PORTARIA Nº 6.691, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 6.691, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme
Regimento Interno / DNIT - Art. 155, Inciso XXIII, resolve:
RATIFICAR nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI (16312553),
DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na BR-116/RS, no segmento do km 190+500 ao
km 219+500, conforme identificado pela NOTA TÉCNICA Nº: 45/2023/UL - SÃO LEOPOLDO
- RS/SRE - RS (16257594), Despacho (DNIT) UL - São Leopoldo - RS (SEI nº 16261230),
Relatório Fotográfico (SEI 16258385, 16260816 e 16260992) e da Vistoria Técnica realizada
no dia 27/11/2023 em decorrência de queda de barreiras e instabilidade de talude devido
às chuvas intensas que atingiram a região no mês de Novembro de 2023.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA