a peça ganha vida numa época em que "fake news" tomam a frente da discussão política e social no mundo. Esta montagem põe em xeque temas como: a mentira, a manipulação, a reputação e histeria coletiva a partir de um falso caso de bruxaria numa puritana cidade da Nova Inglaterra de 1692. Em tom vertiginoso, como num thriller de suspense, com trilha sonora composta especialmente para o espetáculo, utilização de vídeos e projeção, contando com um elenco de 15 atores, o espetáculo traz a cena um texto clássico norte- americano, pouco montado profissionalmente no Brasil, mas com grandes montagens e adaptações espalhadas por todo o mundo. Esta nova versão pretende, a partir do texto, fazer o público refletir sobre até que ponto a verdade, a ética e o caráter ainda são fatores fundamentais no desenvolvimento da cultura de um povo. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 236555 - FESTA POMERANA 2024 ASSOCIACAO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE - AMUSPE CNPJ/CPF: 07.453.253/0001-60 Processo: 01400024966202397 Cidade: Pomerode - SC; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A presente proposta tem por objetivo realizar 01 FESTA POPULAR, com uma grande variedade de apresentações musicais e por meio da música apoiar a comunidade artística local, regional e nacional. 236563 - Unidos pela arte DJALMA CARDOSO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 007.***.***-76 Processo: 01400024975202388 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.882,65 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: No projeto "Unidos pela arte", talentos da música sertaneja pop se unirão em uma experiência memorável, com gravação de DVD e show ao vivo. O objetivo é criar um encontro único de artistas, proporcionando momentos inesquecíveis de música e entretenimento para o público. 236564 - Plano Anual Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí 2024 Sustenidos Organização Social de Cultura CNPJ/CPF: 01.891.025/0015-90 Processo: 01400024977202377 Cidade: Tatuí - SP; Valor Aprovado: R$ 17.465.618,56 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Anual do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Campos de Tatuí 2024 contemplando a realização de oficinas/cursos/masterclass, concertos/apresentações, concursos, vídeo, aquisição de instrumentos musicais, encontros, festival, espetáculos de arte cênicas, gravação de disco e plano anual. 236572 - 1º Encontro das Violas Brasileiras CASA DOS CAIPIRAS PRODUCOES CULTURARAIZ LTDA CNPJ/CPF: 15.573.634/0001-00 Processo: 01400024986202368 Cidade: Pardinho - SP; Valor Aprovado: R$ 3.724.161,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O 1º Encontro das Violas Brasileiras propõe divulgar as diversas violas produzidas no Brasil, além de evidenciar as comunidades onde esses instrumentos são construídos, através de apresentações musicais, oficinas, seminários e exposições. 236574 - Mercado Criativo Felipe Henrique Lemos Reis CNPJ/CPF: 068.***.***-21 Processo: 01400024988202357 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 999.488,16 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Mercado Criativo - Centro de FORMAÇÃO em Arte, Cultura, Tecnologia e Sustentabilidade que oferece cursos de formação em mixagem, produção musical instrumental e audiovisual, capacitando agentes da indústria criativa para criar conteúdo de alta qualidade e explorar as últimas tecnologias e tendências. O objetivo é gerar renda realizando encontros/mostras, fomentando o turismo cultural e sustentável na capital mineira. 236575 - Olho D'água - Escola de Teatro ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL OLHO DAGUA CNPJ/CPF: 07.802.128/0001-18 Processo: 01400024989202300 Cidade: Santarém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.000.000,01 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na criação da Escola de Teatro do Grupo Olho D'água e a manutenção de suas atividades ao longo do ano de 2024, as oficinas sistemáticas terão a sua culminância com a apresentação de experimentos cênicos no final de cada semestre. Essas culminâncias serão transmitidas ao vivo pela internet. Como atividade formativa, será realizada uma palestra sobre Empreendedorismo Cultural em escola da rede pública de ensino. Ressaltando a gratuidade de todas as atividades. 