PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.339, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Sorriso de Plantão: 21 anos de história (Brasil - 2023) Título Original: Sorriso de Plantão: 21 anos de história Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Kelwin Odilon, Humberto Buarque Criador(es): Kelwin Odilon, Humberto Buarque Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003325/2023-71 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.339, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 01/12/2023