PORTARIA Nº 6.681, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8212/2023 (Proad), resolve: Art. 1° CRIAR a Divisão de Treinamento, vinculada ao Serviço de Apoio Temporário. Art. 2° TRANSFORMAR parte do saldo orçamentário proveniente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo (Resolução CSJT nº 335/2022) em 1 (um) cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, vinculando-o à Divisão de Treinamento. Art. 3º TRANSFORMAR o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ1 do Serviço de Apoio Temporário em CHEFE DE DIVISÃO-CJ1. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.681, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 186. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. Todos os atos de 01/12/2023