236577 - Human Day - FestPraRua ASSOCIACAO CIVIL SOMOS HUMAN CNPJ/CPF: 34.748.357/0001-74 Processo: 01400024993202360 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 421.554,38 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Human Day é uma iniciativa dedicada a apoiar e trazer visibilidade às pessoas em situação de rua no município de São Paulo. Com mais de seis anos de funcionamento e um histórico de atendimento a mais de 12 mil indivíduos, o projeto busca promover a integração, a dignidade e a voz das pessoas em situação de rua através da criação de um festival de música e serviços gratuitos para que o público-alvo tenham a experiencia de acessarem um evento que são historicamente negligenciados. 236580 - Vivenciando o Real Maracatu da Várzea CLAUDIA SAMPAIO DE ANDRADE LIMA CNPJ/CPF: 335.***.***-34 Processo: 01400024997202348 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 965.334,38 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto tem por objetivo restaurar a tradição cultural do Grupo Real Maracatu da Várzea, tem como produtos a realização de cursos e oficinas de batuque, canto e dança, fortalecendo e modernizando a ação cultural a partir do envolvimento da comunidade do entorno da Várzea do Capibaribe, além de também contemplar a realização 8 eventos de apresentações artísticas do Grupo de Maracatu, na Região Metropolitana do Recife como marco de reinício das apresentações Real Maracatu da Várzea no estado de Pernambuco. A proposta tem como público-alvo pessoas de todas as idades para atuarem na cultura do maracatu, principalmente o maracatu de baque virado, estimulando o resgate das tradições afrodescendentes e o conhecimento dos bens e valores culturais de Pernambuco e do Nordeste. 236594 - TURNÊ CULTURA CLÁSSICA EM MOVIMENTO COM O VIOLONISTA PRADO AMÂNCIO IGOR PRADO AMANCIO CNPJ/CPF: 138.***.***-04 Processo: 01400025017202324 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 156.109,45 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Fazer uma turnê em cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paraíba divulgando o violão clássico e erudito, principalmente para crianças e jovens por meio de apresentações em creches públicas, praças e escolas infantis públicas. 236595 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATID - PLANO ANUAL 2024 ASSOCIACAO CULTURAL ATID CNPJ/CPF: 38.388.059/0001-71 Processo: 01400025018202379 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 606.309,38 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Plano anual de atividades para 2024 da Associação Cultural ATID que inclui a produção de uma apresentação musical internacional, a informatização e reabertura ao público de uma biblioteca especializada, a produção de um livro, a produção de uma revista de distribuição gratuita e a realização de duas palestras para alunos e professores de escolas públicas. 236596 - Adore In Concert - Orquestra e Coral ADORE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 50.529.310/0001-76 Processo: 01400025020202348 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 199.301,85 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Montagem e apresentação de Espetáculo Musical com Coro e Orquestra do músico e compositor Anderson Luis Schneider, para valorização e fomento da riqueza cultural regional. 236599 - PROJETO CARIUS FINAL DO ANO WENDER DE SOUZA LIMA CNPJ/CPF: 009.***.***-83 Processo: 01400025024202326 Cidade: Iguatu - CE; Valor Aprovado: R$ 0,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto "Fim de ano em Cariús: confraternizar, sorrir e esperançar" é estimular a cultura e economia local, envolvendo a população cariuense em diversas atividades culturais, festivas e cívicas durante os dias 29 a 31 de dezembro de 2023. O evento visa aumentar o fluxo turístico na região, fomentar o orgulho dos cidadãos locais por sua terra e promover a confraternização entre os munícipes e visitantes. Além disso, o projeto tem o propósito de destacar a cultura local, com ênfase em crenças, simbolismos e tradições, enquanto identifica e busca solucionar problemáticas socioculturais. Espera-se que o evento reúna aproximadamente 10.000 pessoas e promova o crescimento econômico da cidade, beneficiando setores como pousadas, restaurantes, bares e serviços turísticos. 236600 - ADT - COMEÇANDO DO ZERO ADT - ARTE DE TRANSFORMAR * AINDA DA TEMPO LTDA CNPJ/CPF: 49.505.861/0001-10 Processo: 01400025026202315 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 944.719,88 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Programa Radiofônico Musical com ações de capacitação e treinamento de pessoal. Contrapartida Social: encontro-palestra sobre a importância da música. 236603 - OUSADIA NOS BAIRROS 1° EDIÇÃO MARCOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 569.***.***-15 Processo: 01400025030202383 Cidade: Iguatu - CE; Valor Aprovado: R$ 0,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto "OUSADIA NOS BAIRROS, 1ª EDIÇÃO" é resgatar a celebração do carnaval em Iguatu, fortalecendo a identidade cultural da região, promovendo a união comunitária e estimulando o desenvolvimento econômico. A proposta inclui três shows artísticos com um total de nove bandas de diferentes portes, nacionais, estaduais e regionais. O projeto visa restaurar tradições culturais, celebrar a diversidade, envolver ativamente a comunidade na organização do evento, atrair turistas e consolidar o carnaval como um elemento distintivo de Iguatu. 236616 - Encontro de Cocos, Cirandas e Mazurcas do Nordeste ZE SILVA SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 48.906.113/0001-87 Processo: 01400025112202328 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 1.003.374,46 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto propõe realizar o 1º Encontro de Cocos, Cirandas e Mazurcas do Nordeste, reunindo na programação cultural mais de 20 grupos tradicionais de 8 Estados da região Nordeste: Bahia, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte. A realização do projeto se dá pelo Coletivo Estrela D'Alva, dirigido por Zé Silva, idealizador do Encontro, jovem produtor e articulador cultural paraibano, herdeiro de uma tradição de cultura popular que vem de sua bisavó Mestra Felina, e de sua avó, Mestra Ana Maria, também tendo como mestres Zé Cutia e Penha Cirandeira, grande voz da cultura popular paraibana atualmente. O encontro terá formato de um festival com 4 dias de duração, sendo o 1º dia de abertura na cidade de João Pessoa; o 2º e 3º dias na cidade de Conde-PB, na Fazenda Coração de Mãe, no segundo semestre de 2024. O último dia (4º) também será na Fazenda Coração de Mãe, no formato de confraternização entre mestres, mestras e grupos participantes do encontro. 236621 - EXPOMIX BRASIL - edição TOLEDO ASSOCIACAO BRASILIENSE DA ECONOMIA CRIATIVA ABEC CNPJ/CPF: 12.348.599/0001-38 Processo: 01400025119202340 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.457.761,80 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Expomix Brasil-Edição Toledo tem como objetivo organizar um evento com apresentações musicais de artistas locais e regionais, promover a cultura e valorizar o artesanato local. O evento cultural será gratuito, contará com entretenimento durante o dia e apresentações no início da noite. A proposta é de um ambiente familiar, enriquecido da cultura local e regional para os participantes. 236651 - Música nas Comunidades: Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil Centro Cultural Eintracht CNPJ/CPF: 93.849.180/0001-61 Processo: 01400025151202325 Cidade: Campo Bom - RS; Valor Aprovado: R$ 996.873,57 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de concertos comunitários, de música instrumental, da Orquestra de Sopros Eintracht, democratizando o acesso à cultura por meio da entrada franca, e repertório eclético. A orquestra é composta pelos naipes de percussão sinfônica, trompetes, trombones, trompas, saxofones, tuba, bombardino, contrabaixo, piano, flautas e clarinetes. Os concertos de música instrumental agregam diferentes linguagens artísticas. A música instrumental será o fio condutor da narrativa musical sobre o Bicentenário da Imigração alemã no Brasil, do erudito, ao folclórico, do regional ao contemporâneo, valorizando as influências da imigração e revelando novas referências musicais teuto brasileiras. A orquestra qualifica músicos, trabalhando suas potencialidades artísticas apresentando-os ao mercado musical em uma produção de qualidade técnica e artística. O Projeto prevê parcerias comunitárias com participações de grupos nos espetáculos, e com entidades da sociedade civil. O Projeto é 100% gratuito. 236653 - Festival musical da House 237 DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES CNPJ/CPF: 004.***.***-50 Processo: 01400025153202314 Cidade: Iguatu - CE; Valor Aprovado: R$ 0,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto "Festival musical da House 237" é promover um festival de música em várias regiões do Brasil em 2024, oferecendo entretenimento cultural diversificado. Os principais produtos incluem organização do evento, produção de shows com atrações artísticas, infraestrutura (palcos, iluminação, sonorização, tendas, projeção de imagem), serviços logísticos, acessibilidade e ornamentação. O projeto busca fortalecer a cultura local, estimular o turismo, gerar renda para empreendedores locais, promover a inclusão social e oferecer lazer e entretenimento de qualidade para um público estimado de 20.000 pessoas por dia. 236658 - Festival VS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA 02285995636 CNPJ/CPF: 34.702.727/0001-32 Processo: 01400025158202347 Cidade: Pouso Alegre - MG; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Festival VS com uma extensa programação que visa celebrar a cultura regional e suas diversas influências, multicultural que une cultura e sustentabilidade. 236659 - Festival Internacional de Corais de Criciúma FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA CNPJ/CPF: 00.074.312/0001-40 Processo: 01400025159202391 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 791.362,24 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da 25ª edição do Festival Internacional de Corais de Criciúma. A programação será gratuita para a população, com 4 dias de duração, de quarta a sábado, totalizando 30 apresentações distribuídas em 5 (cinco) espaços públicos da cidade de Criciúma (SC), sendo composta a partir da seleção de corais - adultos e infantil -, assim como a contratação de grupos profissionais 236665 - Plano Bianual Novo Horizonte Centro Judaico Educacional e Beneficente Novo Horizonte CNPJ/CPF: 07.867.628/0001-38 Processo: 01400025165202349 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.502.637,59 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Consolidação das atividades de continuidade da Proponente, consistentes na quarta edição do projeto "Mamãe e Eu", que prevê a realização de Oficinas Musicais Infantis, virtuais e presenciais externas e internas. Também será feita a capacitação de professores de música da rede privada e pública de ensino e de outras entidades, de forma virtual e presencial. Também contempla a segunda edição do "Projeto Kochav", que o oferece oficinas modulares de Artes Plásticas. Realização: São Paulo, SP. 236674 - Thalicia THALICIA ATHAYDE SOUZA BOZZA 40970849842 CNPJ/CPF: 30.365.276/0001-34 Processo: 01400025174202330 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 999.925,36 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se resume na gravação de um DVD de músicas com foco em música regional no estilo Pop. A distribuição do resultado do objeto desta proposta será distribuída gratuitamente. Realização de 05 Apresentações Musicais regional. 236685 - 2º PARADOR DA POESIA CRIOULA M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Processo: 01400025185202310 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 204.517,28 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O 2º Parador da Poesia Crioula será um concurso de poesia e declamação realizado na cidade de Bagé/RS, com temática identificada com o contexto sociocultural do Rio Grande do Sul, abordando as várias nuances poéticas que caracterizam a produção literário do estado, tais como gauchesca, nativista, regionalista, tradicionalista, localista, telúrica, social, pageana e payadoresca. Serão realizadas apresentações artísticas de alguns dos principais artistas da música regional e nativa do estado. Realizado em dois dias, toda a programação terá entrada franca. 236690 - ECXT JAZZ FESTIVAL ECXT PRODUCAO E REPRESENTACAO ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 52.129.466/0001-95 Processo: 01400025190202322 Cidade: Franca - SP; Valor Aprovado: R$ 199.853,90 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O festival de música instrumental - ECXT JAZZ FESTIVAL - busca promover a aproximação e contato do público junto ao segmento musical citado, em suas mais diversas vertentes. A Música Instrumental Brasileira, desdobrada em diversos estilos/gêneros musicais, assimila da cultura jazzística mundialmente experienciada, carregada de significados socioculturais essenciais à formatação de preciosos caminhos sonoros, misturada a tradições musicais advindas de outros povos e/ou da sua mescla, compõe (M.I.B.) um criativo e grandioso universo sonoro, reconhecido mundialmente. Oportunizar ao interessado/público o acesso ao segmento instrumental é essencial e ofertá-lo com qualidade é objetivo primordial do projeto, a preços acessíveis, ajustados aos parâmetros legais delineados pelo DECRETO Nº 11.453, de 23 de março de 2023. E, ainda mais, cabe ao projeto promover WORKSHOPS com músicos/instrumentistas, no intuito de aproximar o público do artista, reafirmando o seu escopo.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 720, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 12 de 32)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 01/12/2023