DESPACHO Nº 4.511, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

DESPACHO Nº 4.511, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 maio de 2023, considerando
o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº
948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.005765/2023-26,
decide: anuir previamente ao pedido da Votorantim Cimentos N/NE S.A. - CNPJ n°
10.656.452/0001/80 para alteração de seu Estatuto Social, conforme proposta
apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Nº 4.658 - Processo nº: 48500.000658/2022-21. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 26 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 26.
Unidades Geradoras: UG6, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 4.659 - Processo nº: 48500.005867/2020-07. Interessados: Ventos De São Vítor 07
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Vitor
7. Unidades Geradoras: UG7, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Xique-Xique, no
estado da Bahia.
Nº 4.660 - Processo nº: 48500.006136/2021-51. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 03 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 03.
Unidades Geradoras: UG4, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 4.661 - Processo nº: 48500.002075/2021-53. Interessados: Panatí 3 Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Panatí 3. Unidades Geradoras: UG1 a
UG145, de 206,9 kW cada. Localização: Município de Jaguaretama, no estado do Ceará.
Nº 4.662 - Processo nº: 48532.001116/2021-17. Interessados: Panatí 4 Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Panatí 4. Unidades Geradoras: UG1 a
UG145, de 206,90 kW cada. Localização: Município de Jaguaretama, no estado do Ceará.
Nº 4.663 - Processo nº: 48500.001945/2021-77. Interessados: Panatí 5 Energias Renováveis
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Panatí 5. Unidades Geradoras: UG1 a
UG145, de 206,9 kW cada. Localização: Município de Jaguaretama, no estado do Ceará.
Nº 4.664 - Processo nº: 48500.006085/2020-87. Interessados: Ventos De São Ricardo 10
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuina B13.
Unidades Geradoras: UG3, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do
Rio Grande do Norte.
Nº 4.668 - Processo nº: 48500.006001/2020-13. Interessados: Eólica Canudos III SPE S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Canudos I. Unidades Geradoras: UG1 a UG14,
de 3.550,00 kW cada. Localização: Município de Canudos, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente