PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 570/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 826.385/2019 - Titular FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de TIBAGI/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Relação nº 90/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.425/2012-ANDREA SANTIAGO CAMPOS ANOMINONDAS- Registro de Licença N° 25/2013 - Vencimento em 10/11/2024 848.061/2019-TERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 15/09/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 848.027/2023-COOPERATIVA EXTRATIVA RIOGRANDENSE DE GEMAS - COOPERGEMAS ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO Relação nº 83/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 570/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 01/12/2023