DESPACHO Nº 4.589, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 01/12/2023

DESPACHO Nº 4.589, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.004079/2022-57. Interessada: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A - Eletronorte. Decisão: Alterar o Despacho nº 2.402, de 17 de julho de 2023, por
meio da substituição do Anexo I daquele Despacho pelo Anexo deste Despacho. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 4.648 - Processo nº: 48500.004109/2019-20. Interessadas: Flamarpar Investimentos
S.A., CNPJ nº 07.568.404/0001-25, e Innergy Ltda., CNPJ nº 49.845.698/0001-35. Decisão:
alterar, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 2.547, de 2019, e do DRS-PCH nº 3.583, de
2020, referentes à PCH Recreio Jusante, CEG: PCH.PH.MS.044777-3.01, da Flamarpar
Investimentos S.A. para Innergy Ltda.
Nº 4.649 - Processo nº: 48500.004039/2019-18. Interessadas: Flamarpar Investimentos
S.A., CNPJ nº 07.568.404/0001-25, e Innergy Ltda., CNPJ nº 49.845.698/0001-35. Decisão:
alterar, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 2.546, de 2019, e do DRS-PCH nº 1.583, de
2021, referentes à PCH Do Cervo, CEG: PCH.PH.MS.044779-0.01, da Flamarpar
Investimentos S.A. para Innergy Ltda.
Nº 4.650 - Processo nº: 48500.004015/2019-51. Interessadas: Flamarpar Investimentos
S.A., CNPJ nº 07.568.404/0001-25, e Innergy Ltda., CNPJ nº 49.845.698/0001-35. Decisão:
alterar, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 2.545, de 2019, e do DRS-PCH nº 227, de
2021, referentes à PCH Botas, CEG: PCH.PH.MS.044776-5.01, da Flamarpar Investimentos
S.A. para Innergy Ltda.
Nº 4.651 - Processo nº: 48500.004665/2019-04. Interessadas: Flamarpar Investimentos
S.A., CNPJ nº 07.568.404/0001-25, e Innergy Ltda., CNPJ nº 49.845.698/0001-35. Decisão:
alterar, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 2.652, de 2019, e do DRS-PCH nº 1.582, de
2021, referentes à PCH Cachoeira Branca, CEG: PCH.PH.MS.044775-7.01, da Flamarpar
Investimentos S.A. para Innergy Ltda.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e encontram-se disponíveis
em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente

